| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-11-10 |
| native_id | 21 |
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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às 13:43min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária realizada no dia sete de novembro para 2ª votação dos projetos de lei Nº 187 a 205. Aberto os trabalhos pelo Presidente em Edson, registrada a presença dos vereadores Toninho, Domingos, Kika, Gabriel e Ernesto, registrada a ausência dos vereadores Luizinho, Eliete, Claudete, Katia e Laco, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi feita a leitura bíblica pelo vereador Toninho. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. O vereador Toninho leu o ofício Nº 540/2016 do Executivo solicitando a retirada do projeto Nº 200/2016. Na ordem do dia, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos Nº 187/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 188/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Nº 189/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$298.000,00. Sem necessidade de discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em 2ª Discussão e Votação do Projeto Nº 190/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E A SANEPAR OBJETIVANDO PERMITIR A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO JUNTAMENTE COM A FATURA DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO. Não havendo necessidade de discussão o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos Nº 191/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 192/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Nº 193/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00. Nº 194/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00. Nº 195/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.000,00. Nº 196/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00. Nº 197/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.700,00. Nº 198/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R NO VALOR DE R$6.183,00. Nº 199/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828.750,00. Sem necessidade de discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos Nº 201/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 202/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Nº 203/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$311.000,00. Nº 204/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$227.250,00 Nº 205/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.000,00. Sem necessidade de discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente informou que não haverá sessão na segunda feira dia 14 de novembro por ser ponto facultativo e que a próxima sessão acontecerá no dia 21 de novembro de 2016. O Vereador Toninho solicitou que seja ressaltada a informação de que os vereadores não são remunerados por comparecer nas sessões extraordinárias e ainda que possivelmente não esteja presente na sessão do dia 21 de novembro. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu Silvia Colombo, Secretária designada, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Edson Alves de Oliveira Antonio Pizoni Presidente 2º Secretário