sessao nº 15

(6) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 15/2021
DISCUTIDO E VOTADOEU 2113 121 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
p LEGISLATURA.
e
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM d2 41 500 mod.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos vinte e quatro dias
de maio de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 15º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso
na presença dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Stela, Zulmir,
Luizinho, Andréa, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um
trecho bíblico pelo vereador Cleiton. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por
todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de
ofício do Executivo enviando os projetos de Lei, solicitando urgência: Nº 052/2021 — ALTERA
A REDAÇÃO DA LEI 4.203/19 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 053/2021 —
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE DE MATELÂNDIA; Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO
2018/2021; Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 056/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$66.660,17; Nº 057/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$107.776,43; Nº 058/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$80.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 159/2021- Paulo, Cleiton, Patrícia, Andréa - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO RECAPE ASFÁLTICO DA VILA
BRASIL, A PARTIR DO TÉRMINO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONER; Nº
160/2021- Sérgio, Uni — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA
DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA; Nº 161/2021- Sérgio, Uni - INDICA AO EXECUTIVO , 4
MUNICIPAL O ALARGAMENTO/REDIMENSIONAMENTO NA RUA ERWIN HASS, NA !
VILA PASA; Nº 162/2021- Uni, Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CALÇAMENTO E MANILHAMENTO NO INÍCIO DA RUA COPACABANA ATÉ A
PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DAL POZZO, NO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 163/2021- ui
Sérgio | - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL | CALÇAMENTO
APROXIMADAMENTE 200 METROS NA RUA MINAS GERAIS, ATÉ A PROPRIEDADE
DO SR. MÁRCIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 164/2021- Uni, Sérgio - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA CONSERVAÇÃO DO
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949,
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PRÉDIO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO BAIRRO VILA PASA; Nº 165/2021-
Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE
LIGA O BAIRRO JARDIM TROPICAL ATÉ O LOTEAMENTO MORESCO, NO FINAL DA
RUA PINHEIRO MACHADO; Nº 166/2021- Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA DE BEBEDOURO DA PROPRIEDADE DO SR. HERCI TEIXEIRA, NA
COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi
apresentado o Requerimento: Nº 13/2021 -Marenilce - À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: - QUAL/QUAIS AS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR PARA
O QUARTO CICLO QUE COMPREENDE 2021 A 2024? - FOI REPASSADO OS
RECURSOS DO FUNDEB PARA AS CONVENIADAS? EM CASO NEGATIVO
QUAL/QUAIS OS MOTIVOS? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foram
apresentadas as moções: Nº 012/2021 — de Pesar à família Bertoldo; Nº 013/2021 — de Pesar à família
Bertuol; Nº 014/2021 — de Pesar à família Smek, as quais foram encaminhadas para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Patrícia agradeceu a secretaria do meio
ambiente e a defesa civil pela ajuda após o vendaval. A vereadora Stela lamentou as mortes no
final de semana. O vereador Uni comentou suas indicações, principalmente sobre o calçamento
na rua Copacabana até o Roque Dal Pozzo. O vereador Sérgio comentou suas indicações,
principalmente sobre a manutenção do centro de geração e renda. A vereadora Andréa lamentou
as mortes dos Srs. Corso e Petch. O vereador Cleiton comentou sua indicação e elogiou as
apresentadas e que gostaria de assinar em conjunto. Num aparte, o vereador Sérgio comentou
que o centro de geração de renda será feito uma administração pela comunidade. A vereadora
Jussara comentou a visita do prefeito na Vila Marquesita. O vereador Paulo lamentou as mortes
na última semana. Comentou sua indicação apresentada em conjunto. O vereador Luizinho
parabenizou os vereadores pelas indicações. A vereadora Marenilce comunga com as indicações
apresentadas, sobretudo do centro de geração de renda. O vereador Bedeco comentou a indicação
sobre a rua Erwin Hass. Pediu orações para as famílias da covid e para sua irmã e parabenizou a
recuperação da vereadora Andréa. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença dos
vereadores.Foi colocado em 1º Discussão e Votação da Emenda à Lei Orgânica: Nº 12/2021 —
ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem
discussão e em votação nominal foi registrada a votação: vereadora Stela foi favorável, a
vereadora Andréa votou favorável, o vereador Uni votou favorável, o vereador Luizinho votou
favorável, o vereador Paulo votou favorável, a vereadora Marenilce votou favorável, a vereadora
Jussara votou favorável, o vereador Cleiton votou favorável, a vereadora Patrícia votou
favorável, o vereador Sérgio votou favorável, o vereador Celso votou favorável. O projeto de
emenda a Lei Orgânica foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em Votação Em Bloco das
Moções Nº 12 a 14/2021. Em votação, as moções foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 13/2021. Em discussão, a vereadora Marenilce explicou os
motivos da apresentação do requerimento. O vereador Luizinho comentou que cadastrou um pedido para
uma nova escola através do PAR que também é objeto do requerimento. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em
1º Discussão e Votação da Resolução: Nº 01/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO
ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão
e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais, o vereador
Luizinho comentou que visitou alguns Cmeis. Comentou alguns fatos na secretaria de educação
sobre terceirização do transporte escolar e que os gastos serão bastante altos e que deveriam
fazer PSS como nas cidades vizinhas. O vereador Paulo lamentou as mortes, principalmente para
a família Petch pela morte do Sr. Aldair. Parabenizou a existência dos nove anos do SAMU.
Convidou para participar da audiência pública da saúde. Sobre a terceirização do transporte
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escolar comentou que estão fazendo estudos para este serviço e se valerá a pena. A vereadora
Marenilce comentou sobre o cuidado nas estradas que têm ocorrido muitas mortes. Sobre a covid
pediu para a população tomar cuidado e que os casos estão aumentando. O vereador Cleiton
comentou sobre a necessidade de avaliar os prós e contras sobre a licitação de transporte. O
vereador Luizinho se retratou sobre a pessoa que está sugerindo a licitação. O vereador Celso
comentou sobre a confecção de um requerimento sobre melhorias nas rodovias. O presidente
convocou sessão extraordinária para o dia 27 as 9:00hs para votação dos projetos 52 à 58/21.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César
Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário.
Gm
crgtária: MAREN MEZZOMO
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