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← Matelândia (PR)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2016-11-28
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ata #

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ATA Nº 038/2016





 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:01min. do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a ausência da vereadora Kátia por motivos médicos, e presentes os demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do Ofício da Justiça Eleitoral. Foi lido o ofício do 6º Batalhão da Polícia Militar de Matelândia. Foi feita a leitura do ofício da Acamop. Foi lido o ofício do Executivo enviando o projeto de Lei: - Nº 216/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/16. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: - Nº 363/2016 – do vereador Toninho – INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PINHEIRO MACHADO EM FRENTE À MECÂNICA DO BETÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS NA CURVA DO CIRETRAN ATÉ A AUTO ELÉTRICA BÓZIO; - Nº 364/2016 – do vereador Bado – INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. NEI BONATTO, AS MANILHAS ESTÃO NO LOCAL E FECHAR BOCA DE LOBO EM FRENTE AO AÇOUGUE DO SR. MIRO RECK, NA VILA MARQUEZITA. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Toninho comentou sua indicação que o asfalto foi muito prejudicado em razão da duplicação da rodovia. O vereador Bado cumprimentou os presentes e comentou sua indicação. A vereadora Kika parabenizou a festa do Clube do Vovô, principalmente a Mayara, a Creusa, a Secretaria e a ajuda da indústria Lar. Parabenizou as indicações apresentadas e a colocação da lama asfáltica próximo ao cemitério. A vereadora Claudete dispensou sua fala. O vereador Laco falou um pouco sobre o túnel da rodovia e cobrou limpeza das propagandas. O vereador Domingos dispensou sua fala. A vereadora Eliete parabenizou a secretaria de desenvolvimento social, Mayara, Creusa, o Sicredi, pelo trabalho e os brindes do almoço para o Clube do Vovô. Comentou sobre o escoamento das águas de prédios que caem em cima de pedestres e inclusive já fez indicações sobre o assunto. Comentou a iluminação da rodovia e o projeto de iluminação pública, e questionou anteriormente que o Município não deveria pagar o trecho de iluminação e ficou do secretário Rai-Rai dar uma resposta quanto a isso. O vereador Toninho comentou que foi feito um requerimento Nº 6/16 e como resposta recebeu que o Município não pagaria a iluminação e agora tem o projeto cobrando este valor. O vereador Edson comentou que deveria se cobrar junto com a Amop, Acamop para juntar forças e cobrar sobre a faixa de domínio sobre a iluminação. A vereadora Eliete reforçou que a iluminação deve ser para iluminara a rodovia e não o Município. O vereador Gabriel dispensou sua fala. Entrando na Ordem do Dia, foi colocada em 1ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 173/2016 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação do Projeto Nº 206/2016 – ALTERA A TABELA IX - TAXA DE COLETA DE LIXO PREVISTA NA LEI 1.129/98 – CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. Sem discussão por parte dos vereadores e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente em 1ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 207/2016 – ALTERA ANEXO ÚNICO – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DA LEI Nº 1.560/2005. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 208/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto foi aprovado por unanimidade sem discussão ao projeto. Por fim, em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos - Nº 209/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 210/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 211/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.324,95; - Nº 212/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.690,00; - Nº 213/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35,000,00; - Nº 214/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R92.000,00; - Nº 215/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais, na qual foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente agendou sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos de lei 173, 206 à 215/2016 para o dia 30(quarta) às 8:00hs. Reforçou o convite para o desfile de Natal da Acima no dia 2 de dezembro na Av. Paraná. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN

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