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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-16
native_id217

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 005/2020
aI8CUTIDO E VOTADO EM É /5 12.9 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
À LEGISLATURA.
— gia do CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Cas. em :
em st 4 35º mo.
retário | Rosp,
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dezesseis dias de
março de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 5º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em
exercício Jebson, na presença dos vereadores Carlos, Toninho, Bedeco, Nei, Edson, Adilto, Kika,
Gabriel, Aldair, com ausência do vereador Rafael realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi efetuada a execução
do Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da
sessão anterior. Foi realizada a leitura de resposta ao Requerimento Nº 06/2020. Em seguida, foi feita a
leitura do ofício do CMDCA. Na sequência, foi feita a leitura de ofício do Ministério Público Nº 56/2020.
Na sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria do Executivo: -Projeto de Lei Nº
033/2020 — DISPÕE SOBRE A 61º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 034/2020 — DISPÕE SOBRE
A 4º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 035/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 265.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
Indicações: Nº 036/2020 — Rafael, Celso, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM URGÊNCIA, NAS COMUNIDADES SÃO ROQUE E
LINHA OURO VERDE; Nº 037/2020 — Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO EM TODA A SUA
EXTENSÃO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os requerimentos:
Nº 07/2020 — Todos - EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA A ABERTURA DO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DALCANALE E BENTO
GONÇALVES? EM CASO NEGATIVO, NÃO PODE SER INCLUÍDO ESTES SERVIÇOS DE
ABERTURA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NESTES LOCAIS?; - Nº 08/2020 — Todos
- COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS
ESTUDANTE E TRABALHADORES DA LAR NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EXISTE
UMA DEFINIÇÃO DE INSTALAÇÃO E EM CASO POSITIVO EM QUAIS LOCAIS? Os
requerimentos forma encaminhados para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para reunião das
comissões. Foi reiniciada a sessão, leitura de parecer ao projeto Nº 22 à 35/2020 e encaminhados para
a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O
vereador Adilto dispensou. O vereador Nei comentou que serão feitos poços artesianos na Linha
Duarte e o calçamento no Jardim Barcarolo. O vereador Celso comentou sua indicação sobretudo
nos poços artesianos do São Roque e Ouro Verde. O vereador Edson comentou que o governo do
estado para que paralisem as aulas por conta do corona vírus. Num aparte o vereador Gabriel
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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comentou que o governador esta comunicando acerca dos atos que o estado está tomando acerca
do vírus. A vereadora Kika questionou se Matelândia está preparada para receber esta
contaminação e reclamou do atendimento da saúde que está hiperlotada. O vereador Carlos
dispensou sua fala. O vereador Aldair elogiou os projetos enviados para calçamento em
Agrocafeeira e Linha Duarte. O vereador Toninho agradeceu os poços artesianos da Linha
Panisson. Lembrou do curso de criação de abelhas ofertada. Fez o convite para o rodeio. Passou-
se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores, com ausência do vereador
Rafael. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 07/2020. O vereador Toninho
explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 08/2020. A vereadora Kika
comentou que é muito cobrada e não há abrigo para a espera de transporte. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 20/2020 —
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. Em discussão, a vereadora Kika
explicou que uma das vagas é para médico e espera que melhore o atendimento na saúde. O vereador
Toninho comentou que o programa de mais médicos está pra encerrar. O vereador Jebson lembrou que já
fez um projeto para transparência na saúde. O vereador Adilto elogiou a unidade de saúde da Vila
Esmeralda que foi atendido inclusive por conta de um acidente de trabalho. Em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Projeto de Lei
Nº 22/2020 — INSTITUI O PROGRAMA SUA NOTA VALE OURO. O vereador Toninho explicou o teor
do projeto. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânimide. Em seguida, em 1º Discussão e Votação
Em Bloco, dos Projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 023/2020 — DISPÕE SOBRE A 59º REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021; -Projeto de Lei Nº 024/2020 — DISPÕE SOBRE A 2º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei
Nº 025/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.700,00; -Projeto de Lei Nº 026/2020 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00; -Projeto de Lei Nº 027/2020 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou os
projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e
Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 028/2020 — DISPÕE SOBRE A 60º
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 029/2020 — DISPÕE SOBRE A 3º ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020; -Projeto de Lei Nº 030/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00; -Projeto de
Lei Nº 031/2020 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. Em discussão, o vereador
Toninho explicou que são projetos para aquisição de ônibus escolar e retroescavadeira. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei:
-Projeto de Lei Nº 032/2020 — INCLUI O ANEXO DA LEI Nº 4.383 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019,
QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. Em discussão, a
vereadora Kika explicou o projeto para o esporte amador. O vereador Toninho explicou que são baseados
em UFMºs e estão incluindo uma tabela. O vereador Nei comentou que tem atletas cadeirantes e pretendem
fazer um campeonato e necessita de uma adequação nos banheiros e vestiários. Em votação, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão é Votação [Em Bloco, dos Projetos de
Lei: - Projeto de Lei Nº 033/2020 — DISPÕE SOBRE A 61º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº
034/2020 — DISPÕE SOBRE A 4' ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 035/2020 —
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ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00. O vereador Toninho comentou o projeto. O
vereador Edson questionou um projeto e que tem dúvidas e queria conversar com o contador Odirley. Em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. O presidente em exercício convocou sessão
extraordinária para 2º votação dos projetos Nº 22 à 35/2020 no dia 18 às 8:30hs. Entrando nas
explicações pessoais, o vereador Celso comentou a reunião com o governador e o Dr. Irineu diretor
da Lar e que estão negociando uma estrada ligando o município a cooperativa. A vereadora Kika
parabenizou a secretaria de esportes que está recebendo uma pintura. Agradeceu o Alan pela
pintura das faixas de trânsito. O vereador Adilto parabenizou a secretaria de agricultura pelo
trabalho na Vila Brasil. O vereador Edson comentou que as águas não são mais as mesmas como
se era antigamente. O vereador Toninho comentou que na implantação de aviário deveria já
implantar uma cisterna e aproveitar a água da chuva. O vereador Nei comentou que todas as
comunidades estão sofrendo com a falta de água. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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