| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 216 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 004/2020 RCUTIDO E VOTADO E LA (12 129 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. APADAÇO . DIAVItME, RR Ro CONHECIMENTO AO PLENÁRIO À EM AS 1093 2Z2Q A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos nove dias de março de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 4º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício J ebson, Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Em seguida, foi feita à leitura do ofício do Executivo Nº 44/2020. Neste momento, foi registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria dos vereadores Rafael, Celso, Toninho: Nº 21/2020 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Na sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria do Executivo: - Projeto de Lei Nº 22/2020 — INSTITUI O PROGRAMA SUA NOTA VALE OURO; -Projeto de Lei Nº 023/2020 — DISPÕE SOBRE A 59º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 024/2020 — DISPÕE SOBRE A 2 ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 025/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.700,00; -Projeto de Lei Nº 026/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00; -Projeto de Lei Nº 027/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00; -Projeto de Lei Nº 028/2020 - DISPÕE SOBRE A 60" REVISÃO DE METAS PROPOSTA ÃO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 029/2020 — DISPÕE SOBRE A 3º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 030/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00; -Projeto de Lei Nº 031/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34; -Projeto de Lei Nº 032/2020 — INCLUI O ANEXO DA LEI Nº 4.383 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. Os projetos forai Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQDgmall.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br 257. 760 TELANDIa CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA (Es encaminhados para as comissões. Em seguida, foi feita a leitura de parecer ao projeto Nº 20/2020 e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 030/2020 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADOÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDIT O DE FORMA PARCELADA. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA FACILITAR A COBRANÇA DO IPTU PARA OS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO COM O CARTÃO DE CRÉDITO. AS CIDADES VIZINHAS J Á ADOTAM ESTE MEIO DE COBRANÇA CONFORME LEI EM ANEXO; Nº 031/2020 — Celso, Gabriel, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE MATO RETIRADA DAS PEDRAS DA LATERAL, CHANFRAR O BURACO COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM FORMA DE DEGRAU, NA RUA BORGES DE MEDEIROS PROXIMIDADES DA EMPRESA MEGA MALHAS(LATERAL DA BR 277); Nº 032/2020 - Edson Alves, Kika, Gabriel, Jebson, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA PISCINA DA TERCEIRA IDADE AO USO PÚBLICO CONFORME A FINALIDADE A QUE FOI DESTINADA ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAN COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; Nº 033/2020 — Edson Alves, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelân Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: wwwmatelandia,pr.leg.br dia « Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Presença dos vereadores, com ausência do vereador Rafael e Nei. Em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Gabriel comentou o teor do projeto. O vereador Toninho comentou a dificuldade de transporte e comentou que poderia ser coletado na cidade e levar o estoque nas cidades. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 20/2020 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. Em discussão, a vereadora Kika comentou que já está na hora de chamar ginecologista e que cobrará sempre que faltar atendimento à saúde. O vereador Edson comentou que há pacientes sendo tratados por médicos que não são de sua especialidade e questionou se há um erro no sistema. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, a vereadora Kika agradeceu os vereadores Aldair e Carlos que ajudaram no almoço. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as Presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que N pelo Presidente e pelo Secretário. Presidente em exercí io: Í;BSON BOB? Ae Secretário: A Fone: E-mail: camaramatelandiaQgmail.com | Site; www.matelandia,pr.leg.br Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia « Paraná (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949