sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0032/2020
NBCUTIDO E VOTADO EM Jb lo [e 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM Db 4 120.29
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 09:05hs, aos vinte e seis dias de
outubro de dois mil e vinte, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael na presença
dos vereadores Bedeco, Carlos, Toninho, Edson, Gabriel, Adilto, Jebson, Kika, registrada a
ausência dovereador Aldair e Nei, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi
efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a leitura e sem
discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por
unanimidade. Neste momento foi registrada a presença do vereador Aldair. Na sequência, foi feita
a leitura do Ofício Nº 206/20 envia os projetos Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA; Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Nº 159/2020 - AUTORIZA A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
10.000,00; Nº 160/2020 - DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PPA; Nº 161/2020 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO; Nº 162/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Os projetos foram encaminhados para
as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 105/2020 — Jebson, Gabriel, Toninho,
Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PROVA DE VIDA DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TIVEREM QUE SE DESLOCAR SEJA FEITA POR
SERVIDORES QUE SE DESLOQUEM AO LOCAL DA RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO;
Nº 106/2020 — Jebson, Rafael, Gabriel, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE O PODER PÚBLICO ENTRE EM CONTATO COM A COPEL SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA FRANCISCO RISSATO, EM AGROCAFEEIRA; Nº
107/2020 — Jebson, Rafael, Gabriel, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MATO GROSSO, NA VILA PASA. As
indicações serão encaminhadas ao executivo. Foi apresentado o requerimento Requerimento: Nº
30/2020 — Kika - SOBRE O EMPRÉSTIMO REALIZADO COM A CAIXA DE OITO
MILHÕES DE REAIS: QUANTO FOI INVESTIDO NO ASFALTO? QUANTAS QUADRAS
FORAM FEITAS? QUANTO RESTA E O QUE SE PRETENDE FAZER COM O RESTANTE
DO RECURSO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Em seguida foi feita a
leitura dos pareceres aos Projetos Nº 127 à 141/2020, aos quais foram encaminhados para a ordem
do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Kika comentou a indicação da Rua Mato
Grosso. Os demais vereadores dispensaram suas falas. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a
presença dos vereadores com ausência do vereador Nei. Em seguida, em Discussão e Votação do
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Requerimento Nº 30/2020. Em discussão, a vereadora Kika comentou que deve ter maior
transparência para a população. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 154/2020 - DISPÕE
SOBRE A OCTAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA; Nº
155/2020 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO; Nº
156/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 25.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e Votação do Projeto de
Lei: Nº 127/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 141/2020 - DISPÕE SOBRE AS
ESTIMATIVAS DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O presidente convocou
sessão extraordinária para o dia 28/10/2020 as 8:00hs para 1º votação dos projetos 157 a 162/2020.
Entrando nas explicações pessoais os vereadores dispensaram suas falas. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a E) assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: RAFAÍ SBERTO 2º Secretário: ANTÔNIO PIZONI
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