| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2016-12-12 |
| native_id | 27 |
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ATA Nº 040/2016 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:08min. do dia doze de dezembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson registrada a ausência do vereador Domingos e presentes os demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Em tempo foi registrada a presença do vereador Domingos. Foi feita a leitura do convite para entrega de certificado do curso Bom Negócio Paraná Foi lido o ofício do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 222/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 223/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 224/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.000,00; - Nº 225/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00; - Nº 226/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00; - Nº 227/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$138.756,00;- Nº 228/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.500,00; - Nº 229/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 149, 161, 217 à 221/2016, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as indicações: - Nº 372/2016 – dos vereadores Eliete, Laco, Kika, Bado, Kátia – INDICA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA COMPLETA COM EQUIPAMENTOS ESPECILIZADOS PARA FAZER FACE AOS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VIABILIZAR GARAGEM COM COBERTURA E ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PÁTIO DE MÁQUINAS PARA JUNTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – FELEITE; - Nº 373 – do vereador Edson – INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA VILA ESMERALDA À COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER”, EM FRENTE A CASA DO SR. RIVAEL LEITE SANTOS, PRÓXIMO A CACHOEIRA TIO JOÃO; - Nº 374 – da vereadora Eliete – INDICA RECAPE ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA PARANÁ; - Nº 375/2016 – dos vereadores Toninho e Laco – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DORAVANTE AS ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, ANTES DE SEREM PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO), SEJAM READEQUADAS PARA QUE AS OBRAS TENHAM MAIOR DURABILIDADE E QUALIDADE; - Nº 376 – do vereador Edson – INDICA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, EM FRENTE A CASA DO SR. NEREU BERTOTTI, NA VILA NOVA; - Nº 377/2016 – dos vereadores Edson e Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO REDUTOR, LOCALIZADA NA ESTRADA MARQUEZITA, EM FRENTE A VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA; - Nº 378 – do vereador Bado - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. AFONSO BONATO E SR. ADEMIR SCOPEL. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição a vereadora Eliete justificou sua ausência para acompanhamento de uma amiga que iria fazer uma cirurgia. Citou a sua participação na comissão para eleição dos diretores através de consulta a comunidade escolar. Comentou sua indicação apresentada. Elogiou a decoração de natal, mas questionou o motivo da falta de decoração na Praça da Cultura. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Toninho comentou sua indicação. O vereador Bado comentou sua indicação. Num aparte o vereador Toninho acrescentou que os piores calçamentos são o do Sabiá e da Linha Cozer. A vereadora Kika comentou sua indicação apresentada. Parabenizou a eleição das diretoras das escolas e creches. A vereadora Claudete dispensou sua fala. O vereador Laco comentou sua reunião com o setor de agricultura do Município e foi falado sobre a qualidade dos calçamentos. A vereadora Kátia num aparte acrescentou que deveria punir as empresas que fazem um péssimo serviço prestado, e indagou se já houve alguma forma de multa ou notificação pelo serviço mal feito. O vereador Edson lembrou que a vereadora Kika teve um desgaste muito grande para a empresa que prestou serviço para a quadra do Colégio Dom Pedro II. A vereadora Kika acrescentou que a parte que foi feita por esta empresa continua dando problemas por causa das obras. O vereador Domingos elogiou o vereador Laco pela sua fala e deu força para que continue com a sua fiscalização. A vereadora Kátia comentou a eleição e parabenizou as novas diretoras escolhidas e reforçou que gostaria que o departamento de cultura explicasse a aplicação dos recursos na decoração de Natal. O vereador Edson defendeu os enfeites instalados na cidade. Entrando na Ordem do Dia, foi colocado em 1ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 149/2016 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão, e colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocada em 1ª Discussão e Votação do Projeto -Nº 161/2016 - DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1ª Discussão e Votação do Projeto- Nº 217/2016 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos - Nº 218/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 219/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 220/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00; - Nº 221/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. O vereador Toninho explicou a intenção dos projetos e os recursos aplicados. O vereador Edson citou a instalação de câmeras de segurança. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais, na qual foram dispensadas por todos os vereadores. Foi agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos149, 161, 217 à 221 e 1ª Votação dos projetos 216, 222 à 229/2016 para sexta(16) às 16:00hs. Foi feito o convite para formatura do pré II e 5º ano da escola Professor Ebehardo, dia 14, às 19:30hs. Os presidentes das comissões marcaram reunião na quinta feira às 13:30hs. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN