sessao nº 26

 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
// Fax: (45) 3262-2949. 
Email: camaramatelandia@gmail.com 
CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
www.matelandia.pr.leg.br
Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
ATA Nº 27/2021 
04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA. 
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob 
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:15hs, os vinte e três 
dias de agosto de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de 
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 04ª Sessão Ordinária do segundo período 
legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Celso na presença de todos os vereadores, 
com exceção do Vereador Luizinho em quarentena pelo protocolo do Covid19, realizou-se 
sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi feita a leitura e em seguida foi dispensada a 
leitura da ata da sessão anterior e sem discussão foi aprovada por unanimidade. Foram lidos 
ofícios da Apae e da Ecocataratas, e, também, o proposta de emenda ao projeto de lei 102/21, 
na sequência foi dado conhecimento da apresentação dos projetos de lei PROJETO DE LEI 
DE AUTORIA DOS VEREADORES BEDECO, ANDRÉA, PATRÍCIA: Nº 112/21 - 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOLIMAXX – ASSOCIAÇÃO CIVIL 
SOLIMAXX; PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES STELA, BEDECO: 
Nº 113/21 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES 
HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE 
MATELÂNDIA. Após a leitura foram enviados as comissões. Passou à leitura das indicações 
Nº 248/2021- Sergio - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA 
ADMINISTRAÇÃO QUE FAÇA ESTUDOS E TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE 
SEJAM FIXADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS 
EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Nº 249/2021- Andréa, Uni - INDICA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES 
RUAS DE AGRO CAFEEIRA: MARTIVIGO PERCH, (EM FRENTE A BARBEARIA 
RICARTE), E RUA XV DE NOVEMBRO (TODA A EXTENSÃO). Nº 250/2021- Andréa, 
Uni – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS 
RUAS ELJOCIR PEGORARO E VINICIUS DE MORAIS, EM AGROCAFEEIRA. Nº 
251/2021- Andréa, Uni, Patrícia, Stela - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE 
COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS EM AGROCAFEEIRA: RUA 
OTÁVIO DUARTE DA SILVA E JOÃO PEGORARO. Nº 252/2021- Andréa, Uni, Patrícia - 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DO 
CEMITÉRIO DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS COMO: CASA 
MORTUÁRIA, COBERTURA COM BANCOS, NOVA CERCA AO REDOR DE TODA A 
EXTENSÃO DO CEMITÉRIO. Nº 253/2021- Jussara - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM MONITOR PARA 
ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS MENORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR. Nº 254/2021- Stela, Uni, Jussara - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REFORMA DO INTERIOR E EXTERIOR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, 
ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO MESMO, REALIZAR A TROCA DO LIXEIRO EM 
FRENTE AO PRÉDIO, REFORMA NA FIAÇÃO ELÉTRICA E ATUALIZAÇÃO DA 
PLACA DO CONSELHO. Nº 255/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO 
MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTO BARREIRÃO COM 
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM LARGURA PARA PASSAR 
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Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
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§4º da Resolução Nº 02/2021 
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO RANCAM E 
PARIZOTTO. Nº 256/2021- Marenilce - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O 
RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS CMEIS. Nº 257/2021- Marenilce - 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A SANEPAR 
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO AZUL OU OUTREM A FIM 
DE RECUPERAR E PRESERVAR E MANTER AS NASCENTES. Nº 258/2021- Marenilce 
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM 
PRIORIDADE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE 
FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA LINHA 
DUARTE. Nº 259/2021- Patrícia, Serjão, Luizinho - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA 
AVENIDA SANTA CATARINA, EM VILA ESMERALDA. Todas foram enviadas ao Poder 
Executivo. Logo após foi lida a Moção de Pesar n. 18/21 a família Perolin e os pareceres aos 
projetos de lei n. 104 a 108. Todos foram encaminhados à ordem do dia. Passou-se ao Grande 
Expediente. O Secretário de Obras Adilto Caon foi convidado a usar a tribuna que saudou a 
todos. Lembrou que já foi vereador três vezes. Cumprimentou e agradeceu os trabalhadores de 
sua pasta. Aproveitou o momento para prestar contas dos trabalhos realizados por sua 
secretaria. E que a chuva em excesso no começo do ano atrapalhou, mas agora a falta de 
chuva vem atrapalhando os produtores rurais. Informou que esta passando dificuldades com 
as maquinas que vem apresentando quebras o que finda por estragar o planejamento das 
obras. Informou que tem tentando dar atenção as indicações dos vereadores, porem essas 
quebras estão impedindo que sobre horas maquinas para isso. Mas não é por falta de vontade. 
Nesse momento a secretaria esta muito ocupada com estradas rurais mais precárias. Pediu os 
vereadores que ajudem na busca de novas maquinas para secretaria de obras. Presidente 
Bedeco agradeceu Adilto Caon pelo carinho com as indicações. Recordou sobre uma 
indicação de conserto na Getulio Vargas que foi resolvido. Vereador Paulo também agradeceu 
aos trabalhos prestados pela secretaria de obras e que dará apoio necessário para o 
aparelhamento com maquinas e estrutura. Complementando, Presidente Celso, aletrou que 
varias vereadores já protocoloram pedidos com seus deputados para aquisição das maquinas. 
