sessao nº 23

 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
// Fax: (45) 3262-2949. 
Email: camaramatelandia@gmail.com 
CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
www.matelandia.pr.leg.br
Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
ATA Nº 23/2021 
01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 
15ª LEGISLATURA. 
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob 
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:01hs, aos dois dias de 
agosto de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, 
Estado do Paraná, realizou-se a 01ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo. Aberto 
os trabalhos pelo Presidente Celso na presença de todos os vereadores, realizou-se sessão 
ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um trecho bíblico pelo vereador 
Cleiton. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos a ata da sessão 
anterior, e em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura de 
ofício nº 133/21 do Deputado Giacobo. Em seguida foi lida a Resposta ao Requerimento 
14/21 do Executivo e também seu ofício enviando os projetos de Lei de numero Nº 094/2021 
- ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020, Nº 
095/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS 
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE 
COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº 096/2021 - 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
Nº 097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 
– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, 
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 
4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº 098/2021 - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00, Nº 099/2021 - 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00. Nº 
100/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A 
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 
383.485,50, Nº 101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50, Leitura de Projeto de Lei de autoria dos 
vereadores Paulo e Patrícia: Nº 102/21 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE 
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Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE 
ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. . Os projetos foram foi encaminhados para 
as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 231/2021- Marenilce – INDICA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CADASTRO PARA CAPTAÇÃO 
RECURSOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA DO 
PROJETO MEU CAMPINHO, EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU 
PROFAN, Nº 232/2021- Marenilce – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DE ESTRADA ASFALTADA, 
LIGANDO A BR 277(PROXIMIDADES COM A CARELLI) COM A ESTRADA 
CELMAR GOULART(PROXIMIDADES COM O PARQUE DE EXPOSIÇÕES) e Nº 
233/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE 
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, NA 
SAÚDE MUNICIPAL. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande 
Expediente. O Vereador Zumir agradeceu ao Presidente do Partido e ao ex-vereador Gabriel 
Cadini pela ajuda na busca de recursos para o hospital. Vereador Sergio agradeceu aos demais 
membros do PSD disse que seu deputado Hussein ira conseguir dois milhões de reais para 
estradas. Vereadora Andreia agradeceu aos assessores do PL que ajudam abrir caminhos para 
busca emenda com deputado Giacobo e que já esta liberado cento e oitenta mil reais que 
foram destinados ao hospital. Vereador Cleiton apresentou apoio a 233/2021 da vereadora 
Marenilce e felicitou os vereadores pela busca de recursos. Vereadora Jussara, quanto à 
indicação 232/2021, que já estaria nos planos do executivo municipal. Vereador Paulo, após 
saudações de praxe, ressaltou a visita do deputado Ademir Bier em Matelandia que 
apresentou emenda de trezentos mil reais mais uma ambulância. E agradeceu o deputado 
Frangão pelas verbas da estrada da linha vitoria. Vereador Jeferson prestou apoio às 
indicações apresentadas pelos demais vereadores e agradeceu ao secretario Adilto Caon e ao 
Diretor Toninho Pizoni pelas obras na rua Salgado filho. Que o Deputado Hussein Bakri tem 
as chaves dos cofres do estado e por isso é muito importante ao nosso município e já esta 
liberando verbas no valor de dois milhões de reais. Vereadora Patrícia agradeceu ao executivo 
pelas obras feitas em estradas e pontas do nosso município e também ao deputado Hussein 
Brak pelas verbas. Agradeceu ao Presidente do Partido Eraldo Rorato. Parabenizou os demais 
vereadores sobre os recursos conseguidos. Vereadora Stela saudou a todos em especial a 
Rafael Felisberto, presidente do PSL que presta suporte aos seus vereadores. Que participou 
das pré-audiências e foi salutar essa aproximação com a população e a apresentação da 
atuação e dos projetos do município. Agradeceu ao executivo pela entrega de equipamentos 
para APAE para equipar uma sala de curativos e que esta feliz de ter feito essa ponta para 
materialização desse objetivo. Vereador Marenilce explicou sobre suas indicações e que vem 
conversando com os responsáveis do executivo para conseguir materializa-las. Que a 
rodoviária ira, provisoriamente, para o parque de exposições, portanto a abertura da estrada 
Celmar Goulart será importante para melhorar esse novo trafego. Leu material sobre os 
benefícios da equoterapia que é objeto de sua indicação 232/21. Conversou com a psicóloga 
Ana Paula Nuglish que afirmou a necessidade desse tipo de terapia. Que esteve em Curitiba e 
conheceu o Deputado Everton que tem foco especial no trabalho de inclusão. Ainda que 
recebeu o deputado Pacheco que entregará o primeiro kit de robótica para o colégio Rui 
Barbosa. Saudou as pessoas que receberam as vinte casas populares em matelandia. O 
Presidente Bedeco saudou todos parabenizou a vereadora Stela pela consecução da sala da 
APAE. E pelos recursos conseguidos pelos vereadores. E quanto a resposta do requerimento 
que não foram enviados os relatórios requeridos e que ainda aguarda resposta completa para 
analise e atendimento da população. Se disse feliz pelo recebimento das casas populares. 
Dispensado as explicações pessoais. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
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Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei 
a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 
Presidente: CELSO GREGÓRIO 
 
1º Secretária: MARENILCE MEZZOMO/