sessao nº 37

no VI ZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0037/2020
axcurpo E voraDo Eu [4 12119 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
UMa - 4
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENARO
EM
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se as 09:06hs, ao sétimo dia de dezembro
de dois mil e vinte, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do Paraná,
realizou-se a 18º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael na presença de todos
vereadores com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Edson.
A Ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido ó Oficio do n. 235/2020
do Executivo que envia os projetos: - 186/2020-ALTERA A LEINº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. - 187/2020 - Autoriza o
Executivo Municipal a conceder bonificação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU. -
188/2020 -Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal do Município de Matelândia- UFM - 189/2020 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA. CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 190/2020- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA - PRODIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR No 06/2020- Altera a redação da Lei Complementar nº03 de 16 de abril de 2014.
Ainda foi apresentado o PROJETO N. 191/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE
RAFAEL FELISBERTO E CELSO GREGÓRIO. — DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE. Passou-se para O Grande Expediente. O Vereador
Celso Gregório saudou a todos a se reservou à comentar os projetos no momento oportuno. A
vereadora Liria Carnetti, saudou a todos em especial as vereadoras mulheres eleitas. Disse que O
prefeito em entrevista à radio Matelândia, que não existe fila no “oculista” mas existe sim. Que
em Céu Azul não existe fila para a cirurgia em “oculista”, portanto o prefeito não pode afirmar
que não ha filas em Matelândia. Que a secretária de Matelândia não é uma boa secretária de saúde.
Clamou aos novos vereadores que lutem pela saúde. Que os atendimentos dos postos são bons,
mas não se consegue cirurgia. Que passou Os quatros anos lutando pela saúde e continuará assim.
Que durante a pandemia fecharam postos do anterior e isso não é sabe administrar. O vereador
Toninho saudou os presentes e devolveu a palavra. Vereador Adilto Caon saudou a todos. O
vereador Nei Gasparin cumprimentou os presentes € agradeceu o prefeito municipal pelas obras
em Agro cafeeira que estão acontecendo agora e continuarão até o final do mandato especialmente
as Rua Francisco Lazari, Petcsh, Arnaldo Busato receberam asfalto e calçamento poliédrico.
Agradeceu o Secretário Clair que preparou a rua Pinheiro Machado para receber o calçamento.
Elogiou o Prefeito por todas suas obras também na Vilas Esmeralda. Presidente cumprimentou a
todos e elogiou o trabalho do Vereador Nei e o prefeito pelo seu trabalho em agro cafeeira.
Vereador Edson alegou questão de ordem sobre a necessidade de duas votações para aprovação de
contas e que o projeto foisse retirado de pauta. Sessão foi suspensa. Consultada a Procuradoria
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paran
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 W
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
SUL ZA
e) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
restou comprovado a necessidade de duas votações conforme preceituado nos art. 49 da LOM e
161 e 104 do Regimento Interno. Portanto iniciou a 2º Discussão e Votação do Projeto Decreto
Legislativo: (votação nominal) favorável =aprova as contas; contrário = rejeita as contas Nº 01/2020
- APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. O vereador Toninho alertou que à divulgação
na Radio deveria ser feito exatamente domo consta no decreto, portanto deverá ser mencionada a ressalva
feito pelo TCE e aprovada pela Câmara. Vereador Nei Gasparim, durante a votação questionou O
significado de "aprovado por ressalvas” alegando que mesmo com ressalvas as contas foram aprovadas
integralmente. Vereador Toninho afirmou que não afinal tanto pelo TCE e pelo decreto da Câmara existem
ressalvas. O decreto foi aprovado por unanimidade. Iniciada a 2º Discussão e Votação do Projeto de
Resolução: Nº 03/2020 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER
LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais,
o vereador Nei esclarece que a ressalva era decorrente de mero descumprimento de prazos.
Vereador Toninho recordou que na secretaria de Agricultura terá, nessa tarde, audiência pública
para deliberar sobre benefício de terraplanagem e foram convocados os agricultores interessado.
Vereadora Liria parabenizou O Prefeito por todas secretárias ressalvada a saúde. Que fará um
requerimento sobre a compra de ivermectina. Vereador Nei Gasparin se manifestou sobre O
Covid19 afirmando que era desnecessário o fechamento do comércio. Que o comércio deveria ter
horário estendido. Vereador Gabriel lembrou que Cascavel permitiu o comercio funcionar vinte a
quatro horas e também que inaugurará aeroporto. E recordou que presidente Jair Bolsonaro esteve
em Foz do Iguaçu para acompanhar à obra da segunda ponte para O Paraguai ainda sobre eleição
para Diretores dos colégios estaduais. Vereador Nei questionou se imunidade rebanho seria mais
eficiente que a vacinação do Covid. O vereador Adilto afirmou que à China criou o Covid
premeditadamente para poder dominar O mundo e por isso não usaram à vacina fabricada por eles
e, ainda, que não tomaria a vacina chinesa. Que américa latina tem vários países
comunistas. Vereador Gabriel Cadini lembrou dos cuidados necessários como álcool gel e uso de
máscaras. Vereador Toninho disse sobre a visita do Deputado e membro da Secretaria do Turismo
que findou pela emenda de setecentos e cinquenta mil para calçamento para o turismo rural e
agradeceu o Secretário Estadual do Turismo. Vereador Rafael reclamou da ausência de convite
aos vereadores para o evento citado. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata, que
nt
1º Secretário: AL! PEREIRA
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, AOS 9 de dezembro de 2020.



Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária



ABERTURA/EXPEDIENTE.

- Leitura do texto bíblico

- Leitura, discussão e votação da ata da sessão.

- Leitura do Oficio do n. 235/2020 do Executivo que envia os projetos:



- 186/2020-ALTERA A LEI N° 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL

DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.

- 187/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder bonificação sobre o Imposto Predial e Territorial

Urbano- IPTU.

- 188/2020 -Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal do Município de Matelândia- UFM

- 189/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO

FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- 190/2020- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.994/2009 QUE INSTITUI O

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA - PRODIM, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 06/2020- Altera a redação da Lei Complementar n°03 de 16

de abril de 2014.



- Leitura do Projeto n. 191/2020 de autoria do Vereador Presidente Rafael Felisberto e celso gregório. – Declara de Utilidade Publica a Comunidade Terapêutica Ele Vive. 



2. GRANDE EXPEDIENTE.



ORDEM DO DIA.





2ª Discussão e Votação do Projeto Decreto Legislativo: (votação nominal) favorável =aprova as contas; contrário = rejeita as contas

 Nº 01/2020 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.



2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução:

Nº 03/2020 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.





EXPLICAÇÕES PESSOAIS.