sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0019/2020
YSCUTIDO E VOTADO Eid. 1312 1d» 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO. En PLENÁRIO
retário ! Rosp. . Co
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:31hs, aos treze dias de julho de
dois mil e vinte, por meio de transmissão remota via vídeos conferência na cidade de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael
registrada a presença dos vereadores Jebson, Bedeco, Nei, Carlos, Gabriel, Aldair, Edson,
Toninho, Líria realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um
texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por
todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de
ofício do Deputado Schiavinato. Na sequência, foi realizada a leitura de ofício Nº 50/20 da
Secretaria de desenvolvimento Social e Habitação. Em seguida, foi feita a leitura de ofício dos
vereadores Jebson, Toninho e Gabriel. Ato contínuo, foi feita a leitura do Ofício Nº 115/20 envia
os projetos com solicitação de urgência: Nº 90/2020 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA
SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA; Nº 91/2020 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA; Nº 92/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00; Nº
93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.186,75; Nº 94/2020 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.084.611,36; Nº 95/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 950.646,00; Nº 96/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
670.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentada a Indicação: Nº
60/2020 — Gabriel, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO IVERMECTINA PARA PREVENÇÃO E AUXÍLIO NO COMBATE AO
COVID; Nº 61/2020 — Gabriel, Rafael, Jebson, Celso, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE DE COVID 19 PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE. A indicação foi enviada ao executivo. Foram apresentados os requerimentos Nº 20/2020
—- Todos - POR QUAL MOTIVO OS VEREADORES NÃO SÃO CONVIDADOS A
PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO COE(CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA)?
Nº 21/2020 — Gabriel, Rafael - EXISTE POSSIBLIDADE DA CONCEDEREM AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMBATEM DIRETAMENTE O VÍRUS COVIDI9
RECEBEREM INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO DE 40% OU CRIAR UMA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTES PROFISSIONAIS. Os requerimentos foram
encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores utilizaram
as palavras. Os vereadores Jebson Carlos dispensaram suas falas. O vereador Celso comentou suas
indicações. O vereador Gabriel comentou sua indicação. O vereador Adilto comentou o
falecimento de um morador que contribui com a comunidade Vila Brasil e sugeriu uma moção de
pesar. Comentou que a Lar inaugurou mais uma unidade frigorífica. O vereador Edson pediu que
inclua o seu nome nas duas indicações. Desejou melhoras aos que contraíram o covid. O vereador
Nei lembrou do falecimento do vereador Laco e que ajudou no início dos trabalhos como vereador.
Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença de todos vereadores. Foi colocada em
Discussão e Votação do Requerimento 20/20. O vereador Rafael explicou os motivos da
apresentação da indicação de testes de covid. O vereador Jebson comentou que deveriam ser
convidados e opinar. O vereador Toninho concordou e é sempre cobrado pela população. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida em Discussão e Votação do
Requerimento 21/20. O vereador Gabriel explicou os motivos da apresentação do requerimento.
O vereador Jebson comentou que é favorável. A vereadora Kika comentou que gostaria de colocar
o nome e concorda com a gratificação. O vereador Adilto comentou que é favorável e que gostaria
de inserir o seu nome. O vereador Toninho concordou com o reconhecimento aos profissionais. O
vereador Celso comentou que é um reconhecimento a todos os profissionais que estão enfrentando
o vírus. O vereador Edson acrescentou que não somente os técnicos mas os cargos mais simples
também possam ser contemplados. Em votação o requerimento recebeu aprovação unânime. Na
sequência, em 1º Discussão e Votação do projeto de Lei: Nº 97/2020 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO DE MATELÂNDIA A PROCEDER A REMOÇÃO DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE SEU
TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Toninho explicou os motivos da
apresentação do projeto. O vereador Celso comentou que há ruas que tem muitas reclamações que
o caminhão não consegue passar. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Entrando
nas explicações pessoais foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Rafael convocou sessão
extraordinária para o dia 21/07 as 08:00hs para votação dos projetos Nº 90 à 97/2020. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado Jaxrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. E
Piana SAE FE BERTO 1º Secretário: Al PEREIRA
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