| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-12-16 |
| native_id | 206 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 039/2019 ADO EM 14/19 » - . NBCUTIDO E VOTADO 14 1a 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º À ] LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO | ( no EM ; a o [i! Crotário | Rosp. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dezesseis dias de dezembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 18º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Aldair, Carlos, Gabriel, com ausência do vereador Toninho, Edson, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 235/19. Em seguida, foi feita a leitura de ofício do Executivo enviando resposta aos requerimentos Nº 79, 77,74, 73, 71, 68/2019. Na sequência, foi feita a leitura de projeto de Resolução - Nº 04/2019 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA ao qual foi encaminhado para as comissões. Em seguida, foi colocado em votação o Pedido de arquivamento do Projeto Nº 158/2019. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3057/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Pedido de arquivamento do Projeto Nº — 174/2019 - CONVOCA PLEBISCITO ENTRE OS ELEITORES DE MATELÂNDIA PARA DECIDIR SOBRE LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA. Em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 158/2019 - Edson Alves, Jebson, Gabriel, Kika, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CRUZEIRINHO, COM URGÊNCIA, SENTIDO RIO JAVALI; - Nº 159/2019 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DYNABASE PARA CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO; - Nº 160/2019 — Nei, Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO EM DIVERSAS RUAS EM AGROCAFEEIRA COMO A RUA PARÁ, RUA MANAUS, RUA DO MEIO, ENTRE OUTRAS. As indicações serão enviadas ao executivo. Foram apresentadas as seguintes Moções: - Nº 45/2019 —- de pesar à família Matiello; - Nº 46/2019 —- de pesar à família Alban; - Nº 47/2019 — de pesar à família Perolin. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para a reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de Resolução Nº 04/2019, ao qual foi encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi dada a palavra ao Sr. Nelson Kamei que agradeceu o apoio da câmara e explicou que a Acima recebeu um prêmio de selo ouro de certificação pela Faciap, com parceria da prefeitura, Escola Piamarta, Itaipu e que a lei dos ambulantes foi fundamental para es Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná ) Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 O E-mail: camaramatelandia(QOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br ————+— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA certificação com a ajuda da câmara de vereadores. O vereador Gabriel parabenizou o Sr. Nelson pela certificação e sugeriu uma moção de aplauso. O vereador Jebson lembrou que já trabalhou na Acima e parabenizou o prêmio. O vereador Adilto parabenizou o trabalho. Foram dispensadas as palavras por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores com ausência do vereador Edson e Toninho. 1º Discussão e Votação do DECRETO LEGISLATIVO: Nº 02/2019 — DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Sem discussão ao projeto. Em votação nominal foram registrados os seguintes votos; Vereador Adilto se absteve de votar. Vereador Carlos favorável. Vereador Kika se absteve; Vereador Nei favorável; Vereador Jebson absteve; Vereador Aldair favorável; Vereador Celso favorável; Vereador Gabriel favorável; Vereador Rafael favorável; O projeto de decreto foi aprovado por maioria absoluta. Na sequência, em Votação da Moção Nº 45/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, em Votação da Moção Nº 46/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, em Votação da Moção Nº 47/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 196/2019 — REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação |Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 197/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 198/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 199/2019 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00; Nº 200/2019 —. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.500,00; Nº 201/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 202/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 203/2019 — DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Resolução: - Nº 04/2019 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais. A vereadora Kika parabenizou o trabalho da acima e o premio recebido com o selo ouro. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair parabenizou a escola dom Pedro II pela noite cultural. O vereador Jebson questionou porque algumas questões foram anuladas durante o concurso. Cobrou a criação do fundo do meio ambiente para que as multas possam voltar a ser aplicadas ao município. O vereador Gabriel parabenizou a comunidade do rio Sabiá pelo campeonato de futebol na Linha Cozer. Parabenizou a Acima pela modernização e a atual gestão. Desejou um feliz Natal. O vereador Nei parabenizou a acima e desejou um feliz 2020 e que continuará com os trabalhos. Desejou um feliz natal e um 2020 com bastante trabalho. O vereador Celso agradeceu a presença de desejou um abençoado Natal com a comemoração do nascimento de Jesus e um bom ano com muito trabalho. O presidente Rafael agradeceu o ano que teve no exercício da Presidência. Desejou um feliz natal e que o ano de 2020 seja melhor que 2019. Foi formada a comissão para o recesso Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA com os vereadores Adilto, Celso, Carlos, Nei, Aldair, Jebson. O Presidente convocou sessão extraordinária para votação do Projeto de Resolução Nº 04/2019 para o dia 18/12/2019 as 08:30hs da manhã. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Tr Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br