sessao nº 12

ATA Nº 12/2021
SCUTIDO E VOTADO E 1> 12, 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
p LEGISLATURA.
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Vin AoA
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Cs EM SDS 4 Ss 20.21
a mm NT
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos três dias de maio de
dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do
Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na
presença dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Luizinho, Andrea,
Stela, com ausência do vereador Zulmir, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi
feita a leitura de um trecho bíblico pela vereadora Jussara. Foi dispensada a leitura e sem
discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura de ofício Nº 53/21 DO COE(Centro de Operações
Emergenciais). Na sequência, foi feita a leitura de ofício Nº 126/21 — VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI Nº 29/2021, ao qual foi encaminhada para a comissão de legislação e
redação. Em seguida, foi feita a leitura de ofício enviando os projetos: (Solicitando Urgência) Nº
037/2021 — INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE
DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO
“PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 038/2021 — CRIA CARGOS
DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI
MUNICIPAL Nº 2.556/12 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Nº 039/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIAS
TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Nº 040/2021 - DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021;
Nº 042/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00; Nº
043/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.081.691,22: Nº 044/2021 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$826.553,03; Nº 045/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$1.110.180,83; Nº 046/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$250.120,00; Nº 047/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 Ii Fax: (45) 3262-2949,
Email: camaramatelandiaQDgmail.com
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www.matelandia.pr.leg.br
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$509.000,00. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 141/2021- Paulo — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA, PROXIMIDADES DA MASSOTERAPIA SARTON; Nº
142/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM
A CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS PARA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS DA
ANTIGA ENTRADA NA ESTRADA RURAL DE VILA BRASIL E A SUA
REINSTALAÇÃO NA NOVA ENTRADA DA ESTRADA; Nº 143/2021- Marenilce - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR MEIOS JUNTAMENTE COM O
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAR AÇÕES
EDUCATIVAS NO TRÂNSITO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA
MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, AFIM DE RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO E
NÃO COLOCAR EM RISCO A SUA VIDA E A DOS DEMAIS RESIDENTES; Nº 144/2021-
Sérgio, Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19; Nº 145/2021- Sérgio, Luizinho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS DIRETORES, PROFESSORES E
MONITORES DE CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATUEM PREFERENCIALMENTE
NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES NOS BAIRROS EM QUE POSSUEM SUA
RESIDÊNCIA; Nº 146/2021- Jussara, Stela, Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO BANCOS FIXOS AO LONGO DA AVENIDA PARANÁ. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foi feita a leitura da Moção Nº 07/21 de Apoio as
Enfermeiras, ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão. Reiniciada a
sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 36 a 47/21 e emenda a lei orgânica Nº
12/2021, aos quais foram encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para o Grande
Expediente. O vereador Sérgio comentou sua indicação. A vereadora Andrea agradeceu o
atendimento da indicação sobre o cemitério de Agrocafeeira. O vereador Cleiton comentou que
visitou as propriedades nas áreas rurais. Agradeceu o secretário Camilo por atender alguns
pedidos. Comentou a reunião com a secretária de saúde para explicar os projetos de lei. A
vereadora Jussara comentou sua indicação. Comentou que conseguiu trazer os serviços dos
correios em Marquezita. Agradeceu o trabalho que está sendo feito em Marquezita. Comentou o
curso e que aprendeu a fazer fiscalização e que repassará o aprendizado aos demais. O vereador
Paulo parabenizou o trabalho na saúde com todos os colaboradores. Comentou sua indicação. O
vereador Luizinho comentou as indicações realizadas em conjunto, principalmente sobre a
indicação dos profissionais da educação atuarem em escolas próximas de sua residência, e pediu
para acrescentar as merendeiras e zeladoras. Parabenizou a indicação de bancos na av. Paraná. A
vereadora Patrícia agradeceu o Roney pelo serviço próximo ao peixe frito. Agradeceu a
secretária de saúde por explicar os serviços da pasta. A vereadora Stela comentou sobre o veto ao
projeto de lei e que será encaminhado para o jurídico. A vereadora Marenilce comentou a
indicação sobre redutor de velocidade. Comentou a indicação de redutor e que a educação de
trânsito iria ajudar a diminuir os redutores e a conscientização dos motoristas. O vereador
Bedeco comentou a indicação sobre a instalação de bancos. Comentou o curso que fez e a
agenda de compromissos com os deputados. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença
dos vereadores, com ausência do vereador Zulmir. Em seguida, foi colocado em Discussão e
Votação da Moção: Nº 07/21. Em discussão, a vereadora Marinilce explicou os motivos da
apresentação da Moção aos profissionais de enfermagem. Em votação a moção foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto: Nº 36/21 —- AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949.
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