br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2019-12-09
native_id204

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 038/2019
$ V “ip! - ,
PEUIDOEVOTADO BU JOL, SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
Mendo po
rodo CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Go em di 4 2 o 8.
pm -
. —— Ge
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público,
sob o CNPJ de Nº 01 -732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:42hs, aos nove dias de
dezembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Camara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Nei, Adilto, Kika,
Aldair, Carlos, Gabriel, Edson, com ausência do vereador Rafael, realizou-se sessão ordinária,
com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Gabriel. Foi
executado o Hino do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a
ata da sessão anterior. Foi feito a leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº
196/2019 — REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016; Nº 197/2019 — DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 198/2019 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019
— AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00; Nº 200/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.500,00; Nº 201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 202/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
207.000,00; Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Todos os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentado o requerimento Nº
80/219 — Jebson, Toninho, Gabriel, Edson Alves, Kika ENCAMINHAR TODA
DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 SOBRE REGISTRO DE
PREÇO DE QUILOMETRAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATELÂNDIA. - REQUER
AS FILMAGENS PARA ANÁLISE.ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a
leitura dos pareceres aos projetos de Lei Nº 116, 137, 180, 190 à 195/2019. Passou-se para o
Grande Expediente. O vereador Toninho, Carlos e Gabriel dispensaram suas falas. O vereador Nei
parabenizou o futebol na linha cozer. O vereador Aldair agradeceu a secretaria de agricultura pelo
serviço. O vereador Edson agradeceu a presença das pessoas no auditório. Comentou o
campeonato de futebol na linha cozer. O vereador Celso dispensou sua fala. A vereadora Kika
comentou que necessita de uma limpeza geral na Vila Pasa e São Cristóvão e não podem passar o
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
o nn ————
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
al com estas sujeiras nas ruas. Comentou a formatura do quinto ano da Vila Nova. Parabenizou
nat
a Mayara pela festa no clube do vovô. O vereador Jebson comentou que esteve na formatura da
dos vereadores com ausência do vereador Rafael. Foi colocada em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 80/2019. O vereador Jebson comentou que esteve na formatura da Vila Nova e
ao diretor Cícero. Sem discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 161/2019 - DISPÕE SOBRE A
CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM. Em
discussão, a vereadora Kika continua que o IPTU seria aumentado se não alterasse a lei como foi
pedido agora com o projeto e continua sendo contra Porque todos os preços são aumentados e o
Projeto de Lei: Nº 116/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em
1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA
DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 180/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A vereadora Kika
Comentou que a secretaria e a responsável pelo Cisi explicaram o projeto para deixar os remédios
mais baratos. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão
e Votação do Projeto de Lei: Nº 190/2019 -- RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE IGUAÇU - CISI. A vereadora Kika explicou o teor do projeto que tiveram reuniões e
melhorar o atendimento e deixar a lei mais clara. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 191/2019 — CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, Em discussão, o vereador
Edson comentou que é necessário para incentivar o esporte amador como na linha cozer. O
vereador Gabriel comentou que valerá a partir de 1º de janeiro de 2021. O vereador Jebson
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
explicou que vem sempre cobrando este tipo de projeto. Em votação o projeto foi aprovado por
One DE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 195/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
506.000,00. O vereador Toninho explicou que os projetos são para aquisição de equipamentos para
vereador Jebson convocou sessão extraordinária para votação dos projetos Nº 116, 137, 180, 190
à 195, 196 à 203/2019 /2019, para quinta feira dia 12/12 às hs 8:30 da manhã. O vereador. Nada
mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designção lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. /
Presidente em exercício: JEBSON ue 1º Secretário: AL
i
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

open original →