| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-12-05 |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ATA DA 6º SESSÃO EXFRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. | CONHECIMENTO AO PLEI asscurio E voraDo gu 11.114 conte jo PLENÁRIO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LM Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às 08:00min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 6º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária do dia OVA 02/12/2019 para 2º votação dos projetos de lei Nº 182 à 189 e 1º votação dbs projetos 163 e 164/2019. Registrada a presença dos vereadores Rafael, Aldair, Nei, Kika, Jebson, Toninho, Gabriel e Celso, registrada a ausência dos vereadores Adilto, Edson e Carlos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Aldair. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foi lido um ofício do Executivo enviando substitutivo aos projetos Nº 163 e 164/2019. Foi suspensa a sessão para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foram lidos os pareceres aos projetos Nº 163 e 164/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2º Discussão e Votação Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 183/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA;Nº 184/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 185/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 186/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00; Nº 187/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00; Nº 188/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.006,00; Nº 189/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. O vereador Toninho explicou que é para recursos em Agrocafeeira e lembrou que a emenda do seu deputado para ser aplicado na linha alegre para asfalto e todos os vereadores estão empenhados para conseguir recursos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 163/2619 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho comento:: que a alteração do projeto foi atualizada e foi para atender o pequeno e médio agricultor principalmente. A vereadora Kika é importante criar o conselho que será dirigido e controlará o fundo e que muitas vezes é-criado mas não é executado a lei como o fundo de habitação. O vereador Rafael parabenizou o trabalho da agricultura através de seu secretário. O vereador Gabriel explicou que teve uma reunião com a emater, sindicato, conselho e conseguiram chegar num consenso, O vereador Jebson comentou que sabe da importância do projeto e segue o Coder em suas reuniões sobre o tema. A vereadora Kika agradeceu a Susi e a Geovana que trabalharam no projeto. O vereador Celso parabenizou o trabalho do secretário. O vereador Nei comentou que é importante valorizar o setor já que o agricultor paga oitenta e cinco por cento do ICMS arrecadado no município. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 164/2019 — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o que Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br o CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Rafael Felisberto Presidente Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br