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← Matelândia (PR)

sessao nº 13

Tipo Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2016-12-16
native_id28

Documents (1)

ata #

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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às 16h16min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária realizada no dia doze de dezembro para 2ª votação dos projetos de lei Nº 149, 161, 217 à 221 e 1ª Votação dos projetos Nº 216 e 222 à 229/2016. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a presença dos vereadores Toninho, Eliete, Kika, Gabriel, Luizinho, Lako, Bado e Domingos registrada a ausência dos vereadores Claudete, Katia, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pela vereadora Kika. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 216 e 222 à 229/16 e encaminhados para a ordem do dia. Foi retirada de pauta a votação do Projeto Nº 2016/2016 para melhores esclarecimentos.  Colocada em 2ª Discussão e Votação do Projeto -Nº 149/2016 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇÃMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão ao projeto, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.  Em seguida, em 2ª Discussão e Votação do Projeto -Nº 161/2016 - DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão ao projeto, o projeto foi aprovado de forma unânime. Ato contínuo, em 2ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 217/2016 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. O projeto foi aprovado por unanimidade sem discussão por parte dos vereadores. Posteriormente, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos - Nº 218/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 219/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 220/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00; - Nº 221/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. Os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos - Nº 222/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 223/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 224/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.000,00; - Nº 225/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00; - Nº 226/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00; - Nº 227/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$138.756,00; - Nº 228/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.500,00; - Nº 229/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.









Edson Alves de Oliveira



Jeferson Luiz Johan

Presidente

1º Secretário



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