sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0017/2020
SNBRUTDO EMOTADO EU .2546 ido 17” SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A LEGISLATURA.
tw CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
eva EM DS 4 Co fodA
Teláno 7 Rosp. . G -
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:31hs, aos quinze dias de junho
de dois mil e vinte, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício
Jebson, na presença dos vereadores Bedeco, Nei, Carlos, Edson, Aldair, Adilto, registrada a
ausência dos vereadores Gabriel, Líria, Rafael e ausência justificada do vereador Toninho,
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo
vereador Adilto. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi feita a leitura ofício do
executivo enviando o projeto Nº 85/2020 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Nº 86/2020 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Nº 87/2020 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00, Nº 88/20- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/13, Nº
89/20- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4310/2019 QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi feita a leitura do Projeto de Resolução, de
autoria da mesa diretora Nº 02/2020 - INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A
REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE
REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA -— PR. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Neste momento foi registrada a presença dos vereadores Gabriel
e Rafael. Foi apresentada a Indicação Nº 56/2020 — Nei, Gabriel, Aldair — COLOCAÇÃO DE
CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATO, VINICIUS DE MORAES, ELJOCIR
R. PEGORARO, PARÁ E MANAUS, EM AGROCAFEEIRA; Nº 57/2020 — Toninho, Jebson, Celso,
Rafinha — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE
FAÇA O PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. EDNA
GOULART, NO BARREIRÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE
DO SR. ROQUE PELEGRINI, NO SANTA LÚCIA; Nº 58/2020 — Jebson, Toninho, Celso, Rafinha -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
SEGUINTES RUAS E AVENIDAS: CARLOS TURRI, ARGEMIRO LUIZ FONTANA, AMÉRICO
VESPÚCIO, MARECHAL FLORIANO, DALCANALLE, JOSUÉ DE CASTRO, AVENIDA BRASIL,
SÃO PAULO, JÚLIO CEZAR, NOSSA SENHORA DE CARAVÁGGIO, BRUNO MARROCO, ATÍLIO
MENONCIN, GENTIL PICCOLI, PRIMO COSTENARO, LEONTINA CAPETEELI, MANOEL RIBAS,
MARCELINO BOZIO, AVENIDA IPIRANGA, PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA,
COPACABANA, SÃO JOÃO, AVENIDA PARANÁ, GABRIBALDI ATÉ A RUA LINO DALL POZZO,
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
BENTO GONÇALVES E GENERAL DUTRA. As indicações foram enviadas ao executivo. Em
seguida, foi feita a leitura do parecer ao projeto Nº 83 e 84/2020. Passou-se para o Grande
Expediente. O vereador Nei comentou a necessidade de calçamento em algumas ruas e elogiou
algumas ruas que receberam este benefício. O vereador Edson dispensou. O vereador Celso
comentou sua indicação. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Jebson comentou sobre
o período complicado na área da saúde e os profissionais de saúde também estão sofrendo. Os
vereadores Gabriel e Adilto dispensaram. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença dos
vereadores registrada a ausência do vereador Toninho e Líria. Foi colocada em 2º Discussão e
Votação [Em Bloco dos projetos de Lei: 78/2020 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; 79/2020 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; 80/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 70.000,00; 81/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00; 82/2020 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 89.40,66. Em discussão, o vereador Gabriel explicou que os projetos são para o combate
ao vírus corona 19. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º
Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 83/2020 — ALTERA A LEI Nº 1.487/05 REESTRUTURA O
REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Edson lembrou que foi feito um concurso
para gestão do fundo de matelândia e tem uma função gratificada para um funcionário gerir enquanto este
funcionário não assume esta função e pediu que agilize o processo. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 84/20- ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE
FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE
ENFRENTAMENTO AO COVIDI9. O vereador Jebson comentou o projeto. O vereador Rafael explicou
os motivos da apresentação do projeto. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Entrando nas
explicações pessoais foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Rafael convocou sessão
extraordinária para o dia 25/06 as 12:00hs para votação 85 a 89/20 resolução Nº 02/20 e 2º votação
dos projetos 83 e 84/20. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário.
1º Secretário: ALDÁ OSÉ PEREIRA
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