sessao nº 9

ATA Nº 09/2021
YCUTIDO E VOTADO EM 11 1 1 121 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
LEGISLATURA.
O
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
es EM A 1 pO2l
e 1 TO em
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:10hs, aos doze dias de abril de
dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença
dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Zulmir, Luizinho, Andrea,
Stela, Luizinho, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um
texto bíblico pela vereadora Patrícia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por
todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi
feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 07, 8 e 11/21. Foram apresentadas as Indicações:
Nº 110/2021- Jussara - INDICA A EDIÇÃO DE DECRETO CRIANDO O PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL,
DENOMINADO "COMPRA MATELÂNDIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
PROMOÇÃO DE, NOS LIMITES LEGAIS, LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP
SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 111/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL DRENAGEM DE MINA NA RUA PROF. GENI COSTENARO CHIAPPIN, NO
JARDIM GUAIRACÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JUAREZ GREFF; Nº
112/2021- Paulo, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE
AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL; Nº 113/2021- Bedeco, Stela, Jussara - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOÃO
PEGORARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 114/2021- Bedeco,
Stela, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA; Nº
115/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PLANO DE CONTENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA ATRAVÉS
DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.506/15(COMBATE A FORMIGA
CORTADEIRA) ASSOCIADA A LEI ESTADUAL Nº 11.200/95(LEI DE DEFESA
SANITÁRIA VEGETAL); Nº 116/2021- Bedeco, Stela, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO DISTRITO
DE AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande
Expediente. A vereadora Jussara comentou a indicação sobre a compra para fomentar o comércio
local. Comentou sua visita em Agrocafeeira e que não conhecia alguns locais. O vereador Paulo
agradeceu as obras na rua Chiapin e que tinha feito uma indicação e sobre o estacionamento em
frente ao Posto de Saúde Central. O vereador Luizinho agradeceu o Executivo e os secretários
que estão atendendo os vereadores independentemente do partido. Parabenizou as indicações
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-4949, 1
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MATELANDIA
CÂMARA MUNICIPAL |
apresentadas. A vereadora Patrícia agradeceu a colocação de postes no cemitério de
Agrocafeeira. A vereadora Stela comentou suas indicações. Comentou sobre o possível
fechamento do Ceebja e que seria uma perda para a educação da população. O vereador Uni
comentou o curso que efetuou em Curitiba e as visitas aos deputados que poderão render frutos.
O vereador Sérgio parabenizou a administração principalmente as secretarias de obra e
agricultura. A vereadora Andréa parabenizou a indicação sobre as formigas cortadeiras.
Comentou sobre o curso de orçamento municipal. O vereador Cleiton comentou as indicações.
Comentou sua visita em Curitiba onde pode conhecer o Sr. Micheleto e a reunião com o
FETAEP. Comentou uma nota sobre o pequeno produtor e dos recursos retirados e solicitou
ajuda de todos os vereadores para esta causa. A vereadora Marenilce comentou a indicação sobre
as formigas cortadeiras e entrou em contato com a Adapar e o secretário da agricultura sobre o
assunto. Comentou a reunião com o DER em Cascavel sobre as margens da BR 277 e o
problema das edificações efetuadas. O vereador Celso comentou as indicações. Entrando na
ordem do Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Em seguida, em 2º Discussão E
Votação [Em Bloco) Dos Projetos: Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA
OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO
2018/2021; Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 032/2021 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$38.100,00; Nº 033/2021 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$66.242,88. Sem discussão e em votação, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão E Votação Do Projeto: Nº
3421 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS, MÉDICO E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim em 2º Discussão E
Votação Do Projeto com emenda Modificativa: Nº 35/21 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA- REFIS. Sem discussão, e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações pessoais, o vereador Paulo agradeceu a alta
da esposa do Toninho pela recuperação da Covid. Agradeceu o trabalho do secretário de meio
ambiente e é contrário contra o fechamento do Ceebja. A vereadora Andrea comentou que houve
um pedido da secretária e que retornou ao trabalho no posto de saúde de Agrocafeeira para
desafogar os trabalhos na localidade. O vereador Luizinho comentou sobre o reaproveitamento
das telhas da rodoviária junto a Lar. Ficou muito feliz com a melhora da Fátima esposa do
Toninho. A vereadora Marenilce comentou que a Câmara já se manifestou contra o fechamento
do Ceebja através de ofício para a Secretaria de Estado. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: LSO G RI 1º Secretária: MARENILCE MEZZOMO
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1424 | Fax: (45) 3262-2949.
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