sessao nº 3

4 LAMARA AL DE MAI
Ea |
ATA Nº 03/2021
NSCUTIDO E VOTADO EU > 13121 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
] LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Gs EM Ss 4 3 oA.
TOGO | RoGp. Co
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:00hs, ao primeiro dia de março
de dois mil e vinte e um, através de transmissão por vídeo conferência e transmitido pelo canal do
youtube, realizou-se a 3º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença
dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Luizinho, Andrea,
Stela, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pelo vereador Uni. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata
da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura do ofício
do Executivo enviando resposta de Requerimento Nº 01/21. Foi feita a leitura de ofício do TCE/PR
enviando as Contas do Executivo de exercício de 2019 ao qual foi encaminhado para a comissão
da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária para apresentar o parecer e o decreto legislativo.
Em seguida, foi feita a leitura de Ofício enviando os projetos de lei: Nº 014/2021 - DISPÕE
SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 015/2021 - DISPÕE SOBRE A TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 016/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$30.000,00; Nº 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$795.836,98. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 038/2021 — Celso, Uni -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV.
BRASIL, ATRÁS DO COUNTRY CLUBE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Nº 039/2021 —
Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS RUAS E AVENIDAS DO
JARDIM BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA SEJA CONTEMPLADO COM ASFALTO,
ILUMINAÇÃO ADEQUADA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E BOCA DE
LOBO. Nº 040/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO
JUNTO A COPEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO ENTRE A AVENIDA
VITAL BRASIL E RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO VILA NOVA. Nº 041/2021 —
Luizinho, Cleiton- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO SEJA AVALIADO E ADEQUADO AS NOVAS LEIS DO
FUNDEB CONTEMPLANDO TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL,
INFANTIL E MONITORES DE CRECHE. Nº 042/2021 — Luizinho - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANILHAMENTO E ABERTURA DE BOCAS DE LOBO
NA RUAS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. Nº 043/2021 — Luizinho - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949.
Email: camaramatelandiaQgmail.com
CEP 85887-000 — Matelândi |
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MUNICÍPIO. Nº 044/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O SETOR DE ENGENHARIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA
NOVA ESCOLA OU A REFORMA TOTAL DA ESCOLA CLAUDINO ZANON, BEM COMO
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA MESMA, NO BAIRRO VILA
NOVA. Nº 045/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA
VIABILIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU RECURSOS PRÓPRIOS O CALÇAMENTO
NA COMUNIDADE SILVA JARDIM. Nº 046/2021 — Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU RECURSOS PRÓPRIOS
A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO CAMPO
BAHIA(ESCOLA PARQUE). Nº 047/2021 — Marenilce, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA O ESTUDO DE
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE
VELOCIDADE E ADVERTÊNCIA, NA RUA IPANEMA COM A RUA ARGEMIRO LUIZ
FONTANA — ACESSO AO LOTEAMENTO BOTESINI - PRÓXIMO AO CENTRO DE
ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, APAE, GINÁSIO DE ESPORTES E CLUBE DO VOVÔ.
Nº 048/2021 — Marenilce, Paulo — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)
BEM COMO A SINALIZAÇÃO(PLACA E PINTURA NO CHÃO) NA ESTRADA DO LINHA
CRUZEIRINHO COM LINHA ALEGRE, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. CLÓVIS
QUESINSKI. Nº 049/2021 — Marenilce, Paulo — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS PARA OTIMIZAÇÃO DAS
ANALISES CLÍNICAS, REALIZADAS NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO:
ANALISADOR AUTOMATIZADO BIOQUÍMICO DE BANCADA COM PERIFÉRICOS —
HEMOGRAMAS, ANALISADOR DE TRIAGEM — ENZIMAS CARDÍACAS; OSMOSE —
PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA. Nº 050/2021 — Marenilce, Paulo -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO ENTRONCAMENTO DA RUA PORTO
ALEGRE COM A RUA CURITIBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSELI DIAS
RIBEIRO, E COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO OU GALERIAS NA RUA CURITIBA,
PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MARCELO OLIVEIRA, NO DISTRITO DE AGRO
CAFEEIRA. Nº 051/2021 — Cleiton, Jussara, Patrícia, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NOVA NA COMUNIDADE DO RIO
DALAZÉM QUE SUPORTE A PASSAGEM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM GRANDE
PORTE. Nº 052/2021 — Uni, Andréa, Stela, Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE
CINCO MIL METROS NA LINHA PANISSON. Nº 053/2021 — Andréa, Patrícia - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA FRANCISCO
RISSATO(EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO) EM AGROCAFEEIRA Nº
054/2021 — Andréa, Patrícia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DA
INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LINHA DUARTE. Nº 055/2021 — Patrícia -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA
ARNALDO RISSATO, ABAIXO DA BR 277, EM AGROCAFEEIRA. Nº 056/2021 — Jussara,
Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA
RUA ORIDES LORINI ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA VILA NOVA.
Nº 057/2021 — Jussara, Bedeco, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RIO URU(ATRÁS DA ITAX) Nº 058/2021 — Paulo,
Marenilee - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA RUA PAULINO MACHADO, EM FRENTE À
COMUNIDADE DO TROPICAL E A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Nº 059/2021
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949.
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CEP 85887-000 — Matelândia — É V
CÂMARA MU
— Paulo, Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
CALÇAMENTO ONDE NÃO FOI CONTEMPLADO, NA RUA RIO BRANCO NO JARDIM
GUAIRACÁ. Nº 060/2021 — Paulo, Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CLAUDINO BENINI, NO JARDIM
GUAIRACÁ.Nº 061/2021 — Paulo, Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
SINALIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO NO LADO ESQUERDO DA VIA NA RUA
NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO
VILA NOVA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente.
A vereadora Stela comentou sua viagem na cidade de Curitiba onde realizou o curso de
treinamento e aproveitou para visitar alguns deputados para solicitar recursos ao município. O
vereador Uni comentou sua indicação. O vereador comentou sobre a situação do covid, e o governo
e a prefeitura estão fazendo o melhor pela população. A vereadora Andrea comentou a situação
difícil com a covid. Comentou as suas indicações, sobretudo sobre o poço artesiano da linha
Duarte. O vereador Cleiton comentou sua indicação sobre a ponte para a comunidade do Rio
Dalazém. Comentou do impacto com o fechamento do comércio. O vereador Paulo agradeceu a
equipe do Ronei pelo trabalho e da secretaria de obras juntamente com a secretaria de agricultura
que estão fazendo o máximo possível. O vereador Luizinho comentou suas indicações,
principalmente sobre o salário dos professores igual ao do fundeb. A vereadora Patrícia comentou
suas indicações. A vereadora Marenilce comentou suas indicações especialmente sobre os
equipamentos hospitalares. Comentou sobre a situação da pandemia e que o comerciante tem
perdido bastante com o fechamento, mas o município perde arrecadação, mas deve ter uma forma
de prejudicar menos os moradores. O vereador Celso agradeceu a resposta do requerimento sobre
a lista de pessoas que receberam as vacinas. Comentou as indicações que fez em conjunto com
outros vereadores. Comentou sobre o decreto e pediu calma para a população. Entrando na ordem
do Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Em Discussão e Votação do Requerimento nº
03/21. Em discussão, o vereador Luizinho comentou os motivos da apresentação do requerimento.
Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e
Votação do Requerimento nº 04/21. Em discussão, o vereador Luizinho comentou o motivo da
apresentação sobre as sobras do orçamento. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento nº 05/21. Em discussão, o
vereador Luizinho comentou a necessidade da informação sobre os recursos para o combate a
covid. Num aparte, o vereador Paulo comentou que comunga com a ideia.
Em discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Por fim, em Discussão e Votação
do Requerimento nº 06/21. Em discussão, a vereadora Stela explicou os motivos da apresentação
do requerimento sobre a limpeza pública. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O vereador Celso comentou que a licitação deve contemplar todos os serviços e não
pode ficar incompleto e o serviço pela metade. O vereador Luizinho comunga com o requerimento.
Entrando nas explicações pessoais foram dispensadas pelos vereadores. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: CELSO GREGORI 1º Secretário: /MARENILCE MEZZOMO
Avenida Cristóvão Colombo, 777 —- Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949.
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CEP 85887-000 — Matelã
dia — Paraná / www.matelandia.pr.leg.br