sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE
ATA Nº 16/2021
YSCUTIDO E VOTADO EM 06 11
16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
AP LOUD VIDA
LEGISLATURA.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos trinta e um dias de
maio de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 16* Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na
presença dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Stela, Zulmir,
Luizinho, Andréa, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um
trecho bíblico pelo vereador Luizinho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por
todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de
resposta de requerimento nº 12/2021. Em seguida, foi feita a leitura de ofício dos correios —
agência em Agrocafeeira. Na sequência, foi feita a leitura de parecer da comissão de legislação e
redação sobre rejeição ao veto do executivo ao Projeto de Lei Nº 29/2021, ao qual foi
encaminhada para a ordem do dia. Em seguida, foi feita a leitura de Projeto de Lei de autoria do
vereador Cleiton: Nº 59/2021 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. O projeto foi
encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 167/2021- Celso,
Cleiton — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO CALÇAMENTO NA RUA
25 DE JULHO, NA VILA PASA; Nº 168/2021- Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL LAMA ASFÁLTICA NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS
SOUZA NAVES E VITAL BRASIL, BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA AV VITAL
BRASIL ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E SALGADO FILHO; Nº 169/2021-
Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO DE RADIADORES; Nº 170/2021- Uni, Cleiton,
Patrícia, Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO POSTO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 171/2021-
Cleiton, Uni - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO DA ESTRADA
RURAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ADILSON RANCAN E MARCOS
AMORIM, NA LINHA PANISSON; Nº 172/2021- Cleiton, Uni - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE OU FACILITAÇÃO EM FORMA DE SUBSÍDIO
PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS A ADERIREM O SISTEMA DE
CISTERNA MODERNIZADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA; Nº 173/2021 - Cleiton
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ACESSO PARA
CADEIRANTES EM TODAS AS ENTRADAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; Nº
174/2021 — Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE
OBRAS O CONSERTO DO ASFALTO NA AVENIDA NEREU RAMOS, EM FRENTE À
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-4
Email: camaramatelandiaOgmail.com
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www.matelandia.pr.leg.br
CASA DO SR. AFONSO CARLESSO E ELETRÔNICA DO ZECA, NA VILA PASA; Nº
175/2021- Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
MELHORIAS NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE A AV. SOUZA NAVES E RUA
VILSON SAVARIANI, NO JARDIM PRIMAVERA, NA VILA NOVA; Nº 176/2021- Andréa
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UBS DE AGROCAFEEIRA SEJA
REESTRUTURADA PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM COVID — (REFERENTE
À HORÁRIO DIFERENCIADO, ABERTURA NA LATERAL DA UBS E ATENÇÃO
ESPECIAL PARA A SALA DA VACINA); Nº 177/2021- Uni, Sérgio - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NUMA
EXTENSÃO DE 200METROS NA RUA SÃO PAULO, NO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 178/2021-
Sérgio, Uni - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO
NA RUA VINTE E CINCO DE JULHO NA VILA PASA. As indicações foram enviadas ao
Executivo. Foram apresentadas as Moções: Nº 015/2021 — de Pesar à família Taki; Nº 016/2021
— de Pesar à família Barcarolo; as quais foram encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para
o Grande Expediente. O vereador Luizinho comentou suas indicações. A vereadora Patrícia
agradeceu o setor de obras pelo trabalho. Agradeceu a audiência pública da saúde. Comentou
suas visitas como no Cmei Aline Hardt e nas agências dos correios em Agrocafeeira. A
vereadora Stela comentou sobre o Covid e a necessidade de conscientização. O vereador Uni
comentou suas indicações. O vereador Sérgio comentou suas indicações. Parabenizou a equipe
de obras pelo serviço na estrada da propriedade Angonez. A vereadora Andréa lamentou as
mortes ocorridas na semana. Comentou suas indicações, principalmente para os atendimentos da
covid. Num aparte o vereador Bedeco comentou que há cinco mil pessoas no distrito e precisa
ser feito alguma coisa. Comentou a visita de dois representantes da Emater e fizeram o convite
sobre reunião virtual sobre energias renováveis. O vereador Cleiton agradeceu os secretários de
obras e agricultura. Comentou suas indicações. Comentou seu projeto de lei sobre o autismo. A
vereadora Jussara parabenizou as indicações. Lamentou a situação da covid e o esforço de todos
os agentes de saúde. Deixou suas condolências as famílias. O vereador Paulo utilizou a tribuna e
parabenizou o trabalho da saúde em todas as suas áreas e que as equipes estão de parabéns e
estão trabalhando exaustivamente nesta pandemia. A vereadora Marenilce comentou a situação
da covid e realizou algumas visitas respeitando o distanciamento. Sobre a indicação de mais uma
unidade de saúde comentou que poderia ser usado a unidade de Vila Esmeralda com melhorias e
mais profissionais. Sobre as acessibilidades nas secretarias comentou que é necessária e que
receberam o prédio antigo. O vereador Celso agradeceu a equipe de obras pelo atendimento dos
pedidos na medida do possível. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença dos
vereadores. Foi colocado em 1º Discussão e Votação do [Veto Total ao Projeto de Lei: Nº
29/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. Em discussão, a vereadora Stela defendeu
o seu projeto de lei de sua autoria e que há pessoas autistas e fez a leitura de um artigo do STF
sobre o tema. Em votação nominal, foi registrado os votos: vereadora Stela contrário ao veto;
Vereadora Andréa contrário ao veto; Vereador Uni contrário ao veto; Vereador Luizinho
contrário ao veto; Vereador Paulo contrário ao veto; Vereadora Marenilce contrário ao veto;
Vereadora Jussara contrário ao veto; Vereador Cleiton contrário ao veto; Vereadora Patrícia
contrário ao veto; Vereador Sérgio contrário ao veto; Vereador Celso contrário ao veto; O veto
foi rejeitado de forma unânime. Foi colocado em Votação Em Bloco das Moções Nº 15 a
16/2021. Em votação, as moções foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 052/2021 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
4.203/19 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
Avenida Cristóvão Colombo, 777 — Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949. Ed
Email: camaramatelandiaQgmail.com o
CEP 85887-000 — Matelândia — Paraná / www.matelandia.pr.leg.br
A
E MATELANL
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DIA
053/2021 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco| dos
Projetos de Lei: Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 055/2021 -
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 056/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$66.660,17; Nº 057/2021 —- AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$107.776,43; Nº 058/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$80.000,00.
Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas
Explicações Pessoais. O vereador Luizinho parabenizou o trabalho do diretor Toninho sobre as
bocas de lobo. Lamentou as mortes na última semana. A vereadora Andréa agradeceu ao
secretário de obras e meio ambiente. A vereadora Stela lamentou as mortes principalmente da
família Taki. O vereador Paulo parabenizou o secretário de esportes pela aquisição de materiais.
O vereador Cleiton agradeceu a audiência pública realizada na semana. A vereadora Marenilce
agradeceu ao Capes e pediu cuidado com a covid. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente: CELSO GREGÓRIO 1º Secretária: MARENILCE MEZZOMO
Avenida Cristóvão Colombo, ETA «= dona apena ma 1421 tt Fax: (45) 3262-2949.
CEP 85887-000 — Matelândia — para RTAIAA mwimatelandia pr.leg br