sessao nº 21

ATA Nº 21/2021
SASCUTIDO E VOTADO EM 1 10H19.) 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
a
= 15º LEGISLATURA.
API ADO UNA
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM v Eos
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
771, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:02hs, aos seis dias de
julho de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 21º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente
Celso na presença dos vereadores Patrícia, Jussara, Marenilce, Paulo, Stela, Zulmir, Luizinho,
Andréa, com ausência dos vereadores Sérgio e Cleiton por motivos de saúde por ambos,
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um trecho bíblico
pela vereadora Stela. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da
sessão anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de resposta ao
requerimento Nº 16/2021. Na sequência, foi feita a leitura de ofício nº 52/21 da semdsha. Foi
feita a leitura de oficio convite para audiência pública apresentação do PPA, LDO. Em
seguida, foi realizada a leitura de ofício enviando os projetos de lei: Nº 084/21 ALTERA A
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA
LEI 3.874/17; Nº 85/21 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 56-A E DOS $1º $2º
E 83º DO ART. 173 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/98 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL — QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO(IPTU): Nº 86/21 ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA
AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE
DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em seguida foi feita a LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
02/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 212/2021- Paulo,
Bedeco - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE
PARA O SAMU JUNTO A PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO; Nº 213/2021- Celso, Cleiton
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO A CABANHA IGUAÇU, NA PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO, NA LINHA
PANIZZON; Nº 214/2021- Celso, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA
ASFÁLTICA NA AVENIDA IPIRANGA COM A RUA BENTO GONÇALVES, NAS
PROXIMIDADES DO AYMORÉ, NA VILA NOVA; Nº 215/2021- Celso - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS
DAS RUAS JOSUÉ DE CASTRO COM ARGEMIRO LUIZ FONTANA, COM TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS E SENSORES, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE
DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO MORAIS NEVES, NO JARDIM TROPICAL; Nº
216/2021- Andréa, Patrícia, Uni - INDICA AO EXECUTIVO MTINIÇERAL.
Ç X07
MATELANDIA
CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA EM
AGROCAFEEIRA; Nº 217/2021- Andréa, Uni - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ILUMINAÇÃO NA RUA PARANAGUÁ, NA VILA ESMERALDA; Nº 218/2021- Andréa,
Uni - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ESMERALDA; Nº 219/2021- Luizinho — INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR JUNTO A COOPERATIVA LAR, JUNTO
AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, A DOAÇÃO DA COBERTURA DA
RODOVIÁRIA PARA INSTALAÇÃO NO PÁTIO DE MÁQUINAS; Nº 220/2021-
Luizinho, Cleiton - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS PARA SEREM
USADAS EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 221/2021- Stela, Bedeco, Paulo, Uni, Jussara,
Andréa - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CANTEIRO
CENTRAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PARANÁ,
EM FRENTE À CASA ITALIANA E SHAWARMA; Nº 222/2021- Stela, Bedeco, Jussara -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA CABECEIRA DA
ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO“CHIL”, NA LINHA OURO VERDE;
Nº 223/2021- Bedeco, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE
MANILHA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FLÁVIO JOÃO GANZER, NO
ALTO BARREIRÃO; Nº 224/2021- Bedeco, Paulo - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL DENTRO DE
UM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-
se para o Grande Expediente. A vereadora Andréa comentou suas visitas em Medianeira
como no canil municipal e Vila Esmerala/Agrocafeeira. Comentou suas indicações. A
pe” vereadora Jussara parabenizou a secretária de Indústria e Comércio e o Sebrae que está
vó ajudando a desburocratizar as atividades administrativas. O vereador Paulo agradeceu o
Adilto e Toninho e visitaram a ponte no Rio Sabiá. A vereadora Patrícia corrigiu que é a
ponte do Rio Xaxim. Comentou suas indicações sobretudo para um lugar próprio para o
SAMU. O vereador Luizinho utilizou a tribuna parabenizou o secretário de esportes.
Comentou as indicações apresentadas, sobretudo sobre a cobertura da rodoviária. A vereadora
Patrícia comentou que o Deputado Lee dará um carro para o transporte escolar e para a
secretaria de obras. Comentou os serviços nas estradas com raspas de asfalto. A vereadora
Stela comentou sobre a reunião do comitê gestor com a participação da Acima e do Sebrae.
Lamentou a perda do Kendi e a todas as famílias que perderam seus familiares. O vereador
Uni agradeceu a todos e desejou uma boa semana. A vereadora Marenilce comentou as
indicações parabenizando as apresentadas como da cobertura da rodoviária. Lamentou o
falecimento do Kendi. Parabenizou a secretaria de saúde com o sucesso do uso das pulseiras.
O vereador Celso comentou as indicações. Entrando na ordem do Dia, foi registrada a
presença dos vereadores, com ausência do vereador Sérgio e Cleiton. Foi colocado em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 078/2021 —- TRATA DA REDUÇÃO DA
EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO
PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco/ dos Projetos de Lei: Nº 080/2021 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 081/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021; Nº 082/2021 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR R$19.000,00; Nº 083/2021 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$28.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Entrando nas Explicações Pessoais, o vereador Paulo parabenizou o trabalho do Sr. Célio
Zanesco, Tonho, que sempre trabalharam muito pelo município e lamentou as mortes
ocorridas na semana. A vereadora Stela agradeceu a Dra. Carol secretária de saúde por tirar as
dúvidas. A vereadora Andréa reforçou as audiências para elaboração do PPA. A vereadora
Patrícia parabenizou o aniversário da vereadora Jussara. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
a
MY onsuniie- gem.
Presidente: RE I 1º teneldria: MARENILCE MEZZOMO