sessao nº 10

ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º LEGISLATURA.
YSCUTIDO E VOTADO EU=24 / 4.1.2 CONHECIMENTO AO PLENÁmO
EM
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: Co
o v. E Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e um,
às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal, na cidade de
aa Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão
Seoryáro TRiG. Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada na
sessão ordinária do dia 14/06/21. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso, registrada a presença
dos vereadores Cleiton, Jussara, Uni, Sérgio, Paulo, Andrea, Patrícia, Marenilce, Stela com
ausência do vereador Luizinho foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto
bíblico pela vereadora Andréa. Foi dispensada a leitura da ata e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 65 a 73/21. Entrando na ordem do
dia, foi colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 060/2021 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 061/2021 - DISPÕE SOBRE A NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 062/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$224.000,00: Nº
063/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$300.00,00. Sem discussão e em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA
PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação, foi
aprovado de forma unânime. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
65/2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS
DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS
DE TIRO. Sem discussão pelos vereadores e em votação, o projeto recebeu aprovação unânime.
Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 66/2021 — ALTERA O
ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.625/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS FISCAIS DE MATELÂNDIA - REFIS. Sem discussão e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº
067/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 068/2021 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 069/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$469.317,34; Nº 070/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$255.000,00;
Nº 071/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$35.00,00; Nº 073/2021 — AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR R$25.000,00. Sem discussão aos projetos e em votação, foram
aprovados por unanimidade. Encerrando a ordem do dia, foi colocado em 1º Discussão e Votação
do Projeto de Lei: Nº 72/2021- FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO
MUNICIPAL. Sem discussão e em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Sendo o que
tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que
fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
regóri argnilce Mezzomo
Presiden 1º Secretária