sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
4ATA Nº 0033/2020
aISCUTIDOE VOTADO EM 3 11 13 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A LEGISLATURA.
— itopimidada CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
uia E $ LM 2000
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 09:06hs, aos três dias de novembro
de dois mil e vinte, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do Paraná,
realizou-se a 14º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael na presença dos
vereadores Bedeco, Carlos, Toninho, Edson, Gabriel, Adilto, Jebson, Kika, Aldair e Nei, realizou-
se sessão ordinária, com a pauta que segue. Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Edson. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e
em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do Ofício Nº 212/20 envia os projetos:
Nº 163/2020 - DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PPA; Nº 164/2020 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO; Nº 165/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00; Nº 166/2020 - AUTORIZA A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
20.000,00. Em seguida, foi feita a leitura do Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores — Nº
167/20 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOLIMAXX - ASSOCIAÇÃO CIVIL
SOLIMAXX. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
Indicações: Nº 108/2020 — Jebson, Gabriel, Toninho, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA BORGES DE
MEDEIROS ENTRE OS NÚMEROS 700 E 2600, E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA
BORGES DE MEDEIROS SENTIDO FRIMESA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Nº 109/2020 — Jebson, Gabriel, Toninho, Rafael - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NAS
RUAS CARLOS TURRL ARGEMIRO LUIZ FONTANA E SÃO JOSÉ NA VILA SAPO; Nº
110/2020 — Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA
LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA IPIRANGA QUE FALTA APENAS UMA QUADRA. As
indicações serão encaminhadas ao executivo. Foram apresentadas as Moções: Nº 06/2020 — Todos
— de Pesar à família Bertoldo; Nº 07/2020 — Todos — de Pesar à família Bearzi; Nº 08/2020 —
Todos - de Pesar à família Minozzo. As moções foram enviadas para à ordem do dia. Passou-se
para o Grande Expediente. O vereador Toninho comentou sua indicação. O vereador Adilto
parabenizou a organização do cemitério para o dia dos finados. O vereador Gabriel também
parabenizou O trabalho do cemitério. O vereador Nei cumprimentou O trabalho dos cemitérios e o
trabalho do calçamento da rua Pinheiro Machado. O vereador Edson comentou que é tímida a
participação eleitoral feminina. Comentou que na época em que era secretário fez um trabalho de
organização do cemitério. O vereador Celso lembrou que perdeu os recursos dos deputados e que
o Paulo Litro trouxe recursos para lama asfáltica na rua General Dutra, Marechal Floriano. Ay
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vereadora Kika parabenizou os candidatos a prefeito e suas propostas para a saúde. Parabenizou a
nova sede do CRAS. Comentou a falta de médicos especialistas e a falta de serviços específicos
como marca passo. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Em
seguida, Votação Em Bloco das Moções Nº 30/2020. As moções foram aprovadas por
unanimidade. Em seguida, 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 127/2020 - DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Sem
discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 141/2020 - DISPÕE SOBRE AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS
E FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Sem discussão, e em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2" Discussão e Votação Em Bloco dos
Projetos: Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PPA; Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO; Nº 159/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. A vereadora Kika comentou que o
projeto é do poço artesiano. O vereador Toninho comentou que é para reperfuração do poço. O
vereador Edson comentou que falta a recuperação das minas e tem pessoas capacitadas na cidade.
O vereador Toninho concordou com a fala do vereador Edson e a falta de recuperação de minas.
O vereador Celso comentou que foi feito com o maquinário da Ecoverde neste mandato. O
vereador Adilto comentou que vários agricultores fizeram o pedido para a recuperação, mas não
são atendidos e estão secando as minas. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Encerrando as votações, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº
160/2020 - DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PPA; Nº 161/2020 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO; Nº 162/2020 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. A vereadora Kika comentou que são projetos para
compra de vans para a saúde. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. O
presidente agendou sessão extraordinária para o dia 05/11, as 8hs para 1º votação dos projetos 163
a 167/20. Entrando nas explicações pessoais os vereadores dispensaram suas falas. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da eu, César Massao T akahashi,
secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
aa pn , Ss Fá
5 1º Secretário: ALDAÍ JOSE P REIRA
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