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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-10
native_id213

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 001/2020
SRSCUTDO E VOTADO EM LIA 11.0 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14'
. LEGISLATURA.
DO. vuuluÊ
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
em 1 02. ZA,
o T Rosh.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dez dias de fevereiro
de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 1º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença
dos vereadores Edson, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto, Jebson Kika, Gabriel, registrada a
ausência do vereador Aldair realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi efetuada a execução do Hino Nacional. Foi
dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a
leitura de projeto de lei de autoria dos vereadores Rafael, Gabriel, Celso - Nº 13/2020 — DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em seguida, foi efetuada a leitura do ofício do Executivo enviando o Projeto
de Lei: Nº 14/2020 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA,
MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA; Nº
15/2020 - REVOGA LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Na sequência, foi feita a leitura
de projeto de lei de autoria dos vereadores Rafael, Celso, Gabriel - Nº 16/2020 — ALTERA O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - TORNANDO ISENTO DO PAGAMENTO DE IPTU
O IMÓVEL LOCADO POR ENTIDADES RELIGIOSAS PARA REALIZAÇÃO DO CULTO.
Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações:
Nº 001/2020 — Celso, Rafael, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
LIMPEZA COM ROÇADA NAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RIO MAR III, NO
LOTEAMENTO BOTESINI, BEM COMO A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS
BOCAS DE LOBO EXISTENTES; Nº 002/2020 — Celso, Rafael, Jebson, Toninho - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO DEFINITIVO
PARA AS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM NO SÁBADO NA PRAÇA SÉTIMO
BARCAROLLO COM ESTRUTURA COBERTA, FORNECIMENTO DE ÁGUA,
SANITÁRIOS, BEM COMO ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO COM VAGAS
DISPOSTAS EM QUARENTA E CINCO GRAUS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE
VAGAS; Nº 003/2020 — Adilto, Carlos, Jebson, Toninho, Nei - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA CENTRAL NA PARTE RECÉM ASFALTADA DAS
COMUNIDADES DA VILA BRASIL E BARREIRÃO; Nº 004/2020 — Adilto Carlos, Toninho
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA
DA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN; Nº 005/2020 — Celso, Rafael, Toninho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA TANTO NA AVENIDA NEREU RAMOS E RUA SÃO
PAULO. INDICA-SE A ADEQUAÇÃO DO TERRENO AO LADO PARA
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO; Nº 006/2020
— Celso, Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE
UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A LINHA VACARIA. INDICA-SE A
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA COMUNIDADE E NO ENTRONCAMENTO
DE SENTIDO PARA LINHA VACARIA E LINHA DO RIO SABIÁ; Nº 007/2020 — Celso,
Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS PALMEIRAS NA VILA PASA, BEM COM
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL; Nº 008/2020 — Rafael, Toninho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CENTRO DE GERAÇÃO DE
RENDA TAIS COMO: ROÇADA NO SEU ENTORNO, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE
AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO DE TELINHAS CONTRA INSETOS, MELHORIAS
NA COZINHA, ORGANIZAR E REALIZAR A DEFINIÇÃO DE UMA DIRETORIA PARA
ADMINISTRAR O LOCAL; Nº 009/2020 - Celso, Rafael, Toninho - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ASSIS BRASIL ATÉ
O SEU TÉRMINO, NO JARDIM TROPICAL, BEM COMO ASFALTAMENTO NA RUA
MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO TAMBÉM ATÉ O SEU TÉRMINO; Nº
010/2020 — Nei, Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O
DEPARTAMENTO PERTINENTE NOTIFIQUE OU APLIQUE MULTAS AOS
PROPRIETÁRIOS DOS LOTES/TERRENOS QUE NÃO REALIZAREM A LIMPEZA
ADEQUADA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº
001/2020 — Rafael, Toninho, Celso — Informações - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: -
QUANTO FOI ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS? QUAL O DESTINO DO
VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS E O QUE FOI INVESTIDO COM ESTES
VALORES? SÃO INTEGRALMENTE RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO OU É DIVIDO COM
O ESTADO? QUEM SÃO OS AUTORIZADOS A APLICAR AS MULTAS?; Nº 002/2020 —
Jebson, Toninho — Informações - QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO
POLIÉDRICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO? Os requerimentos
foram enviados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Celso
comentou que fizeram indicações e projetos de lei fazendo alguns comentários. A vereadora Kika
parabenizou as indicações que não foram atendidas. Criticou as fraldas geriátricas recebidas que
não são conferidas. O vereador Adilto parabenizou o Mario Cozer pela organização do evento e o
show rural começou assim. Parabenizou a disponibilização da energia trifásica para os agricultores
que sofrem com as quedas de energia. Num aparte o vereador Gabriel comentou que o governador
este no show e anunciou que o investimento seria na Copel para disponibilizar energia trifásica
para os agricultores. O vereador Adilto parabenizou o asfaltamento da comunidade Vila Brasil. O
vereador Toninho comentou que a qualidade do asfalto foi conferida pelo Itax e que está muito
bom na comunidade da Vila Brasil. As questões de estacionamento é necessário a mudança para
aumentar a quantidade. O vereador Edson comentou a necessidade de reforço da polícia militar
em Agrocafeeira, que já melhorou com as rondas constantes e com a futura instalação da câmera
de segurança. Criticou a rodovia Ecocataratas pela demora da autorização do projeto para
instalação da câmera e sugeriu um ofício para questionar o porquê da demora. Comentou sua
viagem para Curitiba visitou o deputado Hussein Bakri e disponibilizou recursos para o colégio
Euclides da Cunha. Comentou que precisa inaugurar a piscina da terceira idade através do
deputado Evandro Roman e solicitou que o Prefeito olhe com bons olhos esta necessidade. O
vereador Nei comentou que em conversa com o Anderson da vigilância sanitária foi constatado
aumento dos focos da dengue, mas não há nenhum caso confirmado. Comentou que em
Agrocafecira foi iniciado a reforma do antigo colégio. O vereador Gabriel comentou que
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participaram das ordens de serviço e que não pode participar da antiga escola de Agrocafeeira e
agora será transformado em um espaço multiuso e para o destacamento da polícia militar.
Parabenizou o show rural com as participações de Matelândia como a Agrobona. O vereador
Rafael usou a palavra e que começará mais um ano com muito trabalho e tem várias ordens de
serviço. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores com ausência
do vereador Aldair. Foi colocado em Discussão e votação do Requerimento Nº 01/2020. Em
discussão, o vereador Toninho explicou que a população cobra estas informações. O vereador
Celso comentou que é somente para receber informações. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e votação do Requerimento Nº 02/2020.
Em discussão, o vereador Jebson explicou que estão sendo cobrados dos moradores. O vereador
Edson explicou que ligou para o departamento de engenharia e que parte está depositada e parte
está na licitação. O vereador Toninho comentou que o Silva Jardim também está parado. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão é Votação
do Projeto de Lei: - Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho comentou que o município pode pagar o
empréstimo e o dinheiro será para compra do terreno da nova rodoviária e alguns calçamentos. A
vereadora Kika comentou que irá abster de votar neste projeto porque isto deveria ser feito e que
a caixa exige todos os projetos prontos e esperou até o último ano do mandato. O vereador Adilto
comentou que é favorável e a atual administração conseguiu colocar em dia as dívidas passadas e
que este empréstimo será usado também na Marquezita e em Agrocafeeira. O vereador Edson
comentou que esta é uma cobrança constante e em conversa com o vice-prefeito a população cobra
muito em calçamento. O vereador Celso comentou que é favorável porque tem que pensar no
Progresso e tem muito mais coisas que devem ser feitos. O vereador Edson comunga com este
pedido mas que não seja para atender parlamentar A, B, Cou D, e irá fiscalizar. O vereador Ji ebson
comentou que é favorável e concorda com o Edson é que tem que fiscalizar e que deve ser feito as
prioridades. O vereador Toninho lembrou que tem o asfalto entre Agrocafeeira e o parque de
exposições. O projeto foi aprovado por maioria absoluta com abstenção do voto da vereadora Kika.
Entrando nas explicações pessoais, foi convocado para 2º votação do Decreto Legislativo Nº
02/2019 referente ao exercício de 2012. Foi agendado audiência pública para cumprimento de
metas para depois da audiência da saúde no horário das16hs. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massa6 Takahashi, secretário designado
lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
,
NIQPIZONI
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