sessao nº 8

ATA Nº 08/2021
SNSCUTIDO E VOTADO E 12.1<4 12. g: SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
LEGISLATURA.
Pound de
rosada CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
(is em 2 41 A OD
71 7 Gs
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:00hs, aos cinco dias de abril de
dois mil é vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do Paraná,
realizou-se a 8º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença dos
vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Luizinho, Andrea, Stela,
Luizinho, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pelo vereador Cleiton. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a
ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura
de resposta ao requerimento Nº 04 e 5/21. Em seguida, foi feita a leitura de ofício Nº 101/21 —
Prestação de Contas do Executivo 2020. Em seguida, foi feita a leitura de ofício Nº 26/21 da
Secretaria de desenvolvimento Social e Habitação. Foram apresentadas as Indicações: Nº
103/2021- Luizinho, Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE
LAMA ASFÁLTICA NA RUA PADRE ANCHIETA ENTRE AS AVENIDAS NEREU RAMOS
E MATO GROSSO, NA VILA PASA; Nº 104/2021- Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PLANEJAMENTO PARA QUE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REALIZADO NO
PÁTIO DE MÁQUINAS; Nº 105/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS/EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA OS USUÁRIOS DA
FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO
POPULAR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE; Nº 106/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR UMA JANELA COM VISÃO PARA A RUA NO GUICHÊ DE
ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL; Nº 107/2021- Paulo, Jussara, Patrícia,
Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO
AO DER PARA A EXECUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 590 QUE LIGA
AGROCAFEEIRA AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA; Nº 108/2021- Luizinho - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA
CARLOS TURRI(APROXIMADAMENTE 300M), ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E
LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, SAÍDA PARA O BARREIRÃO; Nº 109/2021- Luizinho
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA
PETCH ENTRE AS RUAS BELÉM E PARÁ, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foram lidos os pareceres aos projetos de lei Nº 30 à
35/2021 com emenda modificativa ao Projeto 35/21 e encaminhados para à ordem do dia. Em
seguida, foi feita a leitura de parecer ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA. O projeto
foi encaminhado para a comissão especial designada para este projeto composta pelos vereadores
-— Stela Gaborardi - PSL, Zulmir Rinaldi - PL, Cleiton Pecatti - PODE. Passou-se para O Grande
Expediente. A vereadora Jussara comentou a indicação sobre o acostamento na PR 590 e encontrou
com os trabalhadores do projeto onças do Iguaçu. Comentou as visitas nos interiores,
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949, ”
Email: camaramatelandiaQQgmail.com N
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www.matelandia.pr.leg.br
N7
a
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
principalmente em Marquezita. O vereador Paulo comentou sua indicação sobretudo sobre as
sacolinhas para usuários da farmácia. O vereador Luizinho comentou suas indicações. A vereadora
Patrícia comentou sua visita na divisa do município e a estrada parque. Comentou a indicação
sobre as laterais da PR-590. A vereadora Stela comentou as visitas no interior que não conhecia.
Comentou sobre a reunião com o pessoal da engenharia da prefeitura. O vereador Uni agradeceu
a reunião, e criticou o vandalismo ocorrido no viaduto com a quebra das lâmpadas de iluminação.
O vereador Sérgio comentou suas indicações. Comentou sobre a região de Marquezita e que
deveria ser incentivado o turismo e a área verde da região. A vereadora Andréa comentou a
indicação sobre o acostamento da PR. O vereador Cleiton comentou a sua visita no Xaxi e São
Roque onde pode fiscalizar o asfalto. Explicou o projeto sobre os honorários advocatícios e que
estão confundindo com o projeto do Refis. A vereadora Marenilce comentou a indicação sobre
abertura de janela no atendimento. Comentou a visita nos posto de saúde de Céu Azul e que pode
acompanhar os trabalhos principalmente no laboratório e que fez uma indicação para
equipamentos laboratoriais e assim ganhar com eficiência e agilidade nos serviços de exames. O
vereador Celso comentou a indicação sobre a iluminação pública. Comentou sobre uma reunião
com os ex-prefeitos e deputados sobre acostamento na PR. Entrando na ordem do Dia, foi
registrada a presença dos vereadores. Em seguida, em 2º Discussão E Votação Do Projeto Nº
29/2021 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. Em discussão, a vereadora Stela explicou
a motivação da elaboração do projeto. A vereadora Marenilce comentou que este projeto vem a
complementar o projeto sobre a proteção de animais. O vereador Cleiton comentou que conheceu
a fundo a situação e que pesou na sua votação. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão E Votação [Em Bloco| Dos Projetos: Nº 030/2021 -
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE A QUINTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 032/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$38.100,00; Nº 033/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$66.242,88. Sem discussão e em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão E Votação
Do Projeto: Nº 34/21 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS, MÉDICO E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e
Votação à Emenda Modificativa ao Projeto Nº 35/2021. Sem discussão e em votação, a emenda
foi aprovada por unanimidade. Por fim em 1º Discussão E Votação Do Projeto com emenda
Modificativa: Nº 35/21 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA- REFIS. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Entrando nas explicações pessoais, o vereador Paulo agradeceu a equipe de trabalho. Lembrou da
emenda do deputado Frangão do MDB para a comunidade. Deixou sentimentos a família Daleaste.
A vereadora Stela agradeceu o apoio ao projeto de lei. A vereadora Patrícia agradeceu o trabalho
da ouvidoria e o Raulino pelo trabalho da iluminação pública. O vereador Celso agradeceu as
presenças. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Presidente: O GRE 1º Secretária: MARENILCE MEZZOMO
NJ
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949.
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