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← Matelândia (PR)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2016-12-19
native_id29

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ata #

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ATA Nº 041/2016





 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18h10min do dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada ausência da vereadora Claudete e presentes os demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi lido o ofício do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 230/2016 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1993 DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº 232/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 233/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 234/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.000,00; - Nº 235/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$312.500,00; - Nº 236/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00. Foi feita a leitura do Projeto- Nº 231/2016 de autoria de todos os Vereadores -  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO  DE CONCESSÃO DE ALVARÁ/ LICENÇA PARA USO DO SOLO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO  DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: - Nº 379/2016 – do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL E DEMAIS RUAS ADJACENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIRACÁ; - Nº 380 – do vereador Edson – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARQUEZITA AO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Foi suspensa a sessão para reunião das comissões e logo após reiniciada, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 230 à 236/2016, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição a vereadora Kátia dispensou sua fala. A vereadora Eliete propôs a confecção de ofício para a secretaria da saúde pela conquista do selo bronze para a saúde da família. Propôs que parabenize a lar pela comenda do Estado do Paraná. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Toninho comentou suas visitas na cidade e com os estragos ocasionados com a chuva do último domingo. Comentou suas indicações apresentadas. Os vereadores Bado, Kika e Lako dispensaram suas falas. O vereador Domingos comentou o projeto Nº 231/2016. Entrando na Ordem do Dia, foi colocado em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 222/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 223/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 224/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.000,00; - Nº 225/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00; - Nº 226/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00;- Nº 227/2016 – AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$138.756,00; - Nº 228/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.500,00; - Nº 229/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00. Sem discussão, e em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Foi colocada em 1ª Discussão e Votação do Projeto: - Nº 216/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/16. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1ª Discussão e Votação do Projeto: - Nº 230/2016 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1993 DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão por parte dos vereadores e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente em 1ª Discussão e Votação do Projeto: Nº 231/2016 de autoria de todos os Vereadores -  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO  DE CONCESSÃO DE ALVARÁ/ LICENÇA PARA USO DO SOLO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO  DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Finalizando, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 232/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 233/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 234/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.000,00; - Nº 235/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$312.500,00; - Nº 236/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as explicações pessoais. A vereadora Kátia agradeceu a todos nestes oito anos e desejou boa sorte aos que se elegeram e desejou muita paz a todos e desejou boas festas. A vereadora Eliete explicou a sua decisão de não concorrer ao cargo de vereador e agradeceu a todos nestes oito anos e desejou boa sorte para os próximos eleitos e aos que não se elegeram que deem continuidade e quem sabe o futuro poderão retornar. Agradeceu aos funcionários da câmara e ao PMDB e disponibilizou a sua presença para qualquer ajuda que precisar. Finalizou desejando boas festas. O vereador Gabriel desejou um Feliz Natal e que no próximo ano possamos buscar sempre o melhor e que durante estes anos pode aprender muitos com todos. Finalizou desejando paz no próximo ano. O vereador Toninho agradeceu os funcionários pelo ano de trabalho e agradeceu os votos recebidos na eleição. Finalizou dizendo que precisa ter união de trabalho com todos os vereadores e continuará com todas as visitas nas comunidades do Município e que sempre confiou nos colegas vereadores. O vereador Bado comentou das dificuldades enfrentadas neste período e desejou boas festas. A vereadora Kika agradeceu os funcionários e desejou um feliz natal e um bom ano novo. Comentou o árduo trabalho dos vereadores e que têm um trabalho difícil e que é muito cobrado e criticado pela população. O vereador Luizinho agradeceu o trabalho de todos os vereadores, principalmente a vereadora Eliete pela participação das comissões e que ensinou o trabalho de vereador. Desejou que os próximos vereadores trabalhem para todos e finalizou desejando boas festas. O vereador Laco comentou que neste tempo pôde aprender com todos independente de partido e puderam trazer benefícios para o Município. Comentou que a câmara é o coração do executivo. Desejou para o próximo ano paz, amor, prosperidade a todos. O vereador Domingos comentou seus anos como vereador e pediu desculpas a todos os vereadores e o que fez para Matelândia foi como se fizesse para sua família, principalmente pela ajuda das pessoas na área da saúde. Comentou que deixou de lado a sua empresa para cuidar do trabalho da câmara. Finalizou colocando o seu futuro nas mãos de Deus. O vereador Edson agradeceu os trabalhos da Mesa Diretora como Presidente pela cooperação dos vereadores. Agradeceu cada vereador pelos anos de trabalho. Comentou suas melhorias na Câmara. Agradeceu os funcionários da Câmara. Foi agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos Nº 216 e 230 à 236/2016, para quarta(21) às 08hs 00min. Foi lido um relatório das atividades de 2016 dos trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN

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