sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0027/2020
NSCUTIDO E VOTADO EU 5 104/22 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LQUNÃO. Ur AV] w
LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO Mm PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 09:05hs, aos vinte e um de setembro
de dois mil e vinte, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do Paraná,
realizou-se a 8º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael na presença dos
vereadores Bedeco, Nei, Carlos, Aldair, Toninho, Líria, Adilto, Edson e Gabriel, J ebson, realizou-
se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Gabriel. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior,
e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de resposta de requerimento Nº 21,
24, 25/2020. Em seguida, foi feita a leitura do Ofício Nº 179/20 envia o projeto: Nº 137/2020 -
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA; Nº 138/2020
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Nº 139/2020
- AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$460.000,00;Nº 140/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERT URA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 97/2020 — Toninho,
Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NO
CALÇAMENTO EXISTENTE DA VILA RURAL DE SANTA MARIA, NA VILA
ESMERALDA, Nº 98/2020 — Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
FECHAMENTO DE BURACO NO FINAL DO CALÇAMENTO NA VILA RURAL SANTA
MARIA COM SAÍDA PARA VILA ESMERALDA. FAZER UM LOCAL DE CONTORNO
PARA OS ÔNIBUS REALIZAREM MANOBRAS DE RETORNO; Nº 99/2020 — Edson Alves,
Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA
ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO ALBAM NA LINHA PANISSON,
DESDE O CALÇAMENTO ATÉ A PROPRIEDADE; Nº 100/2020 — Gabriel, Rafael - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO/ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA
DIMINUIÇÃO DA METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS E VAGAS DE GARAGEM. As
indicações foram enviadas ao executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº 26/2020 —
Kika, Edson Alves - QUAL FOI O GASTO REALIZADO COM OS MÓVEIS E QUAIS
FORAM COMPRADOS NOVOS(A LISTA COMPLETA); -QUAIS OS ITENS TIRADOS DE
CADA UNIDADE(LISTA COMPLETA); - QUAL O MOTIVO DA FALTA DE
PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE COMO FARMACÊUTICOS,
ENFERMEIROS, MÉDICO GINECOLOGISTA, PEDIATRAS E AGENTES DE SAÚDE?; - Nº
27/2020 — Kika, Edson Alves - SOBRE AS INCUBADORAS INDUSTRIAIS, QUANTAS
SALAS ESTÃO OCUPADAS? QUEM SÃO OS OCUPANTES? QUANTOS ESTÃO COM O
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná a
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CONTRATO VENCIDO E QUANTOS ESTÃO PAGANDO EM DIA O ALUGUEL?(LISTA
COMPLETA); - Nº 28/2020 — Kika, Edson Alves - AS MÁQUINAS DE COSTURA
PERTENCENTES DA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS, NO PROFAN OU NO
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA? QUANTAS MÁQUINAS EXISTEM À DISPOSIÇÃO?
Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Em seguida foi feita a leitura dos
pareceres aos Projetos Nº 128 à 136/2020, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Celso comentou sobre a abertura do canteiro
central da avenida Paraná. A vereadora Kika comentou que recebeu a resposta do requerimento e
que esta apresentando mais alguns. Sobre a resposta de que não pode contratar médicos no período
eleitoral e questionou porque não foi feito antes. O vereador Edson comentou que o período
eleitoral não se pode fazer nada, mas deve ser comprado o serviço antes. O vereador Carlos
parabenizou o secretário Clair e Maurício por ter realizado os serviços no Cruzeirinho. O vereador
Toninho comentou suas indicações. Parabenizou o CTG pelas comemorações do dia do gaúcho.
O vereador Jebson comentou a indicação sobre a revisão do plano diretor. O vereador Gabriel
parabenizou o CTG. O vereador Adilto dispensou sua fala. O vereador Nei comentou que há várias
obras em andamento, e o município tem uma aprovação de setenta por cento de aprovação.
Comentou que Agrocafeeira está saindo várias melhorias, está sendo licitado calçamento para a
Rua Pinheiro Machado. O vereador Edson dispensou sua fala. Entrando na ordem do Dia, foi
registrada a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão do Requerimento Nº 26/2020.
Sem discussão e em votação, os vereadores aprovaram por unanimidade. Na sequência, em
Discussão do Requerimento Nº 27/2020. Sem discussão e em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão do Requerimento Nº 28/2020. Sem
discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º
Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 128/2020 - DISPÕE SOBRE A
SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA; Nº 129/2020 -
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Nº 130/2020
- AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$190.000,00; Nº 131/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00. Em discussão, o
vereador Gabriel comentou o teor dos projetos. O vereador Toninho comentou que é uma emenda
graças ao esforço dos vereadores. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em
seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 132/2020 - DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Carlos comentou a apresentação
do projeto e a sua importância. O vereador Gabriel comentou que poderiam enviar para os
deputados para conseguir recursos além da Itaipu. O vereador Edson parabenizou a iniciativa e
que há projetos para construção dos barracões para a guarda do material reciclável. Em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco dos
Projetos de Lei: Nº 133/2020 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PPA; Nº 134/2020 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Nº 135/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00; Nº 136/2020 -
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 93.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, a vereadora Kika comentou que a secretaria de
saúde está fazendo o seu trabalho com a covid muito bem feito e citou sobre a abertura das ruas
na avenida Paraná. Comentou que a piscina possivelmente será inaugurada em novembro. Nada
mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da eu, César Massao,
Fá
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Takahashi, secretário designado lavrei a
Secretário. ss
do 1º Secretário: ALD É PEREIRA
-presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
DD
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