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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2019-12-12
native_id205

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
9CUTIDO E VOTADO EM 4 6 [12,1] 9 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: |
UMA Aos cinco dias do mês de! dezembro de dois mil e dezenove, às
08:30min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Extraordinária do 2º
Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária do dia
LAN Rom. 09/12/2019 para 2º votação dos projetos de lei Nº 116, 137, 180, 190,
191, 192,4 195 e 1º votação dos projetos 196 e 203/2019, Registrada a presença dos vereadores
Rafael, Aldair, Nei, Edson, Jebson, Gabriel e Celso, registrada a ausência dos vereadores Adilto,
Toninho, Kika e Carlos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo
vereador Edson. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada
por unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 196 a 203/2019 e encaminhados para
a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto
de Lei: Nº 116/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE
2020. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS
RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 180/2019 — AUTORIZA (6)
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão por
parte dos vereadores e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 190/2019 —- RATIFICA A PRIMEIRA
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU — CISI. Sem discussão e colocado em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de
Lei: Nº 191/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 192/2019 — DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CORREIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão
Em Bloco
e Votação dos Projetos de Lei: Nº 193/2019 -— DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGESIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 194/2019 — DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 195/2019
— AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 506.000,00. Sem discussão, e em votação,
Os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 196/2019 - REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. Sem discussão, e em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em]
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná pás
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 197/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AQ PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA; Nº 198/2019 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA ÁÀ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019 — AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00; Nº 200/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 105.500,00; Nº 201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
109.000,00; Nº 202/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o
que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que
fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatetandiaQOgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br

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