sessao nº 17

ATA Nº 17/2021
ERAS
aIBCUTIDO EVOTADOEM 141 11 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
15º LEGISLATURA.
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ONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos sete dias de
junho de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente
Celso na presença dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Stela,
Zulmir, Luizinho, Andréa, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a
leitura de um trecho bíblico pela vereadora Stela. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi
aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi
feita a leitura de ofício enviando os projetos: Nº 060/2021 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 061/2021 - DISPÕE SOBRE A NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 062/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$224.000,00; Nº 063/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$300.00,00. Na
sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria do vereador PAULO: Nº 64/2021 -
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS,
SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº
178/2021- Marenilce — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAÇÃO PARA
INSERIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR/CULTURAL; Nº
179/2021- Marenilce, Bedeco — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR
PARCERIAS JUNTO A EMATER E O SINDICATO DOS TRABALHADORES PARA
PREPARAR OS AGRICULTORES QUANTO AO MANEJO/COMBATE DAS
FORMIGAS CORTADEIRAS; Nº 180/2021- Marenilce, Bedeco — INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JÚLIO CÉZAR DE
CASTILHO, NA VILA PASA; Nº 181/2021- Marenilce — INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
FRANCISCO RISSATO, NA ANTIGA ALVELAR BRANDÃO VILELA,
PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA; Nº
182/2021- Jussara, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CASCALHAMENTO NA ESTRADA CANTINHO DO CÉU, A PARTIR DA PONTE
BAIXA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS; Nº 183/2021- Uni,
Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO COM NOME DO
GINÁSIO MUNICIPAL DO SÃO CRISTÓVÃO, COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA
EM FRENTE AO GINÁSIO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL; Nº
184/2021- Andréa, Patrícia,Uni, Stela - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
REPAROS NA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA, COMO
TELHADO, ILUMINAÇÃO DAS SALAS E SECRETARIA E AR CONDICIONADO; Nº
185/2021- Andréa, Patrícia,Uni, Stela - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA
FRANCISCO RISSATO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
E PLACA DE CUIDADO CRIANÇAS, EM AGROCAFEEIRA; Nº 186/2021- Andréa,
Bedeco,Uni, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA
ASFÁLTICA EM TODO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO XAXIM À
COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº 187/2021- Andréa - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
OTÁVIO DUARTE DA SILVA E DA RUA PINHEIRO MACHADO, EM
AGROCAFEEIRA: Nº 188/2021- Andréa — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA
PROPRIEDADE DO SR. ALFEU GRASSI, NO RIO SABIÁ. As indicações foram enviadas
ao Executivo. Foi feita a leitura dos pareceres ao projeto Nº 59/21 ao qual foi encaminhada
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Paulo explicou a
propositura de um projeto de lei de sua autoria. Comentou a ajuda ao hospital da vereadora
Stela por conseguir o torpedo de oxigênio. Num aparte a vereadora Stela explicou que a ajuda
de várias pessoas e utilizou um dinheiro que recebeu de uma venda e entendeu que era para a
compra de oxigênio. O vereador Luizinho comentou a indicação sobre o cantinho do céu e
parabenizou a autoria. A vereadora Patrícia comentou que a indicação sobre postes de luz na
Francisco Rissato já foi feita, mas elogiou o reforço. Comentou a necessidade de melhorias na
escola Professor Ebehardo. A vereadora Stela agradeceu a dr. Patrícia Bozio, dentista do
município e o projeto com a APAE. Lembrou que neste mês alerta para a campanha de
doação de sangue. O vereador Uni comentou a indicação sobre o ginásio do São Cristóvão. O
vereador Sérgio comentou as indicações apresentadas. A vereadora Andréa agradeceu o Elói
Roque por ter ajudado o hospital através do Giacobo o valor de cento e oitenta mil reais.
Comentou sua indicação apresentada. Num aparte o vereador Paulo comentou que o asfalto
no xaxim foi feita e já faz anos que não é mais feito nada. O vereador Cleiton parabenizou o
projeto de lei sobre doação. Comentou suas indicações apresentadas. A vereadora Jussara
agradeceu aos secretários de obras e agricultura pelos trabalhos. Comentou suas indicações. A
vereadora Marenilce comentou sua indicação apresentada. Parabenizou a secretaria de
esportes por conseguir os equipamentos. Agradeceu o Executivo por atender a sua indicação
sobre educação de trânsito. Pediu cuidado com a covid e a população respeite as orientações.
O vereador Celso comentou suas indicações. Num aparte, o vereador Cleiton comentou que
na época que era vereador mirim eram levados para plantar árvores. Entrando na ordem do
Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Foi colocado em 2º Discussão e Votação da
Emenda à Lei Orgânica: Nº 12/2021 — ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação nominal, foi registrada a
seguinte votação: vereador Sérgio favorável, Patrícia votou favorável Cleiton favorável,
Jussara favorável, Marenilce favorável, Paulo favorável, Luizinho favorável, Uni favorável,
Andrea favorável, Stela favorável, Bedeco favorável. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 59/2021 - DISPÕE
SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 59/2021 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Em discussão,
o vereador Cleiton explicou o projeto e fez a leitura de alguns artigos. A vereadora Marenilce
explicou que os casos com autismo aumentaram muito e é preciso voltar a atenção para este
caso. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações
Pessoais. A vereadora Andrea agradeceu as pessoas que ajudaram o hospital Padre Tezza. À
vereadora Marenilce comentou que os amigos do meio ambiente estarão plantando flores em
frente ao hospital. O vereador Luizinho parabenizou a festa na paróquia. Explicou sobre as
doações e a confusão com criação com a conta. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu
as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei
a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
ISO las estes MAKENILOE MEZZOMO