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← Matelândia (PR)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2020-01-15
native_id209

Documents (1)

ata #

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ares
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
MYSCUTIDO E VOTADO EM [E | 2.0 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
— EM 04 04 120. 2.0
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: —— Gu
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às 08:00min,
nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 1º Sessão Extraordinária do 1º Período
Legislativo, convocada através do edital Nº 01/2020. Registrada a
netario !ROGp. presença dos vereadores Rafael, Aldair, Jebson, Kika, Adilto, Carlos e
Celso, registrada a ausência dos vereadores Gabriel Toninho, Kika, Edson, foi iniciada a sessão com
a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da
sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Entrando na ordem do dia, foi
colocada em - 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 001/2020 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA. O projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 002/2020 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, a vereadora Kika explicou que o
projeto não tem urgência para votar em extraordinária e o prefeito tinha quatro anos para fazer
este projeto e que não iria pagar aluguel da rodoviária e agora no último ano de mandato manda
o projeto para fazer o empréstimo de oito milhões e que pedirá vistas ao projeto. Foi colocado em
votação o pedido de vistas da vereadora Kika, ao qual foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco dos Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 003/2020 —
DISPÕE SOBRE A 58º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; “Projeto de Lei Nº 004/2020 — DISPÕE
SOBRE A 1º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 005/2020 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -Projeto de Lei Nº 006/2020 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -Projeto de
Lei Nº 007/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão, a vereadora Kika explicou que são projetos para calçamento e compra de
equipamento. O vereador Jebson comentou que serão feitos calçamento na rua Nereu Ramos,
Copacabana. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Em discussão, a
vereadora Kika comentou que a secretaria de saúde deveria enviar um relatório trimestral a
exemplo da secretaria de ação social, das cirurgias realizadas no período para se ter uma base
de quanto está sendo gasto, e estão pedindo um aumento do orçamento. Em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto
de Lei Nº 009/2020 — AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA A CONCEDER
REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida, foi colocado em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
O MATELANDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
(435
de Lei Nº 010/2019 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA A CONCEDER
REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. A
vereadora Kika explicou que uma reposição inflacionária e não aumento de salário e que
Matelândia tem um dos salários mais baixos da região. O vereador Jebson explicou que é o
mesmo índice aplicado para os servidores. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou à sessão.
Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a preserite que
vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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