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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-02
native_id215

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 003/2020
NSCUTDO EVOTADO EM LS LD: SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dois dias de março de
dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 3º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença
dos vereadores Edson, Toninho Bedeco, Nei, Adilto, Kika, Gabriel, Aldair, com ausência dos
vereadores Jebson e Carlos realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi efetuada a execução do Hino Nacional. Foi
dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a
leitura de resposta do Requerimento Nº 03, 04, 05/2020. Neste momento foi registrada a presença do
vereador Carlos. Em seguida, foi feita a leitura de convite da Cooprafa. Na sequência, foi feito a leitura de
projeto de lei de autoria do Executivo: Nº 18/2020 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A
LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 19/2020 — DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 20/2020 —- AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Em seguida, foi feita a leitura de parecer ao projeto Nº 16 a 17/2020 e
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 022/2020 — Edson Alves, Kika
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS
PRINCIPAIS AVENIDAS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA; Nº 023/2020 — Edson
Alves, Kika, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO
COM LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, ATÉ O
DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 024/2020 — Edson Alves, Kika, Gabriel, Jebson, Aldair -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS
DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA; Nº 025/2020 — Rafael, Celso, Gabriel - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA VOVÔ
CASSIANO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ; Nº 026/2020 — Rafael, Celso - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA A PINTURA DE
FAIXAS DE ALERTA COM CORES DESIGNADAS DESTA FINALIDADE NAS PROXIMIDADES
DE ESCOLAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO; Nº 027/2020 — Nei - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA PINHEIRO
MACHADO ESQUINA COM A RUA DIDOMENICO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 028/2020 — Aldair,
Gabriel, Edson Alves - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA
DE ACESSO NA ESCOLA DOM PEDRO II, ENTRE O SAGUÃO E O GINÁSIO DE ESPORTES; Nº
029/2020 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTAÇÃO COM ROLO
DAS ESTRADAS DA LINHA SCOPEL, LINHA BADO, ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA À
SERRANÓPOLIS(PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO LAZAROTO). As indicações foram
enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 006/2020 — Todos - EXISTE UMA
PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA
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Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL?
O requerimento foi enviado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Nei
comentou que o município tem recebido muitas ajudas por parte dos deputados como Sperafico e
Schiavinato e na última sexta foi entregue uma pantaneira. Explicou que conseguiu um ônibus
para a secretaria de educação. O vereador Edson agradeceu a presença da igreja evangélica e que
esteve em frente as ações sociais como a ressocialização do preso. Parabenizou os vereadores do
PP Rafael e Nei que trouxeram muitos recursos e ao deputado Sperafico. O vereador Celso
comentou suas indicações apresentadas, sobretudo sobre a necessidade de pintura nas
proximidades de escolas. A vereadora Kika comentou sobre os recursos recebidos dos deputados
principalmente sobre a piscina térmica do deputado Evandro Roman. O vereador Carlos alertou o
problema da dengue e a campanha de conscientização com a ajuda da igreja. Agradeceu o prefeito
pelo trabalho nas máquinas das estradas rurais para ajudar a escoar a produção. O vereador Aldair
parabenizou o vereador Nei e Rafael por mais esta conquista de uma pantaneira. Comentou suas
indicações como a necessidade de cobertura na escola Dom Pedro II. O vereador Toninho
parabenizou o retorno do padre Ricardo. Parabenizou o trabalho da igreja com suas ações sociais.
O vereador Gabriel parabenizou os pares de bancada em especial os vereadores Rafael e Nei pelo
conquista da máquina. Salientou que Matelândia é a terceira cidade da região em trazer recursos.
Alertou para o problema da dengue e elogiou o trabalho e combate contra o mosquito. Comentou
que estiveram acompanhando as obras do município como do loteamento Barcarolo. O vereador
Adilto parabenizou o deputado Sperafico. Convidou para acompanharem a assinatura de serviço
para executar a obra da rodovia que liga o município de Ramilândia até Santa Helena. Comentou
que o Ministério Público Estadual barrou definitivamente a abertura da estrada do colono. Passou-
se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores, com ausência do vereador
Jebson. Em Discussão e votação do Requerimento Nº 06/2020. Em discussão, o vereador Gabriel
comentou que foi um a sugestão na sessão anterior. O vereador Edson comentou que a infraestrutura usada
é ínfima perto do que foi feito. A vereadora Kika comentou que podia ter feito melhor e não iria prejudicar
ninguém. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 13/2020 — DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho comentou que a falta
de água ocasiona o ar dentro dos canos e deve ficar antes do relógio. Em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 14/2020 — AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS
TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA.O vereador Toninho explicou o teor do projeto. Sem discussão, e em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 15/2020 —
REVOGA LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Em discussão, o vereador Toninho comentou que
esta lei foi criada para as obras do jardim tropical e como terminaram os trabalhos não se faz necessário
mais esta lei. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 16/2020 — ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL —
TORNANDO ISENTO DO PAGAMENTO DE IPTU O IMÓVEL LOCADO POR ENTIDADES
RELIGIOSAS PARA REALIZAÇÃO DO CULTO. Em discussão, o vereador Celso explicou o teor do
projeto. O vereador Rafael explicou que as imobiliárias tranferem a obrigação tributária aos locatários e
como as igrejas que alugam e não possuem o imóvel próprio sejam beneficiadas pela imunidade tributária.
A vereadora Kika comentou que pediu um parecer jurídico do advogado e solicitou vistas do projeto para
esclarecer melhor o projeto. Em votação o pedido de vistas da vereadora Kika foi negado por maioria
absoluta dos vereadores. O vereador Edson comentou que haverá uma segunda votação e é um direito da
vereadora e que poderá ter o parecer na sessão seguinte. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 17/2020 - INSTITUI A
CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Gabriel comentou que este é um projeto da própri
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casa legislativa. O vereador Toninho lembrou que o Lions fazia esta campanha. O vereador Edson lembrou
que o vereador Jebson levantava esta bandeira que deve cobrar de todas as regionais. Em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, a vereadora Kika convidou para o
almoço no clube de mães. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: RAFAEL FELISBERTO 1º Secretário: AL É PEREIRA
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