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← Matelândia (PR)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2017-01-10
native_id32

Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA.





Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 13h44min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através do Edital Nº 01/2017, para 2ª votação dos projetos de lei Nº 01 à 08/2017 e Resolução Nº 01/2017. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, registrada a presença dos vereadores Nei, Rafinha, Aldair, Bedeco, Adilto, Carlos, Jebson, Edson, e foi registrada a ausência dos vereadores Toninho e Laco, sendo iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Carlos. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2ª Discussão e Votação a Resolução Nº 01/17 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA, ao qual sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida em 2ª Discussão e Votação do Projeto Nº 001/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITO RETROATIVO  A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei Nº 02/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Projeto de Lei Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;  - Projeto de Lei Nº 04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.582.782,00; - Projeto de Lei Nº 05/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.500,00; - Projeto de Lei Nº 06/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.884.532,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 08/2017 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, ao qual sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. O Presidente Gabriel anunciou a formação das comissões permanentes para o biênio 2017/2018 através de reunião realizada em consenso com os vereadores, e colocada em votação durante a sessão extraordinária, aos quais foram aprovadas de forma unânime sendo votados cada comissão uma a uma, estabelecendo a sua composição da seguinte forma: Comissão de Legislação e Redação: Presidente: Antônio Pizoni(PMDB), Relator: Rafael Felisberto(PP), Membro: Aldair José Pereira(PR); Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária: Presidente: Jorge Santana de Moraes(PP), Relator: Jebson Bozio(DEM), Membro: Edson Alves de Oliveira(PSD); Comissão de Ordem Econômica e Social: Presidente: Celso Gregório(PSDB), Relator: Carlos Antônio Caon(PSC), Membro: Antônio Pizoni(PMDB); Comissão da Organização do Município, dos Poderes e da Administração Pública: Presidente: Luiz Adilto Caon(PMDB), Relator: Nei José Gasparin(PP), Membro: Rafael Felisberto(PP). Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.









Gabriel da Silva Cadini



Carlos Antônio Caon

Presidente

2º Secretário



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