| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 200 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 036/2019 apatia , , SNSCUTIDO E VOTADO A 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERIODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º & à LEGISLATURA. T LAeaÃO TA ; PA E DA! ÁMA rasas q == CONHECIMENTO AO PLENÁRIO SE) ' EM JA Ju Pica tic OE — A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede. Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:42hs, aos 25 dias de novembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 15º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Aldair, Carlos e Gabriel, com ausência do vereador Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de resposta do Requerimento Nº 75/2019. Foi feito a leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 163/2019 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 164/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 180/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 181/2019 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 182/2019 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO; Nº 183/2019 — DISPÕE SOBRE - A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 184/2019 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 185/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 186/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00; Nº 187/2019 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00; Nº 188/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00; Nº 189/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Todos os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de Lei Nº 165 à 167, 169 à 173 e 175 à 179//2019 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 149/2019 — Gabriel, Toninho, Rafael, Nei, Aldair - Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná A Fone: (45) 3262-1421 il Fax: (45) 3262-2949 . A E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A PEDIDO DA COMUNIDADE DA LINHA PANIZZON,; Nº 150/2019 — Gabriel, Rafael, Nei, Aldair, Celso, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, NA MARQUEZITA; Nº 151/2019 — Gabriel, Rafael, Nei, Aldair, Celso, Edson Alves, Kika, Jesbson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ ATÉ O ALTO BARREIRÃO; Nº 152/2019 — Edson, Gabriel, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO E FAMÍLIA CAMPESTRINI PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA COM CASCALHAMENTO DEVIDO AS PONTAS DAS PEDRAS, COM PREFERÊNCIA NOS DIAS DE CHUVA; Nº 153/2019 — Edson, Gabriel, Kika, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NA ESTRADA E REFORMA DA PONTE MOLHADA NA PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU, COM URGÊNCIA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção: - Nº 44/219 — Moção de Pesar à família Tártaro, a qual foi encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi concedido a palavra à Sra Marines Croda sobre a escola Marino Rossi e La Salle. Comentou o problema dos transportes e problema com documentação que impedem de receber recursos. Sobre o transporte tiveram problemas com falta de alunos devido ao georeferenciamento e pediu ajuda dos vereadores para representar junto a secretaria de educação para cobrar estas melhorias. O vereador Jebson parabenizou as palavras e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso. O vereador Toninho comentou que acompanha a comunidade e sabe dos bons frutos que colhem na educação e acredita que todos os vereadores irão ajudar na causa. O vereador Edson sobre a documentação não entende porque a questão é demorada. Sobre a questão de transporte sabe dos ônibus velhos e que está a disposição para ajudar. A vereadora Kika comentou que sabe dos problemas da falta de documentação e que a sua neta estudará em Marquezita e os alunos escolhem estudar no centro para dar uma volta e isso não pode acontecer. Comentou que poderiam receber um curso de profissionalização. O vereador Celso comentou que dará o apoio necessário e fez um trabalho recente de limpeza na comunidade e que precisa dar mais atenção para esta comunidade. O vereador Gabriel comentou que sua mãe é professora e sabe da importância da educação e se colocou a disposição nesta comissão. O vereador Carlos parabenizou a iniciativa e sabe da luta como professor e sugeriu que tenha um técnico agrícola para a comunidade e quem sabe trazer um curso técnico voltado nesta área. O vereador Edson comentou que o vice prefeito professor Enio tem uma boa relação com o governador e poderá cobrar neste sentido. O vereador Adilto comentou que não entende porque o georeferenciamento não é aplicado. Comentou que a região é uma excelente produtora e não são atendidos os pedidos ficando quase esquecido esta região. Foi dispensada a palavra pelos vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores e ausência do vereador Rafael. Foi colocada em Votação da Moção Nº 44/2019. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 159/2019 - CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. O vereador Gabriel esclareceu que o TAC é um ajuste de conduta mediante um cometimento de irregularidade passível de ser corrigido. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 168/2019 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 165/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÃ Nº = ê Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 167/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou os gastos para funcionários. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 169/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 170/2019 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 171/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00; Nº 172/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00; Nº 173/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que é para pagamento de administrativo. A vereadora Kika explicou que a secretaria de saúde explicou os projetos e são sobras que devem ser utilizados. Em vota ão, Os projetos foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 175/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 176/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 177/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00; Nº 178/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00; Nº 179/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Em discussão, foram explicados os teores dos projetos pelos vereadores Toninho e Kika, em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 161/2019 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM. Em discussão, a vereadora Kika comentou que votará contra devido aos valores altos e que é um reajuste e não aumento mas impactará em vários setores, e não condiz com o aumento de salário. O vereador Aldair comentou que se absterá da votação. O vereador Edson comentou que o projeto incide sobre todas as taxas como iluminação pública, lixo e sobe quase sete por cento e pediu vistas do projeto. O vereador Toninho concordou com o pedido de vistas e colocar na próxima pauta. O vereador Gabriel explicou que o projeto reajusta as taxas. O vereador Jebson comentou que entende o pedido de vistas. Em votação o pedido de vistas do vereador Edson foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Entrando nas explicações pessoais. O vereador Aldair convidou para o baile dos casais na vila cozer. O vereador Toninho fez os convites dos eventos da semana.O vereador. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Secretário. i a : Po 5 K “ BSON BÓZIO 1º Secretário: ALDAIR JOSÉ PEREIRA Presidente em exercício: Av. Cristóvão Colornbo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br