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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-03-09
native_id216

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 004/2020
RCUTIDO E VOTADO E LA (12 129 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
APADAÇO . DIAVItME,
RR Ro CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
À EM AS 1093 2Z2Q
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos nove dias de março
de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 4º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício J ebson,
Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior. Em seguida, foi feita à leitura do ofício do Executivo Nº 44/2020. Neste momento, foi
registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria
dos vereadores Rafael, Celso, Toninho: Nº 21/2020 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS
DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Na sequência, foi feita a
leitura de projeto de lei de autoria do Executivo: - Projeto de Lei Nº 22/2020 — INSTITUI O
PROGRAMA SUA NOTA VALE OURO; -Projeto de Lei Nº 023/2020 — DISPÕE SOBRE A
59º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA
O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 024/2020 — DISPÕE SOBRE A 2
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 025/2020 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.700,00; -Projeto de Lei Nº 026/2020 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00; -Projeto de Lei Nº 027/2020 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00; -Projeto de Lei Nº
028/2020 - DISPÕE SOBRE A 60" REVISÃO DE METAS PROPOSTA ÃO PPA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº
029/2020 — DISPÕE SOBRE A 3º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 030/2020
— AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00; -Projeto de Lei Nº
031/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34; -Projeto de Lei Nº
032/2020 — INCLUI O ANEXO DA LEI Nº 4.383 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. Os projetos forai
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmall.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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760
TELANDIa
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
(Es
encaminhados para as comissões. Em seguida, foi feita a leitura de parecer ao projeto Nº 20/2020
e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 030/2020 — Rafael,
Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA
ADOÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDIT O DE FORMA
PARCELADA. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA FACILITAR A COBRANÇA DO IPTU
PARA OS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO COM O
CARTÃO DE CRÉDITO. AS CIDADES VIZINHAS J Á ADOTAM ESTE MEIO DE
COBRANÇA CONFORME LEI EM ANEXO; Nº 031/2020 — Celso, Gabriel, Rafael - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE MATO RETIRADA DAS PEDRAS DA
LATERAL, CHANFRAR O BURACO COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM FORMA
DE DEGRAU, NA RUA BORGES DE MEDEIROS PROXIMIDADES DA EMPRESA MEGA
MALHAS(LATERAL DA BR 277); Nº 032/2020 - Edson Alves, Kika, Gabriel, Jebson, Aldair
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA PISCINA DA TERCEIRA IDADE
AO USO PÚBLICO CONFORME A FINALIDADE A QUE FOI DESTINADA ATRAVÉS DA
EMENDA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAN COM A CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO; Nº 033/2020 — Edson Alves, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelân
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Presença dos vereadores, com ausência do vereador Rafael e Nei. Em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE
NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o
vereador Gabriel comentou o teor do projeto. O vereador Toninho comentou a dificuldade de
transporte e comentou que poderia ser coletado na cidade e levar o estoque nas cidades. Em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na sequência, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 20/2020 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE
PROVIMENTO EFETIVO. Em discussão, a vereadora Kika comentou que já está na hora de
chamar ginecologista e que cobrará sempre que faltar atendimento à saúde. O vereador Edson
comentou que há pacientes sendo tratados por médicos que não são de sua especialidade e
questionou se há um erro no sistema. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Entrando nas explicações pessoais, a vereadora Kika agradeceu os vereadores Aldair e Carlos que
ajudaram no almoço. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as Presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que
N pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente em exercí io: Í;BSON BOB? Ae Secretário: A
Fone:
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com | Site; www.matelandia,pr.leg.br
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