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← Matelândia (PR)

sessao nº 12

Tipo Extraordinária
Número / Ano 12
Date 2016-11-30
native_id25

Documents (1)

ata #

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ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às 08:13min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária realizada no dia vinte e oito de novembro para 2ª votação dos projetos de lei Nº 173 e 206 à 215/2016. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a presença dos vereadores Toninho, Eliete, Kika, Gabriel, Luizinho, Lako registrada a ausência dos vereadores Domingos, Claudete, Katia, Bado, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi rezado um Pai Nosso em nome das vítimas do acidente com o time da Chapecoense. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Colocada em 2ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 173/2016 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, em 2ª Discussão e Votação do Projeto Nº 206/2016 – ALTERA A TABELA IX - TAXA DE COLETA DE LIXO PREVISTA NA LEI 1.129/98 – CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. Em discussão, a vereadora Eliete comentou que o projeto visa aumentar a taxa de lixo e através da reunião com o secretário Rai-Rai, cobrou melhorias como colocação de lixeiras e melhorias no caminhão de coleta, que embora seja favorável o aumento, ainda há a necessidade de melhorar o serviço. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 2ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 207/2016 – ALTERA ANEXO ÚNICO – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DA LEI Nº 1.560/2005. Em discussão, o vereador Toninho pediu atenção para que o Município não pague a iluminação que corresponde ao trecho da Rodovia porque pertence à União e quem deveria pagar seria a concessionária Ecocataratas. A vereadora Eliete afirmou que todos são contrários a cobrança deste trecho por parte do Município e cobrou do Prefeito providências sobre este assunto. O vereador Edson comentou que houve um curso sobre tecnologia e gestão e foram sugeridas melhorias e investimentos e que Matelândia tem um plano piloto com iluminação com lâmpadas de led e sobre a iluminação no trecho da rodovia sugeriu que todos juntem forças com outros municípios vizinhos e façam pressão para tirar esta cobrança da população. O vereador Laco lembrou que terá um aumento no pedágio em treze por cento e a concessionária deve pagar a iluminação, e o povo está cansado de pagar imposto que muitas vezes não tem retorno. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 2ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 208/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto foi aprovado por unanimidade sem discussão ao projeto. O vereador Edson pediu para lembrar que o deputado Evandro Roman disponibilizou um recurso de cento e cinquenta mil reais na área da saúde para Matelândia. Por fim, em 2ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos - Nº 209/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 210/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 211/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.324,95; - Nº 212/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.690,00; - Nº 213/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35,000,00; - Nº 214/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R92.000,00; - Nº 215/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.









Edson Alves de Oliveira



Jeferson Luiz Johan

Presidente

1º Secretário



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