sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA DA 8' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
YSCUTIDO E VOTADO Eu) 9/06] [DÃo) EM
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO:
nPes NANA Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte, às
12h00min, nas dependências da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão
Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através
tRosp. da Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, para 2º votação dos
83 à 84 e 1º votação dos projetos 85 à 89 e resolução Nº 02/2020. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Rafael, registrada a presença dos vereadores Jebson, Toninho, Nei,
Kika, Bedeco,, Aldair, registrada a ausência do vereadores Edson, Gabriel, Adilto, Carlos, foi
iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Toninho. Em
seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por
unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 85 a 89 e resolução Nº 02/2020. Entrando
na ordem do dia, foi colocado em 1º Votação do projeto de Resolução: Nº 02/2020 - INSTITUI
RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E
EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - PR. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, em 2º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 83/2020 —
ALTERA A LEI Nº 1.487/05 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto de lei. Na
sequência, em 2º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 84/20- ALTERA DISPOSITIVO
DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE
FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O
PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19. Em discussão, o vereador Rafael comentou
o projeto sobre a transparência. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco, dos projetos de Lei: Nº 85/2020 - DISPÕE
SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA; Nº 86/2020 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 87/2020 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00. Em discussão, a vereadora Kika comentou
que no ano passado foi contrário mas desta vez será favorável e cobrou que faça onde não tem
asfalto. O vereador Toninho mencionou algumas ruas que receberão asfalto solicitou que abra as
ruas no canteiro central na avenida Paraná. O vereador Rafael comentou que concorda com os
vereadores e o prefeito está disposto a trabalhar até o final do mandato. O vereador Jebson
concordou com a fala dos vereadores e acha que o município tem capacidade de endividamento
para realizar estas obras. O vereador Nei comentou que em Agrocafeeira são estradas de terra e
cascalho e que precisam destas obras e vão concluir com este recurso. O vereador Jebson
comentou que nunca votará contra o município e seus melhoramentos. O vereador Rafael
comentou que havia um planejamento para realizar o asfalto entre o Município e o Distrito de
Agrocafeeira mas com a mudança de governo não foi possível a continuação e espera que com a
reunião do diretor da Lar com o Governador e o Prefeito que foi acertado que seria feito. Em
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |) Fax: (48) 3262-2949
Email: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do
projeto de Lei: Nº 88/20- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
TEMPORÁRIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/13. Em discussão, o vereador
Toninho comentou o projeto. A vereadora Kika questionou se vão usar o orçamento para a covid
e comentou que o povo não respeita e parabenizou o trabalho da saúde com a covid. O vereador
Celso comentou que nas outras cidades não há obrigação de uso de máscara mas em matelândia
há esta cobrança e o pessoal não respeita. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 89/20- ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4310/2019 QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A vereadora Kika comentou o
projeto e questionou se estão cumprindo com o pagamento dos Box e das incubadoras. O
vereador Jebson explicou o projeto e que um cessionário está devolvendo o Box devido a covid.
Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e
nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao
da Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. .
Rafael Cabral Felisberto
Presidente
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