sessao nº 12

ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
SCUTIDO E VOTADO EM da) x1 2. Em DA
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: cc e
Es Lada Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e um,
! u Sell às 09h10min, no Plenário da Câmara Municipal, na cidade de
O Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão
(uu Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através
mata do Edital Nº 03/2021. Aberto os trabalhos pelo Presidente
Celso, registrada a presença dos vereadores Cleiton, Uni, Andrea, Patrícia, Stela com ausência
do vereador Luizinho, Jussara, Marenilce, Sérgio, Paulo, foi iniciada a sessão com a pauta que
segue. Foi lido um texto bíblico pela vereadora Andréa. Foi dispensada a leitura da ata e em
votação foi aprovada por unanimidade. O vereador Cleiton foi designado para secretariar a
sessão. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 87 a 93/21. Entrando na ordem do dia,
foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 079/2021 — DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011. Sem discussão e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 084/21
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
CONSTANTE NA LEI 3.874/17. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto recebeu
aprovação unânime. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/21
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS
OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo discussão, e em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de
Resolução: Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Sem
discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, foi colocado em
1º Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 087/2021 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 088/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO 2021; Nº 089/2021 — AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR R$436.800,00; Nº 090/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$244.000,00; Nº 091/2021 — AUTORIZA A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$150.000,00; Nº 092/2021 —
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$64.200,00; Nº 093/2021 —- AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$15.000,00. Sem discussão aos projetos e em votação, os projetos foram aprovados
por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente
encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado,
lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
so Gregório
Presidente etário Designado