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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-17
native_id214

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 002/2020
dISCUTIDO E VOTADO E 12102 122 2? SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14
a LEGISLATURA.
Jo - pi IE
CONHECIMENTO AO PLEN/
em ND) 1 0) saldo
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dezessete dias de
fevereiro de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 2º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael,
na presença dos vereadores Edson, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto, Jebson Kika, Gabriel,
Aldair realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pelo vereador Jebson. Foi efetuada a execução do Hino do Paraná. Foi dispensada a leitura
e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de resposta do
Requerimento Nº 01, 02/2020. Em seguida, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria dos
vereadores Rafael, Gabriel, Celso: Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE
DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foi feita a leitura de parecer ao
projeto Nº 13 a 15/2020. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 011/2020 — Kika -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JULHO CEZAR COMO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LAMA ASFÁLTICA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS
PLUVIAIS, NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA
RUA SÃO JOÃO E RUA COPACABANA E TODA A EXTENSÃO DA RUA JK. INDICA
MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, MELHORIAS NO
GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO COM ASFALTO E CALÇADA AO LADO
DO POSTO DE SAÚDE, MELHORIAS NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E
SÃO CRISTÓVÃO; Nº 012/2020 —- Rafael, Toninho, Celso, Gabriel - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA
RECEPÇÃO DE TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; Nº 013/2020 — Jebson,
Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NAS
CASINHAS DO SUB-50 E PROVISORIAMENTE READEQUAÇÃO DAS RUAS COM
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO; Nº 014/2020 —
Jebson, Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ; Nº 015/2020
— Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE TODA
ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA
ESMERALDA; Nº 016/2020 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA BLUMENAU ESQUINA COM SANTA
CATARINA, NA VILA ESMERALDA; Nº 017/2020 — Celso, Rafael - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO FINA DA
AVENIDA PRINCIPAL, ÚLTIMA RUA ANTÔNIO DA COSTA; Nº 018/2020 — Jebson, ,
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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Rafael, Toninho, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA TAXA
DE ESGOTO MUNICIPAL JUNTO À SANEPAR; Nº 019/2020 — Edson, Kika — INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL
FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO, ADENTRANDO O
LOTEAMENTO BOTESINI; Nº 020/2020 — Edson, Kika - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARNOLDO HASS, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO E NO
NOVO FÓRUM; Nº 021/2020 — Edson, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO FIXO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARQUEZITA
PARA MELHOR ATENDIMENTO NO LOCAL, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº
003/2020 — Kika — Informações — EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE
O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS
FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS
E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA
ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?: QUANTOS PACIENTES RECEBEM
FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO
PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS?: Nº 004/2020 — Kika — QUAIS
OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA
VILA PASA?; Nº 005/2020 — Kika - QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA
ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO,
COM AS MANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES? Os requerimentos foram
enviados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Edson dispensou
sua fala. O vereador Celso comentou suas indicações apresentadas. A vereadora Kika comentou a
indicação sobre a Vila Pasa e São Cristóvão. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador
Aldair comentou as indicações. Parabenizou o baile dos casais no Jardim Tropical e cobrou pelo
menos um ventilador. O vereador Toninho comentou a palestra feita sobre o plantio de tomates
sem agrotóxicos. O vereador Edson comentou que a agricultura e seus eventos devem ser
enaltecidos em seu plano de governo a manutenção das feiras como a Feleite. O vereador Jebson
agradeceu a equipe do Samu pelo trabalho. Comentou a indicação sobre a redução da taxa de
esgoto. O vereador Gabriel parabenizou a Sociedade Rural de Matelândia e a 1º queima do alho.
O vereador Edson parabenizou o João Stella. O vereador Adilto dispensou sua fala. O vereador
Nei dispensou sua fala. O vereador Rafael parabenizou o almoço da queima do alho. Passou-se
para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores. Em 2º Discussão e Votação do
DECRETO LEGISLATIVO: Nº 02/2019 - DESAPROVA AS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR DE RESPONSABILIDADE DO SR.
EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Sem discussão ao
projeto foram anotados os seguintes votos: Adilto Caon se absteve; Carlos favorável, Kika se
absteve, Nei favorável, Jebson se absteve, Aldair favorável, Antônio se absteve, Celso
favorável, Gabriel Favorável, Edson absteve. Rafael favorável. O projeto foi aprovado
maioria absoluta. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 13/2020 —
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA
TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Rafael explicou os motivos da apresentação do projeto.
Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e votação do
Requerimento Nº 03/2020. Em discussão, a vereadora Kika comentou que todos os anos é a
mesma coisa com entrega de péssima qualidade. Em votação foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em Discussão e votação do Requerimento Nº 04/2020. Em discussão, a vereadora
Kika explicou o motivo da apresentação do requerimento. O vereador Edson cobrou o plantio de
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
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árvores em torno do posto de saúde. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, em Discussão e votação do Requerimento Nº 05/2020. A vereadora Kika comentou
O requerimento e cobrou uma resposta. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 14/2020 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 15/2020 —
REVOGA LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Em discussão, o vereador Toninho
explicou o projeto. O vereador Gabriel explicou que era muita cobrança pelo Jardim Tropical em
razão das águas das chuvas e solicitou um Planejamento para solucionar o problema de algumas
famílias. O vereador Jebson lembrou que é uma herança da rodovia Ecocataratas. A vereadora
Kika comentou que deve ter bom senso e prejudicou uma família e farão um requerimento. Em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: - Nº 002/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, a vereadora Kika comentou que votará contrário. O vereador
Toninho comentou que é um empréstimo, mas cada projeto deverá ser aprovado pela casa e
existem diversas melhorias a serem feitas com este recurso como a ligação com Agrocafeeira. O
vereador Adilto comentou que foi eleito como oposição e o prefeito cumpriu com as dívidas
anteriores e principalmente com a Lar e travar agora o recurso é injusto com o prefeito. O vereador
Jebson comentou que segue a mesma linha de raciocínio e esta abertura de crédito pode ser
realizado no ano seguinte e beneficiar a próxima administração. O vereador Nei comentou que a
capacidade de endividamento chega a oitenta milhões. Em votação o projeto foi aprovado por
maioria absoluta com voto contrário da vereadora Kika. Entrando nas explicações pessoais, o
presidente convocou para audiência pública para cumprimento de metas as 16hs do dia 27. Nada
mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
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