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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-11-25
native_id200

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 036/2019
apatia , ,
SNSCUTIDO E VOTADO A 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERIODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
& à LEGISLATURA.
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede. Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:42hs, aos 25
dias de novembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 15º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Aldair,
Carlos e Gabriel, com ausência do vereador Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de
Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior. Foi feita a leitura de resposta do Requerimento Nº 75/2019. Foi feito a leitura de ofício
do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 163/2019 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Nº 164/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 180/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 181/2019 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 182/2019 — AMPLIA
O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO; Nº 183/2019 — DISPÕE SOBRE
- A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 184/2019 — DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 185/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
30.400,00; Nº 186/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00;
Nº 187/2019 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00; Nº 188/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00; Nº 189/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Todos os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de Lei Nº 165 à 167, 169 à 173 e 175 à
179//2019 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes
indicações: Nº 149/2019 — Gabriel, Toninho, Rafael, Nei, Aldair -
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná A
Fone: (45) 3262-1421 il Fax: (45) 3262-2949 . A
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A PEDIDO DA COMUNIDADE DA
LINHA PANIZZON,; Nº 150/2019 — Gabriel, Rafael, Nei, Aldair, Celso, Jebson - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA
RURAL SAGRADA FAMÍLIA, NA MARQUEZITA; Nº 151/2019 — Gabriel, Rafael, Nei,
Aldair, Celso, Edson Alves, Kika, Jesbson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ ATÉ
O ALTO BARREIRÃO; Nº 152/2019 — Edson, Gabriel, Kika - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO E FAMÍLIA
CAMPESTRINI PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA COM
CASCALHAMENTO DEVIDO AS PONTAS DAS PEDRAS, COM PREFERÊNCIA NOS
DIAS DE CHUVA; Nº 153/2019 — Edson, Gabriel, Kika, Aldair, Jebson - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NA ESTRADA E REFORMA DA PONTE
MOLHADA NA PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU, COM
URGÊNCIA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção: - Nº 44/219
— Moção de Pesar à família Tártaro, a qual foi encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para
o Grande Expediente. Foi concedido a palavra à Sra Marines Croda sobre a escola Marino Rossi
e La Salle. Comentou o problema dos transportes e problema com documentação que impedem de
receber recursos. Sobre o transporte tiveram problemas com falta de alunos devido ao
georeferenciamento e pediu ajuda dos vereadores para representar junto a secretaria de educação
para cobrar estas melhorias. O vereador Jebson parabenizou as palavras e se colocou a disposição
para ajudar no que for preciso. O vereador Toninho comentou que acompanha a comunidade e
sabe dos bons frutos que colhem na educação e acredita que todos os vereadores irão ajudar na
causa. O vereador Edson sobre a documentação não entende porque a questão é demorada. Sobre
a questão de transporte sabe dos ônibus velhos e que está a disposição para ajudar. A vereadora
Kika comentou que sabe dos problemas da falta de documentação e que a sua neta estudará em
Marquezita e os alunos escolhem estudar no centro para dar uma volta e isso não pode acontecer.
Comentou que poderiam receber um curso de profissionalização. O vereador Celso comentou que
dará o apoio necessário e fez um trabalho recente de limpeza na comunidade e que precisa dar
mais atenção para esta comunidade. O vereador Gabriel comentou que sua mãe é professora e sabe
da importância da educação e se colocou a disposição nesta comissão. O vereador Carlos
parabenizou a iniciativa e sabe da luta como professor e sugeriu que tenha um técnico agrícola
para a comunidade e quem sabe trazer um curso técnico voltado nesta área. O vereador Edson
comentou que o vice prefeito professor Enio tem uma boa relação com o governador e poderá
cobrar neste sentido. O vereador Adilto comentou que não entende porque o georeferenciamento
não é aplicado. Comentou que a região é uma excelente produtora e não são atendidos os pedidos
ficando quase esquecido esta região. Foi dispensada a palavra pelos vereadores. Passou-se para a
Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores e ausência do vereador Rafael. Foi
colocada em Votação da Moção Nº 44/2019. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.
Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 159/2019 - CRIA E DISCIPLINA
A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(TAC), NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do
projeto. O vereador Gabriel esclareceu que o TAC é um ajuste de conduta mediante um
cometimento de irregularidade passível de ser corrigido. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 168/2019 - DISPÕE
SOBRE A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
MOTORISTA. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 165/2019 — DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÃ Nº = ê
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº
167/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00. Em discussão, o
vereador Toninho explicou os gastos para funcionários. Em votação, os projetos foram aprovados
por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº
169/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 170/2019 —
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 171/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
968.500,00; Nº 172/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00; Nº
173/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.000,00. Em discussão, o vereador
Toninho explicou que é para pagamento de administrativo. A vereadora Kika explicou que a
secretaria de saúde explicou os projetos e são sobras que devem ser utilizados. Em vota ão, Os
projetos foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação Em Bloco)
dos Projetos de Lei: Nº 175/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA; Nº 176/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 177/2019 — AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00; Nº 178/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 408.000,00; Nº 179/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
25.000,00. Em discussão, foram explicados os teores dos projetos pelos vereadores Toninho e
Kika, em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão
e Votação do Projeto de Lei: Nº 161/2019 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE
FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM. Em discussão, a vereadora Kika
comentou que votará contra devido aos valores altos e que é um reajuste e não aumento mas
impactará em vários setores, e não condiz com o aumento de salário. O vereador Aldair comentou
que se absterá da votação. O vereador Edson comentou que o projeto incide sobre todas as taxas
como iluminação pública, lixo e sobe quase sete por cento e pediu vistas do projeto. O vereador
Toninho concordou com o pedido de vistas e colocar na próxima pauta. O vereador Gabriel
explicou que o projeto reajusta as taxas. O vereador Jebson comentou que entende o pedido de
vistas. Em votação o pedido de vistas do vereador Edson foi aprovado por unanimidade dos
vereadores. Entrando nas explicações pessoais. O vereador Aldair convidou para o baile dos casais
na vila cozer. O vereador Toninho fez os convites dos eventos da semana.O vereador. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Secretário. i
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BSON BÓZIO 1º Secretário: ALDAIR JOSÉ PEREIRA
Presidente em exercício:
Av. Cristóvão Colornbo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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