sessao nº 14

ATA Nº 037/2016





 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:11min. do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a ausência dos vereadores Toninho e Claudete e presente os demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do Ofício do CMDCA. Foram lidos os ofícios do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 206/2016 – ALTERA A TABELA IX - TAXA DE COLETA DE LIXO PREVISTA NA LEI 1.129/98 – CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL; - Nº 207/2016 – ALTERA ANEXO ÚNICO – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DA LEI Nº 1.560/2005; - Nº 173/2016 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; - Nº 208/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº 209/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 210/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 211/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.324,95; - Nº 212/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.690,00; - Nº 213/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35,000,00; - Nº 214/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R92.000,00; - Nº 215/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: -Nº 359/2016 – dos vereadores Toninho, Laco – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. RENATO GUSMÃO, NA LOCALIDADE DA PICADA BENJAMIN; - Nº 360/2016 – dos vereadores Toninho, Laco – INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS “MAL ACABADAS”, NO LOTEAMENTO RIOMAR III, TAIS COMO: MEIO FIOS; CALÇADAS; BOCAS DE LOBO, ESTAS CONSTRUÍDAS SEM GRADE DE PROTEÇÃO E DESNIVELADAS EM RELAÇÃO AO SOLO E ÁGUAS DAS CHUVAS E SOLICITAMOS TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS MATO GROSSO E MAX ZWIERECWICZ. NO BAIRRO VILA PAZZA; - Nº 361/2016 – do vereador Edson – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JORGE, NA LOCALIDADE “BANCO DA TERRA” DA PICADA BENJAMIN, PARA FACILITAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES; Nº 362/2016 da vereadora Eliete – INDICA O PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE FARROUPILHA. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Bado dispensou sua fala. A vereadora Kika comentou a indicação do vereador Laco sobre o Riomar III. O vereador Laco em sua fala comentou o trabalho para se encontrar um leito no hospital para uma criança, mas no final deu tudo certo. Acrescentou que o município precisa de trabalhos bem feitos e não deverão ser pagos os serviços mal executados como no caso do Riomar III. A vereadora Kátia dispensou sua fala. A vereadora Eliete comentou a indicação de grama asfáltica no parque farroupilha. Parabenizou as reformas do Plenário na Câmara. O vereador Gabriel comentou duas notícias de Matelândia sobre o Handball e o time de Futsal, aos quais foram promovidos em suas ligas. O vereador Domingos dispensou sua fala. O vereador Edson parabenizou o esporte de Matelândia através do secretário Marcos, no qual tem incentivado e desenvolvido o esporte no Município. Comentou a entrega do ônibus para a saúde, através da emenda do Dep. Paulo Litro e do Dep. Schiavinato. Parabenizou a chegada do capitão da polícia militar Sr. Volmir que chefiará a comarca. Sem matéria para a Ordem do Dia, foram passadas para as Explicações Pessoais, na qual foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente agendou sessão extraordinária para 1ª votação dos projetos de lei 173, 206 à 215/2016 para o dia 25 às 13:30hs. Reforçou o convite para 2ª mostra do Cmei Criança Feliz para o dia trinta às 20hs na Câmara. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN