sessao nº 7

ATA Nº 07/2021
aicurbo E voapo eu (5101121 7 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
E ) LEGISLATURA.
MP AQUANDO. VMA he
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
s al.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:00hs, aos vinte e nove dias de
março de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença
dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Andrea, Stela, com
ausência do vereador Luizinho, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada
a leitura de um texto bíblico pela vereadora Andréa. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi
aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Na
sequência, foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 09 e 10/21. Neste momento foi
registrada a presença do vereador Luizinho. Em seguida, foi feita a leitura de ofício enviando os
projetos de lei: Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 031/2021 -
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 032/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$38.100,00; Nº 033/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$66.242,88; Nº 3421 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICO E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI
Nº 3.070/13; Nº 35/21 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA- REFIS. Em seguida, foi feita a leitura de ofício envia projeto de EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 12/2021 — ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 096/2021 — Bedeco, Stela, Marenilce, Cleiton - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA AS CALÇADAS NOS TRECHOS ONDE TÊM FAIXA DE
PEDESTRES COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODA A AVENIDA
PARANÁ, CONFORME FOTOS EM ANEXO; Nº 097/2021 - Bedeco - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA LOMBADA DA AVENIDA CRISTÓVÃO
COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DA CORRESPONDENTE DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA
AMÉRICO VESPÚCIO; Nº 098/2021 — Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; Nº 099/2021- Sérgio, Uni - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 !/ Fax: (45) 3262-2949.
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MATELANDIA
NEREU RAMOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO: Nº 100/2021- Sérgio,
Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA LINO DALPOZZO, PROXIMIDADES DO CONJUNTO
RESIDENCIAL MATELÂNDIA 1, NA VILA NOVA; Nº 101/2021- Patrícia, Andréa, Jussara,
Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS
NO CALÇAMENTO DO SÃO ROQUE, SENTIDO CACHOEIRA DO TIO J OÃO; Nº 102/2021-
Cleiton, Stela - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TÉRMINO DA
AVENIDA GARIBALDI AO CRUZEIRINHO E TAMBÉM O TÉRMINO DA AVENIDA
CARLOS TURRI LIGADA AO BARREIRÃO. Foi apresentado o Requerimento Nº 11/2021 —
Marenilce - QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASINHAS DE
AGROCAFEEIRA? - QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASAS COM
CONVÊNIO COM A ITAPU BINACIONAL? O requerimento foi encaminhado para a ordem do
dia. Foram lidos os pareceres ao projeto de lei Nº 29/2021 e encaminhados para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Paulo desejou boa recuperação ao prefeito.
Comentou uma visita realizada na Linha Rustik e com a visita do secretario de agricultura e obras.
O vereador Luizinho comentou sua indicação em conjunto com o vereador Sérgio. A vereadora
Patrícia comentou a indicação. Sobre a Rua Pinheiro Machado pediu para que a empresa vencedora
tenha respeito com os moradores. A vereadora Stela lamentou o falecimento da Sra. Silvana.
Comentou sua indicação apresentada com outros vereadores. O vereador Uni comentou a
indicação sobre a calçada do posto de saúde do São Cristóvão. O vereador Sérgio comentou suas
indicações apresentadas sobretudo sobre o quebra molas na Rua Lino Dalpozzo. A vereadora
Andréa pediu a proteção de deus pelo que estamos vivendo nestes últimos meses. Comentou sua
indicação sobre o calçamento do São Roque. Num aparte o vereador Paulo comentou que a Rua
Barão do Rio Branco também está inacabada e é a mesma empresa que está fazendo. O vereador
Luizinho comentou que tem uma data limite do contrato e se não estão sendo cumpridos deverão
ser notificados. A vereadora Patrícia comentou que o prefeito já notificou e deu mais prazo para o
término. O vereador Sérgio comentou que devem mandar um ofício para saber se estão cumprindo
e cobrar do fiscal do contrato. O vereador Cleiton comentou sua indicação sobre a regularização
de rua. Comentou a indicação sobre o São Roque. A vereadora Jussara comentou sua indicação e
agradeceu os secretários Giani e Dudu por realizarem atividades na Marquezita. Agradeceu a
secretaria de indústria e comércio por explicar os trabalhos do setor. A vereadora Marenilce
comentou sua indicação sobre a numeração dos prédios públicos. Comentou sobre a necessidade
de calçadas regulares para os pedestres alinhadas com a indicação apresentada. Sobre a resposta
do requerimento comentou que devem buscar meios para solucionar este problema. Num aparte o
vereador Bedeco lembrou que terão uma reunião com os engenheiros da prefeitura. O vereador
Luizinho comentou que protocolou um oficio ao seu deputado Houssein Bakri. O vereador Bedeco
lembrou que o deputado Paulo Litro também fez um ofício para o governador para que impeça
esta demolição. Num aparte a vereadora Stela comentou que não podem relaxar e devem procurar
soluções e agradeceu a resposta do requerimento da secretária de indústria e comércio. O vereador
Bedeco comentou suas indicações principalmente sobre a mudança de local de redutor de
velocidade e a necessidade das calçadas no canteiro central. Entrando na ordem do Dia, foi
registrada a presença dos vereadores. Em 2º Discussão e Votação do Decreto Legislativo: Nº
01/21 - APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU
MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Foi registrado a votação. A vereadora
Stela votou favorável, a vereadora Andrea votou favorável, O vereador Luizinho votou favorável,
o vereador Zulmir votou favorável, O vereador Paulo votou favorável, A vereadora Marenilce
votou favorável, A vereadora Jussara votou favorável, O vereador Cleiton votou favorável, A
vereadora Patrícia votou favorável, O vereador Sérgio votou favorável e o vereador Celso votou
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favorável. O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 11/2021. A vereadora Marenilce comentou os motivos
da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão E Votação Do Projeto Nº 29/2021 - PROÍBE À UTILIZAÇÃO FOGOS
DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS
DE TIRO. Em discussão, a vereadora Stela explicou a motivação da elaboração do projeto. Em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, o vereador
Luizinho desejou melhoras para o prefeito. Parabenizou a secretaria de saúde que estão vacinando
todos os idosos. A vereadora Stela agradeceu a secretaria de meio ambiente pelo plantio de árvores
e flores. A vereadora Andrea comentou que há uma campanha de doação de sementes. O vereador
Paulo agradeceu a secretaria de indústria e comércio por explicar os trabalhos da secretaria. A
vereadora Marenilce agradeceu a reavaliação do horário de atendimento dos restaurantes. O
vereador Sérgio desejou melhoras ao prefeito. A vereadora Patrícia agradeceu o departamento de
trânsito pelo trabalho no Raul Mota. O vereador Celso comentou que o prefeito voltará com toda
a força e desejou uma feliz Páscoa. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Suao Limbo
Presidente: CELSO GREG; (0) 1º Secrefária: MARENILCE MEZZOMO
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