Vereadora Marenilce também agradeceu pelo atendimento das indicações e que também esta 
buscando, com suas bases, equipamentos. Que, talvez, o município parta para uma 
readequação das secretarias juntando secretarias de obra e de agricultura. Vereadora Stela diz 
que, mesmo com as dificuldades, é visível o trabalho primoroso da secretaria. E também 
prestou solidariedade a apoio a pasta. Vereadora Patriciu afirmou que os trabalhos são 
excelentes e que reconhece o trabalho de todos os servidores. Vereadora Sergio também 
agradeceu ao atendimento a comunidade e a atenção com as indicações. Acenou a 
possibilidade de terceirizar alguns serviços para desafogar a secretaria de obras. Vereador 
Cleiton, após agradecer os serviços requereu, dentro das possibilidades, o envio do 
planejamento feito pela secretaria. Que visitou a ponte do barreirão a foi feita indicação para 
resolução dos problemas. Vereadora Jussara agradeceu o Sr. Adilto e todos seus funcionários. 
Presidente Bedeco questionou sobre umas vigas que seriam enviadas pelo estado e este 
afirmou que é pra chegar. Adilto lembrou que semana que vem terão uma ação conjunta para 
alargamento de vias, limpeza e o conserto de bocas de lobo e bueiros. A ultima licitação para 
manilha de um metro e meio foi deserta. Agradeceu o espaço cedido e se despediu. Vereadora 
Patricia após saudações de praxe registrou sua felicidade que na Avenida Pinheiro Machado 
de agro cafeeira já foi instalado os postes para a iluminação publica. Elogiou os trabalhos da 
Solimaxx que fazem roupas com restos de tecidos. Apresentou e justificou suas indicações. 
Em aparte o vereador Paulo falou que restou deserta a licitação para resolver problema de 
água na linha Duarte. Vereadora Stela disse visitou o conselho tutelar e teve reunião com o 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
comite gestor que mostrou os trabalhos já desenvolvidos. Em seguida apresentou e justificou 
seu projeto de lei n. 113/21 sobre a promoção de dignidade menstrual. Vereador Zumir 
fiscalizou ruas em agro cafeeira que estão sendo arrumadas. Também visitou o conselho 
tutelar que precisa passar por melhorias em sua estrutura. Vereador Sérgio revelou satisfação 
por ter suas indicações atendidas pelo poder executivo. Apresentou e justificou suas 
indicações. Vereadora Andreia, depois das costumeiras cortesias, agradeceu aos serviços do 
poder executivo. Comentou sobre seu projeto de lei sobre a solimaxx e sobre suas indicações. 
Vereador Cleiton visitou o barreirão e foi indagado sobre uma ponte e que está com risco de 
queda. Foi questionado pela população legal sobre melhorias em trechos de divisa com outros 
municípios. Também disse sobre suas indicações e motivações. Vereadora Jussara apresentou 
e justificou suas indicações. Também este fiscalizando obras no Banco da Terra e disse estar 
ótimo o trabalho. Vereador Paulo, na tribuna, após saudações a agradecimentos aos presentes, 
especialmente os representantes da secretaria de obras e seus servidores. Apresentou e 
comentou suas indicações e a emenda ao projeto de lei. Alem disso visitou as obras da ponte 
do dalazen e viu que é um serviço perigoso e que os servidores merecem receber 
periculosidade. Apresentou pesar a Aldair que perdeu sua jovem filha em acidente 
automobilístico. Participou de curso da Itaipu binacional, online, sobre agente publico do 
século XXI. Vereadora Marenilce apresentou e justificou suas indicações. Presidente Celso 
após saudações, alertou que tem mais 40 pessoas assistindo a sessão pelo youtube o que 
demonstrou o aumentou do alcance de nossa transparência. Apresentou e justificou seus 
projetos de lei. Que o projeto de lei sobre distribuição de absorventes foi conhecido num 
curso gratuito e online da interlegis. Que foi pedido ampliação de rede na legislatura passada 
e foi materializada pelo executivo. Que, conversando com a sanepar, sobre a crise hídrica, que 
tem risco de racionamento de água. Que ficou triste com a resposta da ecocataratas sobre as 
melhorias requeridas, a resposta foi negativa sobre acostamentos. Entrando na ordem do dia a 
moção de pesar 18/21 foi aprovado com unanimidade. O projeto de lei 85/21, em discussão, o 
vereador Sérgio afirma que a diminuição do desconto do IPTU será prejudicial a população. 
Vereador Paulo apresentou parecer favorável. Foi aprovado por maioria, votos contrario da 
vereadora Andreia e dos Vereadores Sergio e Zumir. Os projetos 104 a 108/21 foram 
discutidos a aprovados em bloco por unanimidade. Dispensado as explicações pessoais 
convocou sessão extraordinária dia 26 as 12.30 para 1ª votação do projeto de lei n. 112/21 e 2ª 
votação dos projetos 105 a 109/21 Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, 
encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente 
ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 
Celso Gregório 
Marenilce Mezzomo 
Presidente 1º Secretária