| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 204 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 038/2019 $ V “ip! - , PEUIDOEVOTADO BU JOL, SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. Mendo po rodo CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Go em di 4 2 o 8. pm - . —— Ge A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01 -732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:42hs, aos nove dias de dezembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Camara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Aldair, Carlos, Gabriel, Edson, com ausência do vereador Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Gabriel. Foi executado o Hino do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feito a leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 196/2019 — REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016; Nº 197/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 198/2019 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00; Nº 200/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.500,00; Nº 201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 202/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00; Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Todos os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentado o requerimento Nº 80/219 — Jebson, Toninho, Gabriel, Edson Alves, Kika ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 SOBRE REGISTRO DE PREÇO DE QUILOMETRAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATELÂNDIA. - REQUER AS FILMAGENS PARA ANÁLISE.ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de Lei Nº 116, 137, 180, 190 à 195/2019. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Toninho, Carlos e Gabriel dispensaram suas falas. O vereador Nei parabenizou o futebol na linha cozer. O vereador Aldair agradeceu a secretaria de agricultura pelo serviço. O vereador Edson agradeceu a presença das pessoas no auditório. Comentou o campeonato de futebol na linha cozer. O vereador Celso dispensou sua fala. A vereadora Kika comentou que necessita de uma limpeza geral na Vila Pasa e São Cristóvão e não podem passar o Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br o nn ———— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA al com estas sujeiras nas ruas. Comentou a formatura do quinto ano da Vila Nova. Parabenizou nat a Mayara pela festa no clube do vovô. O vereador Jebson comentou que esteve na formatura da dos vereadores com ausência do vereador Rafael. Foi colocada em Discussão e Votação do Requerimento Nº 80/2019. O vereador Jebson comentou que esteve na formatura da Vila Nova e ao diretor Cícero. Sem discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 161/2019 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM. Em discussão, a vereadora Kika continua que o IPTU seria aumentado se não alterasse a lei como foi pedido agora com o projeto e continua sendo contra Porque todos os preços são aumentados e o Projeto de Lei: Nº 116/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 180/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A vereadora Kika Comentou que a secretaria e a responsável pelo Cisi explicaram o projeto para deixar os remédios mais baratos. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 190/2019 -- RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI. A vereadora Kika explicou o teor do projeto que tiveram reuniões e melhorar o atendimento e deixar a lei mais clara. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 191/2019 — CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, Em discussão, o vereador Edson comentou que é necessário para incentivar o esporte amador como na linha cozer. O vereador Gabriel comentou que valerá a partir de 1º de janeiro de 2021. O vereador Jebson Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA explicou que vem sempre cobrando este tipo de projeto. Em votação o projeto foi aprovado por One DE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 195/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.000,00. O vereador Toninho explicou que os projetos são para aquisição de equipamentos para vereador Jebson convocou sessão extraordinária para votação dos projetos Nº 116, 137, 180, 190 à 195, 196 à 203/2019 /2019, para quinta feira dia 12/12 às hs 8:30 da manhã. O vereador. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designção lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. / Presidente em exercício: JEBSON ue 1º Secretário: AL i Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br