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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-12-16
native_id206

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 039/2019
ADO EM 14/19 » - .
NBCUTIDO E VOTADO 14 1a 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
À ] LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO |
( no EM ; a o [i!
Crotário | Rosp.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos
dezesseis dias de dezembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 18º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Aldair,
Carlos, Gabriel, com ausência do vereador Toninho, Edson, realizou-se sessão ordinária, com a
pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o
Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da
sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 235/19. Em seguida, foi feita a leitura de ofício do
Executivo enviando resposta aos requerimentos Nº 79, 77,74, 73, 71, 68/2019. Na sequência, foi
feita a leitura de projeto de Resolução - Nº 04/2019 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA ao qual
foi encaminhado para as comissões. Em seguida, foi colocado em votação o Pedido de
arquivamento do Projeto Nº 158/2019. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.
3057/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o pedido foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Pedido de arquivamento do Projeto Nº
— 174/2019 - CONVOCA PLEBISCITO ENTRE OS ELEITORES DE MATELÂNDIA PARA
DECIDIR SOBRE LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA. Em votação o
pedido foi aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 158/2019
- Edson Alves, Jebson, Gabriel, Kika, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CRUZEIRINHO, COM URGÊNCIA,
SENTIDO RIO JAVALI; - Nº 159/2019 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A.
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DYNABASE PARA CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO
DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO; - Nº 160/2019 — Nei, Aldair, Gabriel -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO EM DIVERSAS RUAS EM
AGROCAFEEIRA COMO A RUA PARÁ, RUA MANAUS, RUA DO MEIO, ENTRE
OUTRAS. As indicações serão enviadas ao executivo. Foram apresentadas as seguintes Moções:
- Nº 45/2019 —- de pesar à família Matiello; - Nº 46/2019 —- de pesar à família Alban; - Nº 47/2019
— de pesar à família Perolin. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a
sessão para a reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos
projetos de Resolução Nº 04/2019, ao qual foi encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para
o Grande Expediente. Foi dada a palavra ao Sr. Nelson Kamei que agradeceu o apoio da câmara e
explicou que a Acima recebeu um prêmio de selo ouro de certificação pela Faciap, com parceria
da prefeitura, Escola Piamarta, Itaipu e que a lei dos ambulantes foi fundamental para es
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná )
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 O
E-mail: camaramatelandia(QOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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certificação com a ajuda da câmara de vereadores. O vereador Gabriel parabenizou o Sr. Nelson
pela certificação e sugeriu uma moção de aplauso. O vereador Jebson lembrou que já trabalhou na
Acima e parabenizou o prêmio. O vereador Adilto parabenizou o trabalho. Foram dispensadas as
palavras por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos
vereadores com ausência do vereador Edson e Toninho. 1º Discussão e Votação do DECRETO
LEGISLATIVO: Nº 02/2019 — DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO
PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Sem discussão ao projeto. Em votação
nominal foram registrados os seguintes votos; Vereador Adilto se absteve de votar. Vereador
Carlos favorável. Vereador Kika se absteve; Vereador Nei favorável; Vereador Jebson absteve;
Vereador Aldair favorável; Vereador Celso favorável; Vereador Gabriel favorável; Vereador
Rafael favorável; O projeto de decreto foi aprovado por maioria absoluta. Na sequência, em
Votação da Moção Nº 45/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida,
em Votação da Moção Nº 46/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, em Votação da Moção Nº 47/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 196/2019 — REVOGA
ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 2º Discussão e Votação |Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 197/2019 — DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 198/2019 - DISPÕE SOBRE A
TRIGESIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
183.000,00; Nº 200/2019 —. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.500,00; Nº
201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 202/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00. Sem discussão, e em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado. Em seguida em 1º Discussão e Votação do
Projeto de Resolução: - Nº 04/2019 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais. A vereadora
Kika parabenizou o trabalho da acima e o premio recebido com o selo ouro. O vereador Carlos
dispensou sua fala. O vereador Aldair parabenizou a escola dom Pedro II pela noite cultural. O
vereador Jebson questionou porque algumas questões foram anuladas durante o concurso. Cobrou
a criação do fundo do meio ambiente para que as multas possam voltar a ser aplicadas ao
município. O vereador Gabriel parabenizou a comunidade do rio Sabiá pelo campeonato de futebol
na Linha Cozer. Parabenizou a Acima pela modernização e a atual gestão. Desejou um feliz Natal.
O vereador Nei parabenizou a acima e desejou um feliz 2020 e que continuará com os trabalhos.
Desejou um feliz natal e um 2020 com bastante trabalho. O vereador Celso agradeceu a presença
de desejou um abençoado Natal com a comemoração do nascimento de Jesus e um bom ano com
muito trabalho. O presidente Rafael agradeceu o ano que teve no exercício da Presidência. Desejou
um feliz natal e que o ano de 2020 seja melhor que 2019. Foi formada a comissão para o recesso
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com os vereadores Adilto, Celso, Carlos, Nei, Aldair, Jebson. O Presidente convocou sessão
extraordinária para votação do Projeto de Resolução Nº 04/2019 para o dia 18/12/2019 as 08:30hs
da manhã. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário. Tr
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