| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 224 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 0010/2020 js |2 . ; SNBCUTIDO E VOTADO EM 1 17 1 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO em: EM ta 4.95 o LO o TR: EA A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:33hs, aos quatro dias de maio de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Jebson, Bedeco, Nei, Carlos, Adilto, Gabriel, Aldair, com ausência da vereadora Kika, Toninho, Edson realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Gabriel. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura ofício do executivo enviando os projetos: - Projeto de Lei Nº 049/2020 — DISPÕE SOBRE A 65º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA; -Projeto de Lei Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A 8º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; -Projeto de Lei Nº 051/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56; -Projeto de Lei Nº 052/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36; Projeto de Lei Nº 053/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00; -Projeto de Lei Nº 054/2020 — DISPÕE SOBRE A 66º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA; -Projeto de Lei Nº 055/2020 — DISPÕE SOBRE A 9º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Projeto de Lei Nº 056/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentas as seguintes Indicações: Nº 40/2020 — Rafael, Toninho, Celso, Adilto, Nei, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA A COMUNIDADE LINHA DUARTE, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ANDRÉ SILVA; Nº 41/2020 — Rafael, Toninho, Celso, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE MINA COM A RETROESCAVADEIRA PARA QUE O PROPRIETÁRIO POSSA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E INSTALAÇÃO DE BOMBA PARA O VERTEDOURO DE ANIMAIS, NA PROPRIEDADE DO SR. AILTON BATILHA, NO ALTO BARREIRÃO. As indicações serão encaminhadas para o executivo. Foram apresentados os Requerimentos: - Nº 11/2020 Rafael, Celso, Jebson- - HÁ PLANEJAMENTO PARA SER APRESENTADO O PLANO DIRETOR QUE TRATARÁ DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO EM QUAL DATA APROXIMADA O EXECUTIVO PRETENDE APRESENTÁ- LO? O requerimento foi envidado para a ordem do dia. Em seguida foi suspensa a sessão. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 49 à 56/2020. Passou-se pa Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 pe E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br / E CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores, com ausência dos vereadores Toninho, Edson, Kika. Foi colocado em votação o Requerimento Nº 11/2020. Em discussão, o vereador Rafael explicou a sua apresentação. O vereador Jebson explicou que é muito importante revisar o plano diretor para trazer para os dias atuais. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1º Discussão e Votação |Em Bloco) dos projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 049/2020 — DISPÕE SOBRE A 65: REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA; -Projeto de Lei Nº 050/2020 — DISPÕE SOBRE A 8º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; -Projeto de Lei Nº 051/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56; -Projeto de Lei Nº 052/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36; Projeto de Lei Nº 053/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. Em discussão, o vereador Gabriel explicou que os projetos a que são destinados os recursos para o poço artesiano da linha oro Verde. O vereador Jebson comentou que é o segundo poço perfurado que o primeiro foi a linha Duarte. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco dos projetos de Lei: -Projeto de Lei Nº 054/2020 — DISPÕE SOBRE A 66º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA; -Projeto de Lei Nº 055/2020 - DISPÕE SOBRE A 9º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO: -Projeto de Lei Nº 056/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. ELÁSi BERTO 1º Secretário: ALaiAa JOSÉ PEREIRA / Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br