| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-16 |
| native_id | 217 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 005/2020 aI8CUTIDO E VOTADO EM É /5 12.9 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º À LEGISLATURA. — gia do CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Cas. em : em st 4 35º mo. retário | Rosp, A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:32hs, aos dezesseis dias de março de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 5º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Carlos, Toninho, Bedeco, Nei, Edson, Adilto, Kika, Gabriel, Aldair, com ausência do vereador Rafael realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi efetuada a execução do Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi realizada a leitura de resposta ao Requerimento Nº 06/2020. Em seguida, foi feita a leitura do ofício do CMDCA. Na sequência, foi feita a leitura de ofício do Ministério Público Nº 56/2020. Na sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria do Executivo: -Projeto de Lei Nº 033/2020 — DISPÕE SOBRE A 61º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 034/2020 — DISPÕE SOBRE A 4º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 035/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 036/2020 — Rafael, Celso, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM URGÊNCIA, NAS COMUNIDADES SÃO ROQUE E LINHA OURO VERDE; Nº 037/2020 — Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO EM TODA A SUA EXTENSÃO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os requerimentos: Nº 07/2020 — Todos - EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DALCANALE E BENTO GONÇALVES? EM CASO NEGATIVO, NÃO PODE SER INCLUÍDO ESTES SERVIÇOS DE ABERTURA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NESTES LOCAIS?; - Nº 08/2020 — Todos - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTE E TRABALHADORES DA LAR NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EXISTE UMA DEFINIÇÃO DE INSTALAÇÃO E EM CASO POSITIVO EM QUAIS LOCAIS? Os requerimentos forma encaminhados para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para reunião das comissões. Foi reiniciada a sessão, leitura de parecer ao projeto Nº 22 à 35/2020 e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Adilto dispensou. O vereador Nei comentou que serão feitos poços artesianos na Linha Duarte e o calçamento no Jardim Barcarolo. O vereador Celso comentou sua indicação sobretudo nos poços artesianos do São Roque e Ouro Verde. O vereador Edson comentou que o governo do estado para que paralisem as aulas por conta do corona vírus. Num aparte o vereador Gabriel Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA comentou que o governador esta comunicando acerca dos atos que o estado está tomando acerca do vírus. A vereadora Kika questionou se Matelândia está preparada para receber esta contaminação e reclamou do atendimento da saúde que está hiperlotada. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair elogiou os projetos enviados para calçamento em Agrocafeeira e Linha Duarte. O vereador Toninho agradeceu os poços artesianos da Linha Panisson. Lembrou do curso de criação de abelhas ofertada. Fez o convite para o rodeio. Passou- se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores, com ausência do vereador Rafael. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 07/2020. O vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 08/2020. A vereadora Kika comentou que é muito cobrada e não há abrigo para a espera de transporte. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 20/2020 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. Em discussão, a vereadora Kika explicou que uma das vagas é para médico e espera que melhore o atendimento na saúde. O vereador Toninho comentou que o programa de mais médicos está pra encerrar. O vereador Jebson lembrou que já fez um projeto para transparência na saúde. O vereador Adilto elogiou a unidade de saúde da Vila Esmeralda que foi atendido inclusive por conta de um acidente de trabalho. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Projeto de Lei Nº 22/2020 — INSTITUI O PROGRAMA SUA NOTA VALE OURO. O vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânimide. Em seguida, em 1º Discussão e Votação Em Bloco, dos Projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 023/2020 — DISPÕE SOBRE A 59º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 024/2020 — DISPÕE SOBRE A 2º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 025/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.700,00; -Projeto de Lei Nº 026/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00; -Projeto de Lei Nº 027/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 028/2020 — DISPÕE SOBRE A 60º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 029/2020 — DISPÕE SOBRE A 3º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 030/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00; -Projeto de Lei Nº 031/2020 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. Em discussão, o vereador Toninho explicou que são projetos para aquisição de ônibus escolar e retroescavadeira. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: -Projeto de Lei Nº 032/2020 — INCLUI O ANEXO DA LEI Nº 4.383 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. Em discussão, a vereadora Kika explicou o projeto para o esporte amador. O vereador Toninho explicou que são baseados em UFMºs e estão incluindo uma tabela. O vereador Nei comentou que tem atletas cadeirantes e pretendem fazer um campeonato e necessita de uma adequação nos banheiros e vestiários. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão é Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: - Projeto de Lei Nº 033/2020 — DISPÕE SOBRE A 61º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; -Projeto de Lei Nº 034/2020 — DISPÕE SOBRE A 4' ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; -Projeto de Lei Nº 035/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1 Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00. O vereador Toninho comentou o projeto. O vereador Edson questionou um projeto e que tem dúvidas e queria conversar com o contador Odirley. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. O presidente em exercício convocou sessão extraordinária para 2º votação dos projetos Nº 22 à 35/2020 no dia 18 às 8:30hs. Entrando nas explicações pessoais, o vereador Celso comentou a reunião com o governador e o Dr. Irineu diretor da Lar e que estão negociando uma estrada ligando o município a cooperativa. A vereadora Kika parabenizou a secretaria de esportes que está recebendo uma pintura. Agradeceu o Alan pela pintura das faixas de trânsito. O vereador Adilto parabenizou a secretaria de agricultura pelo trabalho na Vila Brasil. O vereador Edson comentou que as águas não são mais as mesmas como se era antigamente. O vereador Toninho comentou que na implantação de aviário deveria já implantar uma cisterna e aproveitar a água da chuva. O vereador Nei comentou que todas as comunidades estão sofrendo com a falta de água. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br