sessao nº 19

ATA Nº 19/2021
IRCUTDOEVOADOBI CÁIC 121 ga spssÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
: 15º LEGISLATURA.
E pra E
|]
Uh rumo Sed,
sá CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM SS G o
retário ! Rósp, . [6
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos vinte e um
dias de junho de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Celso na presença dos vereadores Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo,
Stela, Zulmir, Luizinho, Andréa, com ausência do vereador Sérgio, realizou-se sessão
ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um trecho bíblico pela vereadora
Jussara. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de ofício enviando os
projetos:(solicita urgência) Nº 074/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO
2018/2021; Nº 075/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE
2021; Nº 076/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$144.000,00; Nº 077/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$7.000,00. Os projetos foram foi encaminhados
para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 201/2021- Marenilce - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL INFORMATIVO COM O CRONOGRAMA DE COLETA DOS LIXOS, QUE
ESTE MATERIAL SEJA DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS, PELOS AGENTES DE
ENDEMIAS, PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS,
COLOCADO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS QUE JULGAREM
NECESSÁRIO; Nº 202/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS QUE REALIZAREM O
TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE FOZ OU CASCAVEL. PARA AS VIAGENS
PARA CURITIBA QUE REALIZE O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA PARA (0)
REPOUSO EM HOTEL; Nº 203/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL DESENVOLVER E FOMENTAR O TURISMO RURA, GASTRONÔMICO
E CULTURAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS E A
ITAIPU; Nº 204/2021- Paulo, Sérgio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABERTURA DE ACESSO PARA AMBULÂNCIA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE
DO SÃO CRISTÓVÃO Nº 205/2021. Paulo, Luizinho, Cleiton - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA PAREDE COM TIJOLO VAZADO
COM UMA PAREDE COM JANELA NA CRECHE IRINA SIDOR E COLOCAÇÃO DE
GRADE COM PORTÃO PARA IMPEDIR A SAÍDA DAS CRIANÇAS; Nº 206/2021-
Paulo, Sérgio, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE
UMA BETONEIRA, MÁQUINA DE FAZER MEIO FIO, GERADOR DE ENERGIA E
UMA MÁQUINA DE POLICORTE PARA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS.
As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o REQUERIMENTO: Nº
15/2021- Bedeco — - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE EXECUTA O
SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA DO MUNICÍPIO; - MEDIANTE DENÚNCIA E
MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ
SENDO ATENDIDO CONFORME O EDITAL LICITATÓRIO; - OS FUNCIONÁRIOS
NÃO UTILIZAM EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPP'S); - OS
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NÃO CONDIZEM COM O SERVIÇO EXECUTADO,
NÃO ATENDEM A EXIGÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL; -
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ARMAZENAR E GUARDAR VEÍCULOS
E EQUIPAMENTO; Nº 16/2021- Paulo, Cleiton -- À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO: - QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO SE ENCONTRAM NO
CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA DA COMUNIDADE DA VILA PASA? - EM CASO
DA CONSTATAÇÃO DA FALTA DOS EQUIPAMENTOS ONDE FORAM ALOCADOS?
Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para a
reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 74
a 77/21, aos quais foram encaminhados pra a ordem do dia. Passou-se para o Grande
Expediente. A vereadora agradeceu as presenças e comentou sua visita na linha Duarte, no
Xaxim. O vereador Paulo usou a tribuna e comentou suas indicações e requerimentos.
Comentou que visitou a secretaria de saúde e que hoje não tem filas de oftalmologia e
neurologista, e elogiou o projeto das pulseirinhas. O vereador Luizinho utilizou a tribuna e
comentou sua indicação sobre o Cmei Irina Sidor. Comentou sobre os maquinários do centro
de geração e renda e questionou os equipamentos industriais. Num aparte, a vereadora Jussara
esclareceu que os maquinários estão todos no centro, mas não sabe as condições. Sobre as
diárias, o vereador Luizinho comentou que os motoristas do transporte escolar não recebem
diárias e nem alimentação. A vereadora Patrícia comentou o curso sobre licitações. Comentou
as indicações apresentadas, sobretudo sobre a abertura para a ambulância. A vereadora Stela
comentou as boas notícias sobre a saúde. O vereador Zulmir desejou uma ótima semana. A
vereadora Andréa comentou a indicação sobre a divulgação de coleta de lixo. O vereador
Cleiton comentou suas indicações. Comentou suas visitas como na Linha Duarte, a cachoeira
do Tio João. Comentou sobre o projeto de vereador mirim. A vereadora Marenilce comentou
suas indicações sobre a divulgação da coleta de lixo e o desenvolvimento do turismo rural.
Comentou sobre a indicação de diárias para motorista. O vereador Celso comentou que os
maquinários serão feitos um leilão do centro de geração e renda. Entrando na ordem do Dia,
foi registrada a presença dos vereadores, com ausência do vereador Sérgio. Foi colocado em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 15/2021. Em discussão, o vereador Celso
explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº
16/2021. Sem discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 65/2021- ALTERA A LEI
MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. Sem
discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 66/2021 — ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº
4.625/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
DE MATELÂNDIA — REFIS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por
A
A
unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº
067/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 068/2021 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 069/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$469.317,34; Nº 070/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$255.000,00; Nº 071/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$35.00,00; Nº 073/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$25.000,00.
Sem discussão e em votação, os projetos receberam aprovação unânime. Na sequência, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 72/2021- FIXA A DATA DE “CORPUS
CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL. Sem discussão e em votação, o projeto recebeu
aprovação unânime. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
074/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021: Nº 075/2021 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 076/2021 — AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL R$144.000,00; Nº 077/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$7.000,00. Sem discussão e em votação os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, nenhum vereador utilizou a fala. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
/
/
Presidenté: CELSO GRÉGÓR