sessao nº 14

DZ Za
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0014/2020
CUTDOE VOTADOBU? 16 [22 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
cstasinelo da
, CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
e EM TP 4 Cima
retário !Rosp. º A
Ataão.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, ao primeiro dia de junho
de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 14º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença
dos vereadores Jebson, Bedeco, Nei, Kika, Carlos, Edson, Gabriel, Aldair, Toninho, Adilto
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo
vereador Jebson. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior. Foi realizada a leitura do ofício Nº 1227/20 do Deputado Schiavinato. Foi feita a leitura
ofício do executivo enviando os projetos 65/2020 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA; 66/2020 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA; 67/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00; 69/2020
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AQ
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA: 70/2020 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; 71/2020 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02; 72/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 180.100,00; 73/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00; 74/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 580.000,00; 75/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
89.000,00; 76/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26; 77/2020 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26. Leitura do projeto de lei de autoria de todos os
vereadores: Nº 68/202 - ALTERA A LEI Nº 4.196/2018, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foi apresentada a Indicação: Nº 50/2020 — Celso, Rafinha, Toninho, Gabriel —
CASCALHAMENTO NA RUA JK DE OLIVEIRA EM AGROCAFEEIRA. A indicação foi
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Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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25700
DE MATELÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Av
enviada ao executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 16/2020 — Todos - “REQUER A
RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE QUE
SOLICITARAM E RECEBERAM A AJUDA EMERGENCIAL PARA O COMBATE A
COVIDI9. - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL FRENTE A ESTES FATOS? : Nº 17/2020 — Toninho, Jebson, Nei, Rafinha,
Gabriel -- QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RECOLHA DO LIXO RECICLÁVEL PELO
CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE TEM SE
ACUMULADO, COMO EXEMPLO DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO
CONFORME FOTOS EM ANEXO? - TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR
ESTE SERVIÇO?; Nº 18/2020 — Toninho, Aldair, Celso, Rafinha - EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BEM COMO LAMA
ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ
REALIZADA; Nº 19/2020 — Toninho, Aldair, Celso, Rafinha - EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO FINAL DA RUA SANTA
CATARINA NA VILA ESMERALDA?; O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia.
Foi suspensa a sessão. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres ao projeto Nº 63 a
77/2020 e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora
Kika comentou que há muitos projetos e parabenizou a administração que está continuando com
o trabalho. O vereador Carlos dispensou. O vereador Aldair fez a leitura de um ofício do deputado
Giacobo. Comentou sobre o auxílio emergencial que gerou muitas críticas. O vereador Toninho
dispensou sua fala. O vereador Jebson dispensou sua fala. O vereador dispensou. O vereador Adilto
e Nei dispensaram suas falas. O vereador Edson agradeceu o deputado Giacobo pelos recursos,
além dos deputados Schiavinato, Vermelho e Evandro Roman. Agradeceu a instalação de
iluminação na Rua Nereu Ramos e pediu lama asfáltica nas Ruas da Vila Pasa. O vereador Celso
comentou a indicação realizada. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos
vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 16/2020. O vereador Nei
comentou a apresentação do requerimento sobre o auxilio emergencial solicitado por servidores e
que o prefeito entrará com processo administrativo se necessário caso o benefício não seja
realmente necessário. A vereadora Kika explicou que as vezes o cadastro é automático e não sabem
que receberam. O vereador Adilto solicitou que seja mostrado a função e se está recebendo alguma
ajuda. O vereador Jebson concordou com as falas. O vereador Nei comentou que não pode cometer
injustiças. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado
em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 17/2020. O vereador Toninho explicou os motivos
da apresentação do requerimento sobre a coleta de lixo. O vereador Jebson comentou o serviço,
mas sabe que é bem feito mas falta alguns pontos do interior. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em Discussão e Votação ao Requerimento Nº
18/2020. A vereadora Kika comentou a necessidade do asfalto e que foi uma promessa e deve
realizar nos locais que tem mais prioridade. Em votação, o requerimento recebeu aprovação
unânime. Em seguida, em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 19/2020. Na sequência, o
vereador Celso comentou a apresentação do requerimento. O vereador Adilto comentou que
dependem da engenharia. Em votação, o requerimento foi aprovado por maioria absoluta com
ausência do vereador Bedeco. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projeto
de Lei Nº 058/2020 — DISPÕE SOBRE A 67º REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA; -
Projeto de Lei Nº 059/2020 — DISPÕE SOBRE A 10º ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO: -
Projeto de Lei Nº 060/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00; Projeto de
Lei Nº 061/2020 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25. Em votação, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do projeto de Lei: ,
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INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO
ELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO
COVIDI9. O vereador Rafael comentou o projeto. Em votação, o projeto recebeu aprovação
unânime. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do projeto de Lei: Projeto Nº 64/2020 -
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho explicou a motivação do
projeto. O vereador Jebson comentou explicou que há um problema no calendário e este projeto
visa organizar os eventos. O vereador Adilto explicou que é importante para que não atrapalhe os
feitas também pelo executivo. O vereador Edson comentou que havia um calendário na agenda
telefônica e que se crie uma comissão para organizar. O vereador Nei comentou que visaram as
comunidades do interior que mais sofrem com seus eventos prejudicados. O vereador Celso
parabenizou os autores. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Seguindo a pauta, em
1º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei 65/2020 - DISPÕE SOBRE A
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; 66/2020 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; 67/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180. 100,00; 73/2020 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00; 74/2020 -
33.360,26. Em discussão, o vereador Gabriel comentou que contempla a ciclovia na Rua Lerides
Pagnocelli. A vereadora Kika comentou que tem a transposição da Câmara e questionou a sua
destinação. O vereador Edson comentou o problema das águas neste local e sugeriu a canalização
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NO MATELÂNDIA É
ds
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi secretário designado lavrei à presente ata
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