sessao nº 1

ATA Nº 01/2021
SISCUTIDO E VOTADO EM 12 121 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
LEGISLATURA.
A possa as
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Cê em Ss 2 mol.
RR [1 . Cm
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:00hs, aos oito dias de fevereiro
de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 1º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença
dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Luizinho, Andrea,
Stela, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pela vereadora Jussara. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a
ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura do ofício
do Executivo enviando projetos de lei com pedido de urgência: Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/202; Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE
A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Nº 006/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$340.000,00; Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$741.000,00; Nº 008/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.194.000,00. Em seguida, foi feita a leitura de
ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: Nº 009/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA
QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Nº 011/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$19,58; Nº 012/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$403.812,68; Nº 013/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL R$1.464.192,12. Os projetos foram encaminhados para as comissões.
Foram apresentadas as Indicações: Nº 001/2021 — Luizinho, Stela, Cleiton, Sérgio, Andrea, Uni
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VIABILIZADO LOCAL
ADEQUADO, COM COBERTURA E BANCOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE
SAÚDE (PONTO DE ESPERA). Nº 002/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, SEJA POR VIA SANEPAR OU ATRAVÉS DE POÇOS
ARTESIANOS, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUE PASSAM POR
DIFICULDADES DEVIDO À FALTA DE ÁGUA POTÁVEL. Nº 003/2021 — Luizinho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS
MORTUÁRIAS, JUNTO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DE AGRO
CAFEEIRA. Nº 004/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
POSSIBILIDADE DE CEDER ALGUMAS SALAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA,
Avenida Cristóvão Col lombo, 777 — Fone: (45) 3262- nad 5 Fax: (45) om UP
andia. prleg.k
PARA UMA PARCERIA ENTRE O CLUBE DE MÃES PRIMAVERA E A CATEQUESE DO
DISTRITO; Nº 005/2021 — Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A VILA RURAL SANTA
MARIA, NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO POÇO DA SANEPAR; Nº 006/2021
— Andréa — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO NO
BARRANCO EM FRENTE À CAPELA SÃO PIO X, EM AGROCAFEEIRA; Nº 007/2021 —
Andréa, Uni, Patrícia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE
MANILHAS E BOCA DE LOBO NA RUA CURITIBA E PORTO ALEGRE, EM
AGROCAFEEIRA; Nº 008/2021 — Andréa, Uni - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
ESCALA DE UMA RECEPCIONISTA E MÉDICOS EM MAIS PERÍODOS PARA A
UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA; Nº 009/2021 — Andréa - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BUEIRO ENTRE AS PROPRIEDADES DA
SRA. IRIS ENGELMAN E VILMAR FEIL, NA COMUNIDADE VILA BRASIL; Nº 010/2021
— Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DAS OBRAS DA CAPELA
MORTUÁRIA; Nº 011/2021 — Jussara, Cleiton, Patrícia, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA AO ALTO
DOURADO, BEM COMO REFORMA NA PONTE DESTA ESTRADA QUE PASSA PELA
PROPRIEDADE DO SR. MAZZURANA. INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE
LIGA MARQUEZITA AO ALTO DOURADO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO, NESTE
TRECHO PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. SEVERINO BADO; Nº 012/2021 — Stela -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JK DE
OLIVEIRA, Nº 013/2021 — Stela - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO
GERAL DA PRAÇA DA OLÍVIO MASSAROLLO; Nº 014/2021 — Celso Stela - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA
CONTINUAÇÃO DA RUA PINHEIRO MACHADO, DESDE CRECHE ALINE HARDT ATÉ
O LOTEAMENTO MORESCO; Nº 015/2021 —Sérgio, Luizinho, Cleiton - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BENTO
MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE PICADA BENJAMIN; Nº 016/2021 — Cleiton, Sérgio,
Luizinho, Patrícia, Paulo, Jussara — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NUMA EXTENSÃO DE 5KM DA LINHA COZER ATÉ A
COMUNIDADE DE BENTO MUNHOZ; Nº 017/2021 — Cleiton, Sérgio, Luizinho, Patrícia,
Paulo, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO
COMPACTADOR NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI ATÉ A
SANTA LÚCIA; Nº 018/2021 — Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA OLÍVIO MASSAROLLO. As indicações foram
enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº 001/2021 - Celso-
Informações - REQUER A LISTA DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A VACINA CONTRA
A COVID-19; Nº 002/2021 — Marenilce- Informações - - HÁ PLANEJAMENTO PARA PÔR
EM PRÁTICA AS AÇÕES E PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3914/17 QUE DISPÕE
SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS? - EM CASO POSITIVO, HÁ UMA
PREVISÃO PARA A EDIÇÃO DESTE DECRETO? Os requerimentos foram encaminhados para
a ordem do dia. Foi apresentada a Moção: Nº 01/2021 — todos - de Pesar à família Braganholi.
