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sessao nº 15

Tipo Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2019-12-05
native_id203

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ATA DA 6º SESSÃO EXFRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
| CONHECIMENTO AO PLEI
asscurio E voraDo gu 11.114 conte jo PLENÁRIO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO:
LM Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às
08:00min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 6º Sessão Extraordinária do 2º
Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária do dia
OVA 02/12/2019 para 2º votação dos projetos de lei Nº 182 à 189 e 1º
votação dbs projetos 163 e 164/2019. Registrada a presença dos vereadores Rafael, Aldair, Nei,
Kika, Jebson, Toninho, Gabriel e Celso, registrada a ausência dos vereadores Adilto, Edson e
Carlos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Aldair.
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade.
Foi lido um ofício do Executivo enviando substitutivo aos projetos Nº 163 e 164/2019. Foi
suspensa a sessão para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foram lidos os pareceres aos
projetos Nº 163 e 164/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi
colocada em 2º Discussão e Votação Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 183/2019 — DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA;Nº 184/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 185/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 186/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 735.000,00; Nº 187/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00; Nº 188/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.006,00; Nº 189/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
O vereador Toninho explicou que é para recursos em Agrocafeeira e lembrou que a emenda do seu deputado
para ser aplicado na linha alegre para asfalto e todos os vereadores estão empenhados para conseguir
recursos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 163/2619 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o
vereador Toninho comento:: que a alteração do projeto foi atualizada e foi para atender o pequeno e médio
agricultor principalmente. A vereadora Kika é importante criar o conselho que será dirigido e controlará o
fundo e que muitas vezes é-criado mas não é executado a lei como o fundo de habitação. O vereador Rafael
parabenizou o trabalho da agricultura através de seu secretário. O vereador Gabriel explicou que teve uma
reunião com a emater, sindicato, conselho e conseguiram chegar num consenso, O vereador Jebson
comentou que sabe da importância do projeto e segue o Coder em suas reuniões sobre o tema. A vereadora
Kika agradeceu a Susi e a Geovana que trabalharam no projeto. O vereador Celso parabenizou o trabalho
do secretário. O vereador Nei comentou que é importante valorizar o setor já que o agricultor paga oitenta
e cinco por cento do ICMS arrecadado no município. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 164/2019 — DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o que
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
o
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique
constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário.
Rafael Felisberto
Presidente
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