| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-16 |
| native_id | 310 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. Email: camaramatelandia@gmail.com CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / www.matelandia.pr.leg.br Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, §4º da Resolução Nº 02/2021 ATA Nº 26/2021 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:05hs, os dezesseis dias de agosto de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 03ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença de todos os vereadores, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura de um trecho bíblico pela vereadora Patrícia e em seguida foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão foi aprovada por unanimidade. E seguida foi apresentado convite da Secretaria do Desenvolvimento Social para participar dos eventos dos “Clubes dos Vovós”. Foi lido o oficio 252/21 do Executivo que enviou os seguintes projetos de Lei e suas justificativas: Nº 104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00; Nº 107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00; Nº 108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00 Nº 109/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS todos com oficio 255/21 do executivo requerendo urgência. Foram lidas as indicações Nº 244/2021- Stela, Uni, Bedeco – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA (ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAREM) EM TODOS OS CMEIS DO MUNICÍPIO. Nº 245/2021- Stela, Uni, Bedeco, Andréa, Patrícia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA BIBLIOTECA, EM AGROCAFEEIRA. Nº 246/2021- Paulo, Stela, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NO CMEI CANTINHO DA CRIANÇA DA VILA NOVA. Nº 247/2021- Paulo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE UMA LOMBADA NA RUA MARCELINO BOZIO, CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, EM FRENTE A CASA DO DIEGO (QUE TRABALHA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. Email: camaramatelandia@gmail.com CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / www.matelandia.pr.leg.br Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, §4º da Resolução Nº 02/2021 TERCERIZADA DA SANERPAR) e todas foram enviadas ao Poder Executivo. Em seguida foram apresentados pareceres ao projeto Nº 103/2021 e encaminhado a ordem do dia. Passouse ao Grande Expediente. A vereadora Patrícia saudou todos os presentes parabenizou o Servidor Cesar Masao pelo seu aniversario. Registrou que visitou, com mais vereadores, a Vila Brasil com finalidade de fiscalizar obras de pavimentação e pediu ao executivo que de continuidade as obras naquela localidade. Apresentou suas indicações com justificativas. Vereadora Stela cumprimentou a todos e parabenizou o Servidor Cesar. Justificou suas indicações. Procedeu a leitura do parecer jurídico da procuradoria parlamentar contrario ao projeto 102/2021 que afirma não ter justificativa nem objeto a ser tutelado. Além disso, a procuradoria sugeriu audiência pública entre os interessados. Na ordem do dia o projeto 103/20221 que versa sobre a essencialidade da prática da atividade física em estabelecimentos prestadores de serviço foi aprovado por unanimidade. Vereador Zumir informou que foi a reunião em Céu Azul encontrou com dois deputados onde pode buscar mais recursos. Vereador Sergio parabenizou o pessoal a secretaria de obras por seus trabalhos no Campo Bahia. Parabenizou o Capitão Volmir pelo recimento de vereadora nova, blindada para rotam que garantira um serviço melhor e mais seguro para nossas forças policiais. Vereadora Andreia, após cumprimentos de praxe, comentou sobre sua vidsita na Vila Brasil e demonstrou sua indignação com a condição das vias naquele lugar e clamou ao executivo que resolva urgentemente essa situação. Ainda defendeu suas indicações. Vereador Cleiton deu ênfase as obras da ponte do Rio Dalazen que é extremamente necessária. Agradeceu o executivo por essas obras. Também o rio Xaxim ganhou a ponte na divisa com Céu Azul. Vereadora Jussara parabenizou o Servidor Cesar apresentou e justificou suas indicações. Igualmente, voltou a defender aprovação do seu projeto sobre a essencialidade da pratica da atividade física. No dia 11 esteve num curso em Curitiba sobre julgamento das contas municipais que foi muito bom. Que foi na Secretaria da Agricultura para se informar sobre as patrulhas mecanizadas para acompanhar seus serviços. Vereador Paulo, após as costumeiras saudações, comentou sobra deslocamento para Curitiba para participação em curso. Parabenizou a administração pela obra da ponte do Rio Dalazen, apresentou e justificou suas indicações. Sobre a Lei da proibição dos fogos que vão propor uma nova proposta de emenda. Saudou o projeto de lei da vereadora Jussara. Em aparte, o Vereador Cleiton reforçou a importância do exercício física. Retornando a Palavra ao Vereador Paulo, comentou sobre sua visita na Secretária de Agricultura a fim de fiscalizar o trabalho das Patrulhas Mecanizadas. Vereador Luizinho cumprimentou os presentes e, em seguida, elogiou as indicações feitas por seus pares. Lembrou que no começo do ano indiciou a feitura de um parque infantil em agrocafeeira que seria muito importante. Parabenizou a administração pela ponte do dalazen. Elogiou as reformas na Rua Getulio Vargas. Comentou também sobre o calçamento na Vila Brasil e que, se empresa não finalizar a obra, deverá ser notificada. Que na sexta feira teve encontro OMC o suplente de deputado Luiz corte que está a frente da cohapar. E que estão tentando conseguir casas para nossos munícipes. Vereadora Marenilce, após cortesias, explanou sobre as indicações feitas, que teve um encontro dom Dilce Sperafico que era um deputado atuante e forneceu uma serie de recursos pra Matelândia. Que hoje a tarde teve a noticia que, um trabalho iniciado em 2020, permitirá o recebimento, esse ano de emenda, para educação. Presidente Celso Bedeco saudou a todos, defendeu a importância de suas indicações. Homenageou a Secretaria de Obras por todos seus serviços. Que levou as unidades de saudade uma justa homenagem aos seus trabalhos. Também demonstrou sua impaciência com as obras da Vila Brasil. Entrando na ordem do dia o projeto 103/21 foi aprovado por unanimidade. Dispensado as explicações pessoais convocou sessões extraordinárias nos dias 18 e 19 as 12.30. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. Email: camaramatelandia@gmail.com CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / www.matelandia.pr.leg.br Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, §4º da Resolução Nº 02/2021 presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Celso Gregório Marenilce Mezzomo Presidente 1º Secretária