A moção foi encaminhada para a ordem do dia. Em seguida, foi suspensa a sessão para reunião
das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura de parecer aos projetos 98 à 101/20, aos quais
foram encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Sérgio
comentou sua indicação para melhorar a trafegabilidade do trânsito na comunidade Bento Munhoz.
A vereadora Andrea explicou as suas indicações, principalmente sobre a reforma da capela
mortuária de Agrocafeeira. O vereador Cleiton comentou sua indicação sobre a adequação das
estradas rurais e fez um estudo sobre a produção agrícola local e sua importância para ajudar a
escoar a produção. A vereadora Jussara comentou sua indicação sobre o cascalhamento da estrada
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J
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. 5;
Email: camaramatelandiaQOgmail.com
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www. matelandia.pr.leg.br
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CAMARA MUNIC
que liga Marquezita até Medianeira e conserto da ponte. O vereador Paulo comentou que
conversou com os secretários sobre as necessidades do município. O vereador Luizinho comentou
sobre a necessidade de ponto de espera nos postos de saúde. Num aparte o vereador Paulo
comentou que realmente há esta necessidade destes pontos de espera nos postos de saúde e a
realmente precisa de uma atendente no posto da Vila Esmeralda. O vereador Celso num aparte,
comentou que foi feita licitação para estes pontos de espera e que foram desertas por duas vezes.
O vereador Luizinho retomou sua fala comentando as demais indicações. A vereadora Patrícia
concordou com as indicações apresentadas. A vereadora Stela comentou sua indicação sobre o
recape na avenida JK e a reforma da praça da cultura. O vereador Uni comentou que está fazendo
as visitas nas comunidades e que fará indicações. A vereadora Marenilce parabenizou as
indicações apresentadas que são desejos da população. Comentou a necessidade de ampliação da
rede de abastecimento de água, a ampliação de atendimento na saúde no posto de saúde de Vila
Esmeralda e que há impedimento de contratação de novos funcionários devido a Pandemia que
impede o aumento de demandas orçamentárias. Comentou sobre a necessidade de melhorias na
praça Olívio Massarolo. O vereador Celso parabenizou os vereadores pelo trabalho e que todos
estão empenhados a realizar um bom trabalho. Comentou suas indicações. Entrando na ordem do
Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Foi colocada em Votação da Moção Nº 01/2021.
Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, em Discussão e votação do
Requerimento Nº 01/2021. Em discussão, o vereador Celso explicou os motivos da apresentação
para melhor transparência. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em Discussão e votação do Requerimento Nº 02/2021. Em discussão, a vereadora
Marenilce explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação o requerimento
recebeu aprovação unânime. Por fim, em 1º Discussão E Votação [Em Bloco| Dos Projetos: Nº
004/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS; Nº
005/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Nº 006/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$340.000,00; Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$741.000,00; Nº
008/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIV O MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.194.000,00. Sem discussão e em votação os
projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais foram dispensadas
pelos vereadores. O presidente Celso convocou sessão extraordinária para o dia 09/02 as 19:00hs
para 2º votação dos projetos 04 a 08/21. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
)
Presidenteí CELSO G RIO 1º Secretário: MARENILCE MEZZOMO