sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0016/2020
SASCUTIDO E VOTADO Ell2.2 J0412.2 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA,
Ape NçO MINE.
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AC PLENÁRIO
em AU IN 249.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoz Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa nã Rua Cristóvão Colombo, nº 777.
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:31hs, aos quinze dias de junho
de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 16º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na p
dos vereadores Jebson, Bedeco, Edson, Nei, Carlos, Gabriel, Aldair, Kika, Adilto, regi
ausência justificada do vereador Toninho, realizou-se sessão ordinária, com a pauta qu
efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura e sem
foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanim
realizada a leitura de ofício do Departamento de trânsito. Em seguida, foi feita a leit
executivo enviando o projeto Nº 83/2020 — ALTERA A LEI Nº
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER
PÚBLICOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência, fo
leitura de projeto de autoria dos vereadores Rafael, Toninho, Celso: Nº 84/29- AL
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIMi
DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVIDI9. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Foi apresentada a Indicação Nº 55/2020 — Nei, Gabriei, Aditio
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAM
POLIÉDRICO NAS QUADRAS DA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA. A int
enviada ao executivo. Em seguida, foi feita a leitura do parecer ao projeto Nº 78 a 82/2876.
se para o Grande Expediente. O vereador Edson dispensou. O vereador Celso comentou
e que o pico da covid acontecerá nesta semana. Agradeceu as obras de pavimentação «
vereadora Kika comentou sobre a fiscalização nos bares onde as pessoas estão sem
Criticou a entrega de cestas básicas para pessoas que estão vendendo por vinte reais. O
Carlos dispensou. O vereador Jebson comentou à forma de entrega de medicamento. À v
Kika comentou que as pessoas que são atendidas em medianeira pelo convênio não Te
medicamento e tem que trocar a receita. Criticou também que o posto fechou em ponto facultativo
e aglomera pessoas no hospital municipal. O vereador Jebson parabenizou o trabalho da equipe do
chicãzinho. O vereador Gabriel, Nei, Adilto dispensaram suas falas. Entrando na ordem do Dia,
foi registrada a presença dos vereadores registrada a ausência do vereador Toninho. Fei colocada
em 2º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 68/202 - ALTERA A LEI Nº 4.196/20 )
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FU NERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
discussão, € em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Di
Votação [Em Bloco dos projetos de Lei: Nº 78/2020 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGESIMA
NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
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Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÂNDIA: 79/2020 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA: 80/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00;
81/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00; 82/2020 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.40,66. Sem discussão, e em votação, os projetos foram
aprovados por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais foram dispensadas pelos
vereadores. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
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