sessao nº 8

ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
ISCUTIDO E VOTADO EM [Ú1 SI Em LÔ pe
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO:
APROVOU.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às
14h00min, no Plenário da Câmara Municipal, na cidade de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 8º Sessão
Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada na
sessão ordinária do dia 03/05/21. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso, registrada a presença
dos vereadores Cleiton, Jussara, Uni, Luizinho, Andrea, Stela, Patrícia, Marenilce, com ausência
do vereador Sérgio, Paulo foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico
pelo vereador Luizinho. Foi dispensada a leitura da ata e em votação foi aprovada por
unanimidade. Entrando na ordem do dia, foi colocado em Sem discussão e em votação o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto: Nº 36/21 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão
e Votação do Projeto: Nº 037/2021 — INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO
AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS
PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º Discussão e
Votação do Projeto: Nº 038/2021 — CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/12 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e colocado em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 2º Discussão e Votação do Projeto
> com Emenda Aditiva Nº 039/2021 — DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIAS
TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Por fim, em 2º Discussão e Votação |Em Bloco| do Projeto: Nº
040/2021 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE A
SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 042/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$5.000,00; Nº 043/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.081.691,22; Nº
044/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$826.553,03; Nº 045/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.110.180,83; Nº 046/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262- Rd
2949.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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ESPECIAL R$250.120,00; Nº 047/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$509.000,00. Sem
discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Sendo o que tínhamos
para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado,
eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
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E elso Gregó
President:
Megane
renilce Mezzomo
1º Secretária
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