sessao nº 5

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ATA Nº 05/2021
SNSCUTIDO E VOTADO EU 1 1 (31,11 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
ZA ) / U | ai LEGISLATURA.
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in OAO PLENÁRIO
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
a CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:00hs, aos quinze dias de março
de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 5º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença
dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Luizinho, Andrea,
Stela, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pelo vereador Luizinho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a
ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de resposta
ao requerimento nº 03/21. Na sequência, foi feita a leitura de resposta à indicação nº 01/21. Em
seguida, foi efetuada a leitura de parecer da comissão sobre as contas do executivo exercício 2019
e apresentação de projeto de Decreto Legislativo Nº 01/21. O projeto foi enviado para as
comissões. Ato contínuo, foi feita a leitura de ofício enviando os projetos de lei: Nº 23/21 —
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS
PROCURADORES E ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA — PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 26/21 - DISPÕE SOBRE O
CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO COM REGIME DE ESCALAS E INSTITUI
O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU; Nº 27/21 — DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICO E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 080/2021 — Cleiton, Stela, Uni, Bedeco -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA LINHA
CRUZEIRINHO, INICIANDO NA SORVETERIA DO SR. ZÉ DEBASTIANI ATÉ O FINAL
DA LINHA; Nº 081/2021 —- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTA
TÉCNICA DE ENGENHEIROS E GESTORES DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAR AS
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO;
Nº 082/2021 — Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTOS DE
UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; Nº
083/2021 — Sérgio, Cleiton, Patrícia, Andréa — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Q
REFAZER A ESTRADA ENTRE O RIO XAXIM E O SÃO ROQUE(CAMINHO DA y
ESTRADA DO SABER); Nº 084/2021 — Sérgio, Cleiton, Uni - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA NEREU RAMOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE, .
NA VILA PASA; Nº 085/2021 — Patrícia, Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL) E
A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS MANILHAS, VALETAS E BURACOS DAS OBRA
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INACABADAS DA RUA ARNALDO BUSATO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 086/2021 —
Patrícia, Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CASCALHAMENTO NA
ESQUINA DA AVENIDA TANCREDO NEVES, COM AS RUAS PORTO ALEGRE E RUA
CURITIBA, EM AGROCAFEEIRA; Nº 087/2021 — Patrícia, Andréa - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE RUAS NO
LOTEAMENTO RAUL MOTA E DEMAIS RUAS DE AGROCAFEEIRA; Nº 088/2021 —
Bedeco, Stela, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE ASFALTO
NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO DESPACHANTE; Nº 089/2021 — Uni,
Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO SÃO
CRISTÓVÃO; Nº 090/2021 — Sérgio, Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
APOS ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA PODA DAS
ÁRVORES, DÊ PRIORIDADE PARA RETIRADA DE GALHOS QUE INTERFEREM NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os
Requerimentos: Nº 08/2021 — Stela, Uni, Paulo, Bedeco - COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO?; Nº 09/2021 — Marenilce —
REQUER AO EXECUTIVO: APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE
LEI MUNICIPAL DIMINUINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA BR277 PARA
CINCO METROS DE CADA LADOS. FORNEÇA ESTRUTURA DE APOIO, JURÍDICO E DE
ENGENHARIA, PARA QUE OS MUNÍCIPES AFETADOS CONSIGAM REGULARIZAR
SUA SITUAÇÃO ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO JUNTO AO DNIT/DER CONFORME DISPOSTO NO ART. 15º E
SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N. 07/2021, SEJA OFICIADO AO DNIT/DER PARA QUE
OFEREÇA ESSA POSSIBILIDADE/PRAZO DE REGULARIZAÇÃO COMO FORMA DE
EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EXISTENTES QUE PODERIAM FINDAR
ATÉ MESMO COM DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS. BUSQUE AUDIÊNCIA COM OS
RESPONSÁVEIS JUNTO AO DNIT/DER PARA RESOLUÇÃO DO PRESENTE, SEJA
ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA DIMINUIÇÃO DA FAIXA EDIFICÁVEL COMO
FORMA DE EXTINÇÃO DOS PROCESSOS OU ATRAVÉS DE POSSIBILIDADE DE
REGULARIZAÇÃO MEDIANTE “TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO”. POR
ÚLTIMO, REQUER A COLABORAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO DAS FORÇAS POLÍTICAS
PARA RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL
ATRAVÉS DOS NOSSOS REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA E CONGRESSO; Nº
10/2021 — Stela, Paulo, Bedeco - EXISTE UM PLANEJAMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS
SALAS DA INCUBADORA INDUSTRIAL? A INCUBADORA ESTÁ ATENDENDO SUA
FUNÇÃO PARA A QUAL FORAM CRIADAS? QUAIS SÃO OS PLANOS DE GOVERNO
PARA O DESENVOLVIMENTO NESTE SETOR? Os requerimentos foram encaminhados para
a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº 03/2021 — todos - de Pesar à Nº 03/21 — de
Pesar à família Schiavinato; Nº 04/21 — de Pesar à família Dalmas. As moções foram
encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Patrícia
comentou a situação da Rua Arnaldo Busato. A vereadora Stela comentou sua visita ao aterro
sanitário. O vereador Uni comentou a sua indicação de academia da terceira idade em frente ao
ginásio do São Cristóvão. O vereador Sérgio comentou sobre as condições da estrada do Caminho
do Saber e sobre a iluminação pública. Num aparte o vereador Bedeco comentou que ao término
do contrato com a empresa que fazia a poda havia uma segurança maior. A vereadora Andrea
comentou sobre a indicação da estrada do Rio Xaxim ao São Roque. O vereador Cleiton comentou
sua indicação sobre a Linha Cruzeirinho. Comentou que as máquinas do município estão defasadas
e que futuramente precisarão de máquinas novas e que devem buscar com todos os deputados essa
renovação da frota de maquinários. O vereador Paulo lamentou a situação da covid que estão
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atingindo vários amigos e o falecimento da esposa do deputado Schiavinato e seu amigo Birola.
Agradeceu o departamento de trânsito pelo trabalho que vem fazendo. O vereador Luizinho
comentou sobre a resposta ao requerimento. Comentou sobre a indicação de ponto de espera e
explicou o termo usado e que as gestões passadas não se preocuparam com os pacientes que
esperam embaixo de sol e chuva. Num aparte a vereadora Andréa comentou que trabalha na
unidade de saúde e concordou com a fala do vereador Luizinho. A vereadora Jussara comentou a
indicação sobre a Avenida Getúlio Vargas. Agradeceu a administração pelo esforço em manter as
estradas do interior para os agricultores escoarem a produção. A vereadora Andréa comentou que
conheceu as estradas graças ao convite do secretário de Obras Adilto. A vereadora Marinilce
comentou sua indicação sobre as melhorias na Escola Dom Bosco. Comentou sobre o
requerimento sobre a área de domínio da rodovia BR 277 para ampliar esta área. Comentou suas
visitas no último sábado nas estradas do interior e diversos trabalhos que a secretaria de viação e
obras está fazendo um bom trabalho. O vereador Celso comentou suas indicações sobre o calombo
no asfalto na avenida Getúlio Vargas e sobre a iluminação pública. Entrando na ordem do Dia, foi
registrada a presença dos vereadores. Foi colocado em Votação em Bloco das Moções Nº 03 e
04/21. Em votação, as moções foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, em Discussão e
Votação do Requerimento nº 08/21. Em discussão, a vereadora Stela comentou a motivação
requerimento. O vereador Celso comentou que pediu a revisão do plano diretor na gestão passada.
Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação
do Requerimento nº 09/21. Em discussão, a vereadora Marenilce comentou os motivos da
apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, em Discussão e Votação do Requerimento nº 10/21. A vereadora Stela comentou que
tem espaço para ampliar e se o propósito da incubadora está sendo cumprido. O vereador Paulo
comentou que é muito importante e que existe espaço para ampliar. O vereador Celso comentou
que já pediram a ampliação da incubadora. A vereadora Marenilce comentou que concorda com o
requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º
Discussão E Votação Do Projeto: Nº 24/21 — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —- CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. Sem discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade. Por
fim, em 2º Discussão E Votação Do Projeto: Nº 025/2021 — RATIFICA PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE
ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Em discussão, o
vereador Paulo parabenizou a secretária de saúde por explicar os projetos. O vereador Luizinho
agradeceu a secretaria de saúde por ouvir e explicar os projetos, muito diferente do que acontecia
antes. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais. O
vereador Luizinho agradeceu o departamento de trânsito por atender de imediato a pintura das
faixas. Agradeceu o secretário de agricultura Camilo que está atendendo os agricultores para que
possam entregar suas produções. A vereadora Marenilce alertou para que todos usem máscaras
nas ruas e no comércio. Comentou que tem tentado atender a todos os pedidos seja através de
indicação ou conversando diretamente com os secretários. O vereador Paulo agradeceu a secretaria
de administração por realizar um bom trabalho além do prefeito e sua vice. A vereadora Marenilce
agradeceu a inauguração do CAPS e junto com a secretária de saúde que entende a importância no
tratamento psiquiátrico. O vereador Bedeco comentou sobre a depressão e o CAPS auxiliará nestes
casos. Comentou uma visita no Jardim Itália na Vila Pasa que receberam algumas melhorias no
asfalto. Demonstrou sua preocupação acerca do Covid e que todos devem se cuidar. Lamentou a
morte do Sr. Odair pela pessoa boa que era. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
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(+) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presi e: CELSO G 1º Secretária: MARENILCE MEZZOMO
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