| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-12-12 |
| native_id | 205 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. 9CUTIDO E VOTADO EM 4 6 [12,1] 9 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: | UMA Aos cinco dias do mês de! dezembro de dois mil e dezenove, às 08:30min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária do dia LAN Rom. 09/12/2019 para 2º votação dos projetos de lei Nº 116, 137, 180, 190, 191, 192,4 195 e 1º votação dos projetos 196 e 203/2019, Registrada a presença dos vereadores Rafael, Aldair, Nei, Edson, Jebson, Gabriel e Celso, registrada a ausência dos vereadores Adilto, Toninho, Kika e Carlos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Edson. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 196 a 203/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 116/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 180/2019 — AUTORIZA (6) EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão por parte dos vereadores e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 190/2019 —- RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU — CISI. Sem discussão e colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 191/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 192/2019 — DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão Em Bloco e Votação dos Projetos de Lei: Nº 193/2019 -— DISPÕE SOBRE A QUINQUAGESIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 194/2019 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 195/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.000,00. Sem discussão, e em votação, Os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 196/2019 - REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em] Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná pás E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br - ————— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 197/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AQ PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 198/2019 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA ÁÀ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00; Nº 200/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.500,00; Nº 201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 202/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatetandiaQOgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br