sessao nº 18

ATA Nº 18/2021
SCUTIDO E VOTADO EM JL c 12 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
15' LEGISLATURA.
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos quatorze dias
de junho de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 18º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente
Celso na presença dos vereadores Sérgio, Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo, Stela,
Zulmir, Luizinho, Andréa, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a
leitura de um trecho bíblico pelo vereador Cleiton. Foi dispensada a leitura e sem discussão
foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria da vereadora Stela: Nº 65/2021-
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS
DE TIRO. Foi feita a leitura de ofício enviando os projetos:(solicita urgência) Nº 66/2021 —
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.625/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE MATELÂNDIA — REFIS; Nº 067/2021 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 068/2021 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 069/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$469.317,34; Nº 070/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$255.000,00; Nº 071/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$35.00,00. Na sequência, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria do vereador
CELSO(BEDECO) Nº 72/2021- FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO
FERIADO MUNICIPAL. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 189/2021- Luizinho, Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VITAL BRASIL, EM UMA
EXTENSÃO DE 150 METROS, ENTRE A RUA DAL CANALLE E NAPOLEÃO
LAUREANO; Nº 190/2021- Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O PARQUE INDUSTRIAL DE
AGROCAFEEIRA; Nº 191/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
CASCALHAMENTO NA RUA SAULE PELISSARO, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO
SR. NADIR PIETROBON, NA VILA PASA; Nº 192/2021- Stela, Uni, Andréa - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA
GARIBALDI, EM UMA EXTENSÃO DE 300 METROS PARA COMPLETAR A
AVENIDA; Nº 193/2021- Stela, Uni, Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE
AVENIDA GARIBALDI E CRISTÓVÃO COLOMBO; Nº 194/2021- Marenilce - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE
AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA; Nº 195/2021- Marenilce - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE
SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO A CICLO FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA
RUA LINO DAL POZZO COM ACESSO E EXTENSÃO PELA AV. GARIBALDI ATÉ A
RUA PROFESSOR LERIDES PAGNOCELLI LIMA COM SEGUIMENTO PELA
CELMAR GOULART; Nº 196/2021- Jussara - INDICA ELEVAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJAM NO COMBATE A PANDEMIA ENQUANTO
PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE E PANDEMIA DO COVIDI9 CONFORME
ART. 8, $ 5º LC 123/2021; Nº 197/2021- Paulo, Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, EM
FRENTE AOS BANCOS, NA TRINCHEIRA, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NA VILA ESMERALDA, MARQUEZITA, EM
FRENTE AOS POSTOS DE SÁUDE E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS QUEBRADAS;
Nº 198/2021- Luizinho, Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO
DE FORAM HÍBRIDA DAS ATIVIDADES DO PROFAN E DO ESPORTE; Nº 199/2021-
Uni, Sérgio, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE PIA NO CONSULTÓRIO MÉDICO NO POSTO DE
SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 200/2021- Uni, Jussara, Stela, Bedeco - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, RUA
MANOEL RIBAS E RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,
PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM PEDRO II. As indicações foram enviadas ao
Executivo. Foi apresentado o REQUERIMENTO: Nº 14/2021- Todos — REQUER
INFORMAÇÕES: 1)SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091/2020 DO MUNICÍPIO COM O
HOSPITAL PADRE TEZZA DISPOSTO NA CLAUSULA 6.1. 2)SEJA ENVIADO OS
RELATÓRIOS MENSAIS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPOSTO NA
CLAUSULA 6.2 E 7.1 DO MESMO CONTRATO CITADO. 3) OS RELATÓRIOS
DEVERÃO PORMENORIZADOS CONFORME CLAUSULA 7.2 INDICANDO
INCLUSIVE OS CUSTOS USADOS PARA PRECIFICAÇÃO. O requerimento foi
encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 60 à 64/21
aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A
vereadora Jussara explicou as indicações principalmente sobre a gratificação dos funcionários
da saúde questionando o parecer jurídico. O vereador Paulo comentou sua indicação sobre a
Rua Saule Pelissaro. O vereador Luizinho comentou sobre sua indicação para o retorno das
atividades do Profan e do esporte. Comentou que o deputado vermelho conseguiu uma escola
municipal para Matelândia e não podem perder por falta de cadastro e está cobrando a
secretária de educação. Comentou que o deputado Hussein Bakri disponibilizou recursos para
o plano diretor do município. A vereadora Patrícia comentou sua indicação sobre o parque
industrial. Comentou suas visitas na Linha Duarte, e parabenizou a secretaria pelo trabalho. A
vereadora Stela comentou sua visita e o trabalho do capes. Comentou sobre o seu projeto de
lei dos fogos de artifício e as mudanças. O vereador Uni comentou sua indicação. O vereador
Sérgio comentou suas indicações. Comentou sua viagem a Curitiba e suas audiências
realizadas com deputados e secretários estaduais. A vereadora Andréa comentou suas
indicações. O vereador Cleiton comentou a indicação e elogiou as demais apresentadas pelos
vereadores. A vereadora Marenilce comentou sua indicação sobre ponto de ônibus. Elogiou a
fala do vereador Luizinho sobre a emenda da escola municipal e o cadastro no PAR. Num
aparte o vereador Luizinho comentou sobre o planejamento e não há um terreno para a
compra do terreno para a construção desta escola. O vereador Bedeco comentou as indicações
de sua autoria e as demais apresentadas. Explicou que o deputado Paulo Litro conseguiu uma
emenda para a Rua Lerides Pagnocelli Lima. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a
presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº
14/2021. Em discussão, o vereador Bedeco comentou sobre a necessidade de informações
sobre os gastos do hospital. A vereadora Marenilce comentou que é importante este
requerimento e a qualidade do serviço ofertado. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 59/2021 -
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Sem discussão e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco dos Projetos
de Lei: Nº 060/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 061/2021
- DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 062/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$224.000,00; Nº 063/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$300.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2021 - ESTABELECE
PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU
VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE
COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas
Explicações Pessoais. O presidente agendou sessão extraordinária para votação dos projetos
Nº 65 a 72/21 e 2º votação dos projetos 60 a 64 para o dia 16/06 as 9:00h. O vereador Paulo
lamentou a morte do Sr. Poka e parabenizou a conquista da escola pelo pessoal do PSD. A
vereadora Stela desejou sentimentos a família do Poka. A vereadora Marenilce desejou
sentimentos aos familiares. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente
ata, que vai assinada pelo Presidente epelo Secretário.
Presiden ELSO G OÓRIO 1º Secret: jnsséside MEZZOMO