sessao nº 20

ATA Nº 20/2021
SNSCUTIDO E VOTADO El 2 17 121 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
15º LEGISLATURA.
EM 2 4 7º pool
MC SeeNBRO TRI , GA.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos vinte e oito
dias de junho de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 20º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Celso na presença dos vereadores Patrícia, Cleiton, Jussara, Marenilce, Paulo,
Stela, Zulmir, Luizinho, Andréa, Sérgio, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue:
Foi feita a leitura de um trecho bíblico pela vereadora Andréa. Foi dispensada a leitura e sem
discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior, e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura de resposta aos requerimentos Nº 13 e 15/2021. Foi feita a
leitura de ofício enviando os projetos:(solicita urgência) Nº 078/2021 — TRATA DA
REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS
DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 079/2021 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011; Nº 080/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO
2018/2021; Nº 081/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE
2021; Nº 082/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$19.000,00; Nº 083/2021 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$28.000,00. Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 207/2021- Marenilce - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS
NASCENTES NO BAIRRO VILA PASA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR; Nº
208/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO; Nº 209/2021- Sérgio -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PARA QUE REVEJA O ACESSO NA RUA MARECHAL FLORIANO EM FRENTE A
ESCOLA DOM BOSCO PARA QUE SEJA POSSÍVEL O TRÂNSITO NESTA RUA NOS
DOIS SENTIDOS NOS PERÍODOS EM QUE NÃO TENHAM AULA, FORA DO
HORÁRIO COMERCIAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; Nº 210/2021-
Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS POR
ENTRAREM APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 1.782/07(ESTATUTO DO SERVIDOR);
Nº 211/2021- Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL e
APROXIMADAMENTE 60 METROS NA RUA JOSÉ JULHO DA COSTA, ENTRE A
PROPRIEDADES E A RUA NOMINADA, NA PARTE DE BAIXO DO LOTEAMENTO
RAUL MOTTA, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao
Executivo. Foi apresentada a Moção Nº17/21- todos — de Aplauso a todos os funcionários da
saúde do município. A moção foi encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande
Expediente. O vereador Cleiton comentou a indicação apresentada sobre a recuperação de
nascente. A vereadora Jussara parabenizou as indicações. Comentou sobre a visita em
Serranópolis, e que pôde conhecer alguns dos trabalhos do município. O vereador Paulo usou
a tribuna e parabenizou o trabalho da saúde na pessoa da secretária e da chefe da vigilância
sanitária presentes na sessão. O vereador Luizinho parabenizou a secretária de saúde e que os
últimos anos foram difíceis para manter um diálogo e que agora está muito melhor. Comentou
suas indicações apresentadas, sobretudo sobre a licença prêmio aos servidores. A vereadora
Patrícia comentou a visita do Deputado Coronel Lee e as visitas realizadas, principalmente em
Agrocafeeira. Comentou a raspa de asfalto colocado no distrito industrial. A vereadora Stela
comentou a vista em Serranópolis e pode acompanhar boa parte do trabalho e que esta
integração é muito produtivo. Parabenizou a equipe de saúde. O vereador Uni comentou a sua
visita no deputado Giacobo. O vereador Sérgio comentou a sua indicação. Parabenizou a sua
indicação para a Vila Pasa da vereadora Marenilce. Comentou sua visita ao deputado Hussein
Bakri para visitar e conhecer o projeto juntamente com o prefeito. A vereadora Andréa
parabenizou a secretaria de saúde. Comentou as visitas da semana. Ao Cisi, conheceram a
Câmara em Ramilândia,e a visita ao deputado Giacobo em Cascavel. A vereadora Marenilce
comentou sua indicação sobre a recuperação de nascente e implantação de Parque Linear.
Parabenizou a indicação sobre a licença prêmio pois todos os servidores contribuem
igualmente. Parabenizou a equipe de saúde e o combate ao covid 19 e idealização das
pulseiras. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a presença dos vereadores. Foi colocado
em Discussão e Votação da Moção Nº 17/2021. Em discussão, a vereadora Jussara explicou
os motivos da apresentação da moção. O vereador Paulo comentou a moção e ressaltou que os
funcionários merecem ganhar a insalubridade no grau máximo. A vereadora Marenilce
parabenizou a equipe e o atendimento da saúde, eliminando as filas, e a logística do transporte
de pacientes. O vereador Luizinho parabenizou o trabalho para toda a equipe. A vereadora
Patrícia desejou bênçãos a toda a equipe e o reconhecimento. O vereador Celso parabenizou a
equipe de saúde. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Na sequência, em 2º
Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 074/2021 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 075/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO DE 2021; Nº 076/2021 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$144.000,00; Nº
077/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$7.000,00. Sem discussão, e
em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações
Pessoais, nenhum vereador utilizou a fala. Foi agendada sessão extraordinária para votação
dos projetos Nº 78 a 83/21 para sexta dia 2 de julho as 9hs. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, e? .
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.