| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2020-05-27 |
| native_id | 227 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 0013/2020 ajscurDo E votaDo eu 1 (1012020 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUANTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. gare . SONH WMENTO À PLENÁRIO EM O. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa J urídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se as 17:33hs, aos dezoito dias de maio de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Jebson, Bedeco, Nei, Carlos, Edson, Gabriel, Aldair, Kika, Toninho, com ausência do vereador Adilto realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício Nº 178 envia resposta ao requerimento Nº 14/2020. Neste momento foi registrado a presença do vereador Adilto. Em seguida, foi feita a leitura ofício do executivo enviando o projeto Projeto de Lei Nº 062/2020 — REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.998 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNEROS E ORIENTAÇÃO SEXUAL. Em seguida, foi feita a leitura do projeto de lei de autoria dos vereadores Rafael, Celso Toninho; - Projeto Nº 63/2020 - INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVIDI9. Na sequência, foi feita a leitura do projeto de lei de autoria dos vereadores Jebson, Nei, Toninho, - Projeto Nº 64/2020 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foi apresentada a Indicação: Nº 44/2020 — Edson Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA ESCOLA DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO Nº 45/2020 — Rafael, Celso, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MORESCO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA ASSIS BRASIL ATÉ O SEU TÉRMINO; Nº 46/2020 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO CoM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DAS PALMEIRAS, BEM COMO A SUA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO VILA PASA; Nº 47/2020 — Rafael, Celso, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO URU; Nº 48/2020 — Toninho, Rafael, Celso, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE ESCORREM DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES QUE DESCE PARA A LINHA OURO VERDE QUE ESTÁ DETERIORANDO O CALÇAMENTO E PROVOCANDO EROSÕES NO TRECHO; Nº 49/2020 — Toninho, Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARTIR DO CRUZAMENTO DA ESTRADA NO SENTIDO BARREIRÃO, QUE PASSA PELA FÁBRICA DE SORVETE MANIA, PASSANDO PELA EXTENSÃO TOTAL DA LINHA ZANATA. A indicação foi enviada ao executivo. Foi apresentado O Requerimento Nº 15/2020 — Todos - INFORMAÇÕES SOBRE O SORTEIO DAS CASAS CONVENIADAS COM A ITAIPU. - COMO FOI REALIZADO O SORTEIO? FORAM RESPEITADOS OS REQUISITOS DE PREFERÊNCIA PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná . Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA NECESSIDADES ESPECIAIS. O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a leitura dos pareceres ao projeto Nº 58 a 61/2020 e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para O Grande Expediente. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Toninho comentou sua indicação sobretudo a água que escorre do parque de exposições. Comentou o dia do desafio e a missa do dia comemorativo da nossa Senhora do Caravággio. Comentou o desafio sobre leite e a necessidade de valorizar os produtores do leite com os preços baixos. O vereador Aldair num aparte comentou que com estes preços não está compensando. O vereador Adilto concordou com a fala do vereador Adilto e o produtor as vezes tem que abandonar a criação e parabenizou os produtores que conseguem tocar a sua produção e que são muitas vezes heróis. O vereador Jebson comentou sua indicação. Parabenizou a terraplanagem em Agrocafeeira. O vereador Gabriel e Adilto dispensaram suas falas. O vereador Nei comentou que a arrecadação caiu e é preocupante mas acredita que o prefeito possa dar continuidade com as obras da rua pinheiro machado e na Linha Duarte. Comentou a dificuldade da produção de leite. Agradeceu pela chuva que ajuda os produtores rurais. Num aparte o vereado Adilto comentou que o estado é privilegiado e não tiveram que fechar a produção de frangos. O vereador Edson comentou que diante da dificuldade do cenário nacional e internacional o orçamento ainda não foi afetado e foi graças ao agronegócio que alimentou a arrecadação como o ICMS. O vereador Nei comentou que tiveram audiência pública e que estão tendo um défict de oitocentos mil segundo dados do contador. O vereador Edson parabenizou a educação que está distribuindo alimentos e está economizando neste momento de crise. O vereador Celso comentou a indicação sobre a iluminação e solicitou atenção a alguns pontos que são necessários. Citou sobre a água do parque de exposições e a necessidade de cuidar dos reparos para que não se deteriore mais. A vereadora Kika comentou sobre a audiência pública e comentou a dificuldade com a folha de pagamento. O vereador Aldair comentou que cobrou a Sanepar sobre a linha alegre e próximo ao motoclube para fornecimento de água e nesta semana chegou as mangueiras e só falta entrar com as máquinas. O vereador Rafael parabenizou a equipe de saúde pelo trabalho nesta pandemia. Passou-se para à Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 15/2020. Em discussão, o vereador Gabriel explicou que foram cobrados e fizeram este requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 57/2020 — ALTERA A LEI Nº 4.353/2020 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. O vereador Toninho comentou que há um erro no ano da lei. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco, dos projetos de Lei - Projeto de Lei Nº 058/2020 — DISPÕE SOBRE A 67º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA: - Projeto de Lei Nº 059/2020 — DISPÕE SOBRE A 10º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; -Projeto de Lei Nº 060/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00; Projeto de Lei Nº 061/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25. O vereador Gabriel explicou que apresentaram indicações e requerimentos sobre este serviço e que votará favorável. O vereador Toninho agradeceu o departamento de trânsito por atender o pedido. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, os vereadores dispensaram suas falas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. cadê Presidente: Rad ÁI ERTO 1º Secretário: A IR PEREIRA Av. Eristